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segunda-feira, março 31, 2014

AS MUDANÇAS QUEM TEM QUE FAZER SOMOS NOS, A SOCIEDADE: FICA A DICA

COLUNA PRA INCIO DE CONVERSA 31 DE MARÇO DE 2014

01-. Plantão Policial o cobra cascavel: informação dos policiais de plantão na quebrada velha, dar conta que esta tranquilo sem alterações de ordem publica: a vigília esta sendo feita 24 horas: saudações aos policiais.

02-. O clima hoje: o clima hoje foi quente de derreter pedra mesmo parcialmente nublado, as previsões dos meteorologista é de muita chuva por Sertão de Carne e Ossos, estas chuva deve chegar em Abril de se inicia logo amanha. Se as previsões se concretizarem pelo menos 50% já é bom de mais pro Sertão: Vamos esperar pela natureza

03-. Adutora para Pau dos Ferros: muita gente da Quebrada nos pergunta sobre Adutora de Engate que vai passar aqui nas biqueiras da Cidade e não servi para nossa Cidade, olha pessoal Adutora é para Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste que se dane: fazer o que, falta decisão política.

04-. Votem na Enquete do blog, a sua esquerda do vídeo, leia a matéria abaixo. Leia


Vou indo e volto amanha se deus permitir, boa noite.     

PRA INICIO DE CONVERSA E AS CONVERSAS CONTINUA

COLUNA PRA INCIO DE CONVERSA 31 DE MARÇO DE 2014

01-. MATÉRIA DA FOLHA DE SÃO PAULO, 31 DE MARÇO DE 2014.
O GOLPE E A DITADURA MILITAR

RICARDO BALTHAZAR, LUCAS FERRAZ, ÉRICA FRAGA, BERNARDO MELLO FRANCO, FABIANO MAISONNAVE E RICARDO MENDONÇA.

Em março de 1964, quando tropas do Exército foram às ruas para derrubar o governo do presidente João Goulart, Dilma Rousseff era uma estudante de 16 anos que ainda estava começando a se preocupar com política. Aécio Neves era um menino de quatro anos que gostava de brincar com o avô, o então deputado Tancredo Neves. Eduardo Campos não tinha nascido, mas se lembra até hoje das histórias que seu avô, o então governador de Pernambuco, Miguel Arraes, contava sobre o dia em que foi deposto e levado à prisão pelos militares.
No ano em que o golpe de 1964 faz 50 anos, os três se preparam para disputar a sétima eleição presidencial que o Brasil realiza desde a volta dos militares aos quartéis. É um país diferente, que vive há quase três décadas num regime democrático, em que os governantes são escolhidos pela população em eleições regulares e todo mundo é livre para dizer o que pensa sem medo de ser preso por suas opiniões.
Nos últimos anos, o país foi governado sucessivamente por um professor exilado depois do golpe, Fernando Henrique Cardoso, um líder operário preso durante a ditadura, Luiz Inácio Lula da Silva, e uma ex-guerrilheira presa e torturada, Dilma. A chegada dessas pessoas ao poder demonstra que a transição do país para a democracia foi exitosa. Mas ela não foi capaz de pacificar as inúmeras controvérsias provocadas pelo golpe e pela ditadura que nasceu em 1964 na sociedade brasileira.
Os crimes cometidos no período são tratados até hoje como um tabu nas Forças Armadas, que não admitem o fato de que milhares de pessoas foram torturadas e algumas centenas foram mortas por se opor ao regime militar. A ditadura modernizou a economia e teve apoio popular nos seus primeiros anos, mas muitas pessoas só aceitam a contragosto as evidências de que isso ocorreu. Não há consenso no país nem sequer sobre as razões que levaram os militares a depor Jango em 1964.
Por que Jango foi deposto em 1964?

COMANTARIO DO COBRA/BLOG DO COBRA

Quando do fatídico Golpe Político e Militar em 31 de Março de 1964, eu morava no Sitio Caiçara e tinha 13 Anos completo, não entendia muito do que seria tal feito, mais sofri os Efeitos na Escola levando Palmatória nas Mao, uma pratica opressiva do Regime eu acho, lembro que não era permitido varias coisas e eram nomeado alguns charlatões pra isso, pra aquilo e tudo mais, bom, não entendia muito pensava que fosse assim mesmo e daí, passados Sete anos depois, no inicio de 1971 desembestei para São Paulo, lar chegando no Braz mesmo no Centro da Repressão, ai foi que me dei conta que tinha chegado ao Inferno, com 3 dias já arrumaram um Trabalho pra mim e ao chegar neste trabalho fui alertado duque podia e não podia fazer, entre eles, não andar pelas Ruas sem Documentos inclusive de Carteira Assinada, ora, ora, isso foi como uma bomba nos miolos, não voltei porque não tinha com que voltar, sendo assim, toquei o barco pra frente com tantas restrições e mais uma vez repito andar na Rua sem Documento era sinônimo de ser Preso e fui preso por 4 Vezes, mesmo com documento, era difícil, andar nas Ruas de São Paulo no Bairro do Braz onde morava. O Golpe de 1964 deixou Indústrias e sequelas Irreparável por conta do revanchismo da direita capitalista perseguindo a esquerda reformista, digas-se reforma de base onde todos tivesse plenos direitos sem atropelos como a Reforma Agrária que ate hoje não foi implantada como devia. O Golpe de 1964 tirou os Direitos Políticos do Cidadão entre eles o mais sagrado, o de Votar para plena escolha dos Governantes, a repressão perseguiu os Políticos de Esquerda e seus anexos. Deixou mortos e desaparecidos ate hoje não foram encontrados, as cavernas e prisões eram igual a senzalas ou talvez pior. O Golpe deixou feridas e Ranços que ainda perduram não acabou totalmente, foi minimizados alguns tons e outros não, observa-se ainda hoje o Coronelismo selvagem no Nordeste e nas Cidades pequenas onde um quanto de Dúzia ainda pensa que vivem só, que Governam Só e comem só. O Golpe era declarado, hoje os golpistas são embutido, disfarçados. Mascarados, pior duque os Militares que não escondiam sua ira, seu ódio pela classe proletária. É o Golpe de 1964 matou muitos, expulsou muitos e o Golpe hoje mata milhares jogando para as Favelas em nome da limpeza do asfalto onde eles pisam, as Rocinhas nasceu da expulsão do Proletário do asfalto. O Golpe ainda perdura em nome de uma Democracia onde tens a obrigação de Votar para não perder a Cidadania eis a questão. Quem é mais perverso, o golpe de 1964 ou os hospitais sem Médicos, sem equipamentos, sem medicamentos como é o caso de São Francisco do Oeste, que a Saúde é tratada como um doente sem UTI. Chega de 1964 e desterre o presente sem eira nem beira, é nossa observação  


02-.       0000309-96.2013.4.05.8404       Classe 2  AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 0000309-96.2013.4.05.8404  Classe: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Última Observação informada: Juntada Automatica pelos Avisos da Movimentac?o. (24/02/2014 15:20) Última alteração: MRCD Localização Atual: 12 a. VARA FEDERA Autuado em 22/10/2013  -  Consulta Realizada em: 31/03/2014 às 18:57 AUTOR   : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL- REU     : ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ -   12 a. VARA FEDERAL -  Juiz Titular Objetos: 01.03.08.01 - Dano ao Erário – Improbidade  Administrativa - Atos Administrativos – Administrativo- Existem Petições/Expedientes Vinculados Ainda Não Juntados 27/03/2014 00:00 - Publicação D.O.E, pág.48/53 Boletim: 2014.000113. 24/03/2014 17:41 - Decisão. Usuário: PEBM -  PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAU DOS FERROS - 12ª VARA Rua João de Aquino, nº 142, Centro - Pau dos Ferros/RN - CEP 59.900-000 Tel(fax): (84) 3351-3236/ 3477/3112, e-mail: secretaria12vara@jfrn.jus.br

DECISÃO

Trata-se de ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ANTÔNIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO e outros, objetivando a responsabilização em virtude de fraude perpetrada contra o programa federal "Farmácia Popular do Brasil".
Alega o demandante, em síntese, que entre os meses de outubro de 2012 a janeiro de 2013, Francisco Edson de Sousa, Coordenador de Saúde, procurou a prefeita Antônia Gildene Costa Barreto Lobo para a criação, em São Francisco do Oeste - RN, de um programa de distribuição de medicamentos em domicílio, os quais não sairiam da farmácia básica do município, mas sim da JS Mafaldo ME ("Drogaria Center"), de propriedade de Jacó de Souza Mafaldo, às custas do programa federal "Farmácia Popular do Brasil".
A responsável pelo cadastro dos pacientes e entrega dos medicamentos seria Damiana Morais do Nascimento, Secretária de Saúde, que, todavia, delegou tal função à Francisco Edson de Sousa e ao Diretor da Unidade de Saúde Francisco Iranilson de Freitas, havendo, então, o cadastramento de 251 (duzentos e cinquenta e um) pacientes.
Cadastrados os pacientes, cabia à Francisco Edson de Sousa levar os seus documentos à Jacó de Souza Mafaldo, que, por ser administrador da JS Mafaldo ME ("Drogaria Center"), emitia as vias do cupom fiscal e do cupom vinculado com o nome do paciente, sem endereço ou inscrição do médico no CRM. Em seguida, separava os medicamentos por paciente, e anexava os cupons para que fossem assinados.
 Posteriormente, as embalagens eram encaminhadas a Francisco Edson de Sousa que, auxiliado por Francisco Iranilson de Freitas, as distribuía a cada um dos pacientes e colhia as assinaturas. 
 Ao final, os cupons assinados eram apresentados como forma de dispersão gratuita de medicamentos pela "Farmácia Popular do Brasil" ao Ministério da Saúde, e a empresa JS Mafaldo ME ("Drogaria Center") recebia R$ 15,00 (quinze reais) por cada medicamento. 
            Documentos foram acostados com a inicial (fls. 15/155).
            Notificados (fls. 164/165), apenas os réus J S Mafaldo ME, Jacó de Souza Mafaldo e Antônia Gildene Costa Barreto apresentaram manifestação.
          É o que importa relatar. Fundamento e decido.
               O recebimento da petição inicial de Ação Civil Pública para apuração de ato de improbidade administrativa não tem natureza meritória, analisando-se tão somente se há indícios suficientes para a propositura da ação.
               Nos termos do artigo 17, § 8º, da Lei n. 8.429/92, recebida a manifestação do demandado, cabe ao julgador rejeitar a pretensão constante na ação, se convencido da inexistência de ato de improbidade, da improcedência do pedido ou da inadequação da via eleita. Do contrário, é de rigor o recebimento da petição inicial (art.17, §9º, do mesmo diploma legal).
          Trata-se, portanto, de um juízo sobre a viabilidade da ação, fundado em cognição sumária, e não exauriente. Cumpre aferir, nessa fase processual, se os elementos juntados aos autos autorizam a instauração da ação de improbidade. Em outras palavras, se existem indícios que apontam para a prática de atos de improbidade de forma a justificar o recebimento da inicial (justa causa), aplica-se o princípio do in dubio pro societate, a fim de possibilitar o maior resguardo do interesse público.
          Com a instauração deste contraditório prévio, assegura-se ao réu a oportunidade de demonstrar que está sendo vítima de acusação descabida, inconsistente, não se justificando, portanto, sua sujeição a todos os gravames decorrentes da instauração do processo.
          Em uma cognição sumária, verifico que há elementos nos autos evidenciando um mínimo de prova sobre a configuração do ato imputado, consubstanciado no acervo de documentos probatórios juntados pelo MPF à inicial, de tal monta a justificar o recebimento da petição inicial e o processamento do feito, com o fim de se proceder a uma melhor colheita de provas e clarificação dos fatos.
           É certo que avaliar o animus das condutas dependerá de exaustiva análise e produção de provas, não sendo possível, nesta fase, dizer se a conduta praticada pela demandada foi pautada na legalidade estrita, o que reclamará regular instrução a fim de ser esclarecido.
          Posto isso, entendo que a inicial apresenta fatos, que encontram subsunção, em tese, às disposições da Lei n.º 8.429/92, o que tornam presentes as condições gerais de admissibilidade da demanda e autoriza a instauração do processo para aferir se houve ou não improbidade a ser sancionada.
          Outrossim, as questões apresentadas não foram capazes de afastar de forma cabal a impropriedade da presente demanda, especialmente porque as matérias mencionadas dizem respeito ao próprio mérito da ação, o que somente poderá ser aferido após regular instrução.
          Amparado em tais razões, reconheço a presença de justa causa para o manejo da ação civil pública por improbidade administrativa em face de ANTÔNIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO e outros, recebo a inicial e determino o prosseguimento do feito.
          Citem-se os réus para, querendo, contestar a presente demanda em 15 (quinze) dias.
          Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.
          Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
          Pau dos Ferros, 06 de março de 2014.
            ORLAN DONATO ROCHA

             Juiz Federal

PLANTÃO O COBRA NO AR 31 DE MARÇO DE 2014

Logo mais na Coluna Pra Inicio de Conversa será publicada Decisão da Justiça Federal em Ação Civil Publica por Improbidade Administrativa: Para adianta, o Juiz acatou os argumentos e provas da Procuradoria Geral da republica: Aguardem 

TEXTO E FOTO DO BLOG DO XERIFE POR ROBSON PIRES

Publicado por Robson Pires na categoria

Divulgada previsão de chuvas para a região semiárida

semiaridaPrevisões climáticas para o trimestre de abril, maio e junho de 2014 apontam que, na maior parte do Semiárido brasileiro (área azul claro da figura), há maior probabilidade de que as chuvas fiquem de normal a um pouco acima do esperado para o período. No setor leste do Semiárido (área azul escuro da figura), que vai desde o Rio Grande do Norte até o Nordeste do estado da Bahia, há uma maior probabilidade das chuvas serem acima da média no trimestre. No restante do Semiárido brasileiro (área cinza) as chuvas devem ficar dentro do esperado para o período.
Segundo informações do Instituto Brasileiro do Semiárido (Insa/MCTI), destaca-se a alta variabilidade tanto temporal quanto espacial das chuvas – localidades próximas com quantidade de chuvas muito diferentes. Com relação à temperatura do ar, a tendência é de que fique em torno da normal climatológica em todo o Semiárido brasileiro.

TEXTO E FOTOS DO BLOG DA THAISA GALVÃO

Protesto contra corrupção no centro de Natal


31 de março de 2014 às 16:25
Justiça cega e na lama.
É esse o mote do protesto que acontece no centro de Natal e que toma conta da praça 7 de Setembro, em Natal.
Onde estão concentrados a Assembleia Legislativa, Prefeitura e Tribunal de Justiça.
Protesto popular contra corrupção.

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A VALA CONTINUA ABERTA BOTANDO EM RISCO OS MORADORES DESTA ÁREA E AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NESTE PRÉDIO: VOCÊS É QUEM SABE ATE ONDE QUEREM IR O K


TEXTO DA PAGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN

Autoridades destacam importância de se debater a violência na família

Publicado em Segunda, 31 Março 2014 15:23

A juíza Ticiana Delgado, coordenadora administrativa da ESMARN, frizou a importância da discussão sobre o problema da violência doméstica, que, segundo ela, é uma área que precisa de um olhar diferenciado. Destacou o trabalho dos juízes dos juizados especializados na violência doméstica, especialmente da juíza Fátima Soares e do juiz Renato Vasconcelos Magalhães. Ao final, externou que a ESMARN está à disposição para dar todo o apoio necessário para a Coordenadoria.
A representante do Ministério Público do RN, a promotora Érika Canuto, louvou a iniciativa do Tribunal de Justiça, já que um dos objetivos do projeto é dar celeridade no julgamento dos processos de violência doméstica onde não existe vara especializada. Falou sobre a competência dos magistrados que tratam do assunto, que para ela têm se dedicado bastante e demonstrado conhecimento sobre a problemática.
A juíza Fátima Soares explicou para os presentes como funciona a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Falou que o projeto “A Justiça por Elas” tem o viés de dar um atendimento mais humanizado para a mulher para que ela se sinta mais bem atendida pelo Poder Judiciário.

Ela apresentou alguns índices que apontam para o crescente número de processos envolvendo violência doméstica - de 367 casos no ano de 2009 para 5.358 no ano de 2013 - com tendência de aumentar ainda mais se não for tomada medidas de combate ao problema. Assim, as ações da Coordenadoria devem estar presente em todas as comarcas do Estado para que esse número não aumente.

TEXTO DE FÁBIO D SOUZA


"Malandro é o gato, que não toma banho mas só anda limpo."

TEXTO E FOTO DE BRUNA FEITAS


"E que seja feita a Tua vontade... 

#BoaTarde!"

PLANTÃO O COBRA NO AR 31 DE MARÇO DE 2014

0000309-96.2013.4.05.8404 Classe 2  AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
0000309-96.2013.4.05.8404  Classe: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Última Observação informada: Juntada Automática pelos Avisos da Movimentação?  (24/02/2014 15:20)
 Última alteração: MRCD Localização Atual: 12 a. VARA FEDERAL
Autuado em 22/10/2013  -  Consulta Realizada em: 31/03/2014 às 12:21

 AUTOR   : MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

Outros detalhes mais tarde: Aguardem 

O tempo hoje esta nublado a parcialmente nublado, mais com um Sol quente quando arregala o olho, os Meteoro lolistas indicam que teremos chuva forte no Semi Árido daqui pra frente, resta a natureza querer isso sim: acredito nela 

Área Policial de ontem a noite pra hoje: não ouvi falar de arruaça, parece que a Noite foi tranquila: informação completa mais tarde

Vou ali engolir alguns caroços de Feijão e deus permitir eu volto 


CLIQUE E VEJA NO BLOG PASSANDO NA HORA, A GUERRA SANGRENTA EM MOSSORÓ RIO GRANDE DO NORTE

TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO CONJUNTO INTEGRAÇÃO EM MOSSORÓ









TEXTO E FOTO DO BLOG COLUNISTA NOSSOPARANARN

segunda-feira, 31 de março de 2014

Ocorrências Policiais da Região.


Conforme informações passadas pela Polícia Militar em sua circunscrição Policial, neste domingo(30), foram registradas as seguintes ocorrências policiais:

Pau dos Ferros/RN:Registrado uma apreensão de um adolescente de 16 anos, quando foi flagrado pela RP de serviço, no interior do imóvel da COSERN, localizado na Avenida da Independência,  fato ocorrido por volta das 10:40 horas, o menor infrator foi apresentado a  Autoridade Policial para as medidas cabíveis; 

Pilões/RN: Registrado um furta a residencia, de onde foram levados um aparelho DVD, uma sanduicheira e um relógio, após as investigações a Polícia local já dispõe do nome de um suspeito;

São Miguel/RNRegistrado por volta das 18:20 horas, uma tentativa de roubo, um adolescente de 14 anos seguia por uma estrada carroçável no Sítio Riacho Fundo, zona  rural do município,  pilotando uma motocicleta quando dois malévolos em outra moto tentaram  tomar seu veículo, tendo o adolescente conseguido  escapar,em seguida comunicou o fato a Polícia, que realizou diligencias e não conseguiram localizar os larápios e 

Riacho de Santana/RN: Registrado um capotamento, já postado.

Precipitações pluviométricas:
Paraná 50 mm(particular);
Luís Gomes 42 mm;
Cel. João Pessoa 52 mm;
Dr.Severiano 11 mm;
Encanto 06 mm;
Major Sales 65 mm;
Portalegre 05 mm;
Rafael Fernandes 12 mm;
Riacho de Santana 18 mm;
Venha Ver 87 mm e 
Tenente Ananias 50 mm.

NOTA E FOTOS DA PAGINA DA FETARN FETARN - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte

SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2014

Posse da Nova Diretoria da FETARN

Neste dia 30.03.2014 tomou posse a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Comissões Estaduais de Mulheres, Jovens e Terceira Idade da FETARN, para um mandato compreendido entre 30/03/2014 a 30/03/2018.
A solenidade contou com a presença dos dirigentes sindicais eleitos e da assessoria da FETARN, na sede da Assen, Natal-RN.  Segundo palavras do Presidente eleito e empossado, Manoel Cândido, "esse é o momento de arregaçar as mangas e darmos continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido pela Diretoria que finda o mandato, priorizando as ações no âmbito da reforma agrária, da estrutura sindical, do cadastro da previdência social, das políticas públicas para agricultura familiar, dentre outros".
Na última sexta-feira (28/03) aconteceu a confraternização em alusão a nova gestão da Diretoria da FETARN, também na sede da ASSEN.





TEXTO DA PAGINA DA AGENCIA BRASIL: 31 DE MARÇO DE 2014

“Brasil, Ame-o ou Deixe-o”: regime divide sociedade com exílios e cassações:


Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira e Lílian Beraldo


O regime instaurado pelo golpe de 1964 desestruturou a produção no país em vários setores, com o exílio de cientistas, acadêmicos, artistas e políticos, sem contar as cassações, aposentadorias compulsórias, prisões, torturas e mortes. De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, cerca de 50 mil pessoas tiveram a cidadania diretamente violada durante o período, marcado pela intolerância do lema criado pelo governo militar: “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
Segundo o Relatório Projeto Brasil Nunca Mais, no último ano do governo de Ernesto Geisel, penúltimo presidente do ciclo militar, “já se computavam 10 mil exilados políticos, 4.682 cassados por diversos meios, milhares de cidadãos que passaram pelos cárceres políticos, centenas de mortos e desaparecidos, 245 estudantes expulsos da universidade por força do Decreto 477”. Considerado o AI-5 das universidades, o decreto viabilizou a punição de alunos, professores e servidores que incomodavam o regime.
Logo nos primeiros dias do golpe, o Ato Institucional 1 cassou os direitos políticos de 102 brasileiros, iniciando o que viria ser uma praxe do regime. O historiador e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Francisco Carlos Teixeira da Silva, destaca que, àquela época, havia uma “paranoia de se ver comunistas em todos os lugares”.
O que havia, segundo ele, eram pessoas que tinham uma concepção humanista e transformadora da sociedade ou, simplesmente, pessoas que incomodavam os outros. “Muita querela de trabalho, muita coisa que não tinha a ver com política foi envolvida nisso, como uma forma de acerto de contas”, destaca. Uma geração que lutava por mais democracia, direitos sociais e reformas foi excluída da vida nacional.


PLANTÃO O COBRA NO AR 31 DE MARÇO DE 2014

JUSTIÇA FEDERAL ACATA DENUNCIA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTA PREFEITO(A) DO ALTO OESTE POTIGUAR: DETALHES MAIS TARDE 

TEXTO DA PAGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN 31/03/2014

Surgimento de vagas gera direito à nomeação

Publicado em Segunda, 31 Março 2014 08:51

 O desembargador Expedito Ferreira, ao julgar o Apelação Cível nº 2013.007109-2, definiu mais uma vez que, no que se refere à aprovação em concurso público, os candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no Edital têm direito à nomeação, caso surjam novas vagas, dentro do prazo de validade do concurso.
A decisão segue o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual define que, em alguns casos, o candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas mencionado no edital, não possui mera expectativa de direito, mas sim direito líquido e certo à nomeação.
“Na situação em estudo, outro não há que ser o entendimento”, destaca o desembargador.
A decisão considera que o concurso foi elaborado para preenchimento de 30 vagas para o cargo de Assistente Social, não existindo, de fato, no edital qualquer indicação de que o número de vagas seria aumentado, gerando para o candidato possivelmente aprovado fora do número de vagas o direito à nomeação com o surgimento de novas vagas.

“Desta forma, com o surgimento de novas vagas (120) no decorrer do prazo de validade do edital e diante da existência de contratação precária de terceiros para o exercício dos cargos vagos, consubstanciou a expectativa dos candidatos aprovados fora do número de vagas em direito líquido e certo à nomeação, na forma do entendimento sufragado pelo Superior Tribunal de Justiça”, define Ferreira.

PLANTÃO O COBRA NO AR 31 DE MARÇO DE 2014

NOTAS DO G 1 RN.COM: Oposição no Senado espera criação da CPI da Petrobras nesta terça-feira.  Comissão quer investigar compra de refinaria por US$ 1,18 bilhão nos EUA. Parlamentares ainda tentam apoio para criar comissão mista com Câmara.
Líderes da oposição no Senado esperam que seja criada nesta terça-feira (1°) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. O colegiado terá apenas senadores, mas oposicionistas ainda trabalham para tentar emplacar uma comissão mista, com participação de deputados federais.
Português é preso com quase 3 kg de cocaína no aeroporto da Grande Natal.  Apreensão aconteceu na madrugada desta segunda-feira. Suspeito disse que receberia 6 mil euros para levar a droga até a Europa.
A Polícia Federal do Rio Grande do Norte apreendeu quase 3 quilos de cocaína na madrugada desta segunda-feira (31). A droga foi encontrada na bagagem de um português de 38 anos, preso ao tentar embarcar para a Europa no Aeroporto Internacional Augusto Severo, na Grande Natal. Segundo os agentes, o estrangeiro disse que receberia 6 mil euros para levar o entorpecente para Portugal.


NOTA DO BLOG DO COBRA: Logo mais as noticias da Quebrada: Aguardem 

TEXTO E SIMULAÇÃO DO BLOG SENTINELAS APODI

Apodi=Dupla armada toma de assalto duas motocicletas nas proximidades da barragem de Santa Cruz.


Na tarde de ontem, dia 30, a Central de Operações da Policia Militar recebeu a informação de um assalto nas proximidades da barragem de Santa Cruz.

Segundo informações repassadas pelas vítimas para os policiais que atenderam a ocorrência, diziam que trafegavam em suas motocicletas e ao se aproximarem da barragem, mas precisamente nas oiticicas, foram parados por dois elementos armados de revolver que imediato anunciaram o assalto. Foram tomadas as motocicletas do tipo Honda Fan 125 de cor preta e placa MXS-3842, e uma Honda 150 de cor azul e placa MYX-4393. Após o crime, os elementos fugiram com destino a Zona Rural da cidade de Umarizal. 

Duas guarnições da Policia Militar realizaram diligências por toda área na tentativa de encontrar os criminosos, mas não obtiveram êxito. As vítimas que são moradores do Sítio Santa Cruz, foram orientadas a registrarem a ocorrência na delegacia de policia civil de Apodi.

FELIZ ANIVERSARIO PARA TODAS VOCÊS

Ajude Marneide Ferreira, Rita de Kassia e Mayara Freitas a comemorar seus aniversários
Segunda, 31 de março

domingo, março 30, 2014

PLANTÃO O COBRA NO AR 30 DE MARÇO DE 2014

01-. Informações Repassadas pelo Sargento PM Rosano Rego. Veiculo capota na zona rural de Riacho de Santana/RN
No final da tarde deste domingo (30), quando o condutor trafegava no veiculo tipo S-10 cabine dupla, cor branca, placa OGB 4829-Bonito de Santa Fé/PB, em uma estrada carroçável, na zona rural de Riacho de Santana/RN, com destino à zona urbana, perdeu o controle de direção e capotou.
O acidente ocorreu no sítio Tabuleiro do Padre, nas proximidades do açude novo, no exato momento em que o condutor passava em uma curva e o veículo ficou de “cabeça pra baixo”. Cerca de quatro pessoas, além do condutor, ocupavam o veiculo, mas ninguém saiu ferido, ocasionando apenas danos materiais no automóvel.
O policiamento compareceu ao local para as providências de praxe e de acordo com o condutor, o veiculo possui seguro e o reboque já havia sido acionado para removê-lo.

02-. Aqui na Quebrada Velha de Guerra: Parece tranquila sem alterações, pelo menos não soube de nada anormal, cheguei agora pouco das Bibicas e por la também esta tranquilo amem: Alo Comandante e Policiais de Plantão, desejo um trabalho e boa noite 

03-. A Chuva ontem a tardinha não molhou todo município, ela caiu da Cidade para o lado do Sul, as Bibocas onde estive hoje estão molhadas: Falta água nos açudes, vamos esperar pela natureza

04-. Tem Politico da Quebrada Velha de Guerra vendo assombração ao pigo do meio dia: 


Vou indo e volto amanha se deus permitir, Boa Noite  


FELIX ANIVERSARIO PRA TODOS VOCÊS, DEUS LHES DER SAÚDE E PAZ, O RESTO VOCÊS CORREM A TRAZ

Ajude Lhynndemmberg Lhymma, Eugenio Freitas e outras 8 pessoas a comemorar seus aniversários
Domingo, 30 de março
Márcio MartinsEscrever na linha do tempo dele
Eugenio FreitasEscrever na linha do tempo dele
Segunda, 31 de março
Mayara FreitasEscrever na linha do tempo dela
Rita de KassiaEscrever na linha do tempo dela
Quarta, 2 de abril
Mayara MartinsEscrever na linha do tempo dela
Sexta, 4 de abril
Lhynndemmberg LhymmaEscrever na linha do tempo dele
Francisco GabrielEscrever na linha do tempo dele
Sábado, 5 de abril
Elinalda MaiaEscrever na linha do tempo dela
Maglene Oliveira AraujoEscrever na linha do tempo dela
Segunda, 7 de abril
Thamires MacedoEscrever na linha do tempo dela

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DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

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MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento