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quarta-feira, dezembro 31, 2014

2014 DEIXA MARCAS PROFUNDAS E 2015 É DE LIMPAR PELO MENOS UMA PARTE: ESPERO EM DEUS

COLUNA PRA INICIO DE CONVERSA 31 DE DEZEMBRO DE 2014.



01-. Esta é a ultima coluna do ano 2014: durante este ano tentamos orienta as pessoas sobre a liberdade de expressão mesmo não sendo jornalista mais não somos Burro ao extremo, temos opinião formada porque assimilamos o que lemos dos grandes pensadores e orientadores da verdade nua e crua.

A coluna trouxe uma linguagem nova para o blog e passou a ser preferível dos seguidores deste espaço onde se discute quase tudo menos bajulação ou aplausos aos Picaretas.

Aqui se publica as cosas caseiras, da Quebrada Velha de Guerra e republica algumas matérias que ficam sem muita visibilidade, a coluna traz a tona o escondido de grande parte da imprensa sem muita visão a não ser pra quem tem aptidão da pesquisa e descobre.

Agradeço a todos Vocês que nos acompanharam em 2014, desejando um Feliz Ano Novo com saúde paz em 2015 que logo chegará após a meia noite espero vocês com mais sabedoria e dispostos a participar do debate logico e franco, só assim mudaremos esta velha berlinda que esta cambaleando ao ponto de cair por conta do lero, lero da Politica mesquinha.

Deixa por hoje, vamos todos esperar o amanha bem vibrante, sorridente sem falsidades. Amanha é outro dia e nos estaremos aqui


FELIZ ANO NOVO PRA TODOS SEGUIDORES DO BLOG DO COBRA 

TEXTO E FOTO DO BLOG DA THAISA GALVÃO: 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Nos últimos 3 dias, o Blog solicitou que leitores, pessoas da sociedade, sem vinculações políticas, fizessem um pedido ao governador Robinson Faria.
E a segurança pública foi o tema mais batido.

Trabalho extra para a advogada-delegada Kalina Leite Gonçalves, que já foi secretaria adjunta, corregedora da Polícia Civil, e atualmente interventora da Fundac , e que assume a titularidade da Segurança Pública Estadual como a a primeira mulher a ocupar o cargo no Rio Grande do Norte.

O povo pede segurança.

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E aí, secretária?
Responsabilidade além da conta?

Thaisa Galvão – Você estudou bem o Rio Grande do Norte e seus problemas no setor de segurança antes de aceitar o convite?
Kalina Leite – Inicialmente tenho convicção  de que o encargo e a responsabilidade  estão na medida certa, pois tenho consciência do desafio de resgatar a paz social no Rio Grande do Norte.
Quanto à minha preparação, durante 15 anos convivo e estudo a problemática da segurança  em nosso estado, além de conhecer outras realidades.

Thaisa Galvão – Qual o item, no meio dos muitos, que mais preocupa a secretária Kalina Leite?
Kalina Leite – Entre minhas principais preocupações está a de resgatar a credibilidade da segurança pública frente à população, consciente de que esse processo passa, necessariamente, pelo resgate da auto estima dos valorosos policiais.

Thaisa Galvão – O fato de ser mulher tem alguma implicação? Não teme a falta de respeito nessa área tão masculina?
Kalina Leite – O fato de ser mulher em nada repercute no meu trabalho à frente da pasta de governo, pois quem me conhece sabe do meu compromisso com o trabalho, respeitando a todos e exigindo o mesmo comportamento.

Thaisa Galvão – Qual o start de Kalina Leite como titular da Segurança?
Kalina Leite – O ponta-pé da nossa gestão é sensibilizar os demais poderes constituídos acerca da necessidade de  devolver às ruas o efetivo que trabalha nos gabinetes ou em setores unicamente administrativos, visando assim assegurar que os policiais estejam mais presentes na sociedade que tanto necessita.

Thaisa Galvão – Você considera que promessas de campanha do governador Robinson Faria, para o setor da segurança, são possíveis de serem executadas?
Kalina Leite – Considero sim, que foram feitas com responsabilidade pelo governador, e que são palpáveis. E trabalharemos para superar todos os objetivos, embora tenhamos consciência das dificuldades.

Thaisa Galvão – O que você enxerga como mais difícil para sua missão a partir desta quinta-feira?
Kalina leite – Creio que, o que fazemos com prazer, satisfação,  garra, espírito de equipe e incondicional dedicação, pode até ser difícil,  mas é possível.

O QUE DIZ O GOVERNO SOBRE AS MUDANÇAS NO ENCAMINHAMENTO DE ALGUNS BENEFICIO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL:

Ao contrário do que tem sido veiculado em alguns meios de comunicação, o governo não acabou com qualquer benefício. “As medidas visam assegurar o patrimônio dos trabalhadores, representado pelo FAT (Fundo do Amparo ao Trabalhador), uma vez que elas buscam garantir direitos iguais para todos os trabalhadores”, afirmou o ministro. Ele lembra que mudanças estão sendo discutidas pela pasta desde o ano passado, quando começaram a ser identificados os problemas.

De acordo com a regras anteriores e se aproveitando delas, algumas pessoas pediam demissão logo após completarem o prazo exigido para, em seguida, serem recontratadas com salário mais baixo, sem carteira assinada, e continuar recebendo o benefício. Essa prática, segundo o ministro, constitui, além de má-fé, uma injustiça com os trabalhadores que recebem o mesmo benefício após muitos anos de trabalho ou estão de fato desempregados.

Esses abusos e fraudes turbinaram as despesas com o Seguro Desemprego em cerca de 10, 35% neste ano, devendo chegar aos R$ 35,2 bilhões. Os recursos para pagamento do auxílio vêm do FAT, que pode amargar déficit de R$ 12 bilhões neste ano.

No âmbito do próprio governo, o ministro lembra que, em 2011, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou pela primeira vez o pagamento irregular do benefício. Na ocasião, foi verificado que 1.242 servidores receberam o seguro-desemprego ilegalmente. De acordo com a CGU, os pagamentos indevidos envolveram o setor público e o privado. Em 2011, dos 7.168 milhões de auxílios pagos, 53.903 foram indevidos, gerando perdas de R$ 108,7 milhões.

Entre as regras anunciadas, está a elevação do prazo mínimo para receber o seguro-desemprego. O benefício só será pago após um ano e meio seguido de trabalho, e não após seis meses, como é hoje. Na segunda solicitação, o prazo exigido de tempo trabalhado cai para 12 meses, e na terceira, para seis meses. Além disso, para receber o abono salarial, a pessoa precisará ter trabalhado por seis meses sem interrupção, e não por apenas um mês como ocorre atualmente. O benefício será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado, assim como ocorre com o décimo-terceiro salário.

Pescadores

O governo informou nesta semana que também foi identificado acúmulo de benefícios com relação ao Seguro Defeso, ma espécie de Seguro-Desemprego do pescador artesanal. Ele garante um salário mínimo para pescadores que exercem atividade de forma artesanal, durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a reprodução das espécies.

Segundo os dados do governo, existem problemas na sua concessão e insegurança jurídica, principalmente porque decisões judiciais têm estendido o benefício a não-pescadores. O crescimento injustificado do pagamento do benefício também ocorreu por falta de critérios objetivos para a comprovação da habilitação. O governo destaca que todos os pescadores continuarão a receber o Defeso. Só deixarão de recebê-lo aqueles que não são pescadores e estão recebendo o benefício indevidamente.

Uma das medidas mais importantes no setor foi a criação de um Comitê Gestor do Seguro Defeso, a exemplo do que ocorre em outros programas do governo, além de atribuir a habilitação do beneficiário ao INSS. Para receber o seguro-defeso, os pescadores artesanais deverão comprovar registro de três anos de trabalho. O pescador também terá de comprovar o pagamento da Previdência por um ano e não poderá acumular outros benefícios.

As medidas são para garantir o benefício exclusivamente a quem é de direito; vedar acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários de natureza continuada com o seguro defeso; incluir carência de três anos a partir do registro do pescador; comprovar a comercialização da produção ou recolhimento previdenciário ambos pelo período mínimo de 12 meses ou período entre defesos; vedar o seguro aos familiares do pescador que não preencham as condições exigidas e o acúmulo de diferentes defesos para receber o benefício.

Veja outras medidas contra os abusos

O governo também mudou as regras para a pensão por morte, que só valerão para os benefícios concedidos a partir de agora. Para os atuais beneficiários, não haverá qualquer mudança.

Para que o dependente receba a pensão, o tempo de contribuição à Previdência será de dois anos. O tempo mínimo de casamento ou união estável passa a ser também de dois anos – atualmente, não existe limite. O valor da pensão será a metade do salário, mais 10% por dependente. Está previsto o fim do benefício vitalício para cônjuges jovens, com menos de 44 anos.

Os novos pagamentos de auxílio-doença serão feitos após 30 dias de afastamento, e não depois de 15 dias como é atualmente.

O governo lembra que, segundo estudos feitos pela Previdência Social com uma amostra de 132 países, 78% deles possuem alguma regra de carência para esses benefícios.


Quanto ao valor do benefício, 82% dos países adotam regra que limitam o valor do benefício (taxa de reposição). E 77% estabelecem condicionalidades para cônjuges e companheiros. Entre os requisitos está a exigência de idade mínima (41% dos países); o tempo mínimo de casamento ou união estável (31% dos países) e a cessação do benefício com novo casamento (55% dos países).

SENAS DA NATUREZA, ONTEM A NOITE:

FOTOS DOS RELÂMPAGOS ONTEM A NOITE, LAR PRAS BANDAS DO SERIDÓ 



FOTO DO TEMPO HOJE PELA MANHA 

O TEMPO FICOU O DIA PARCIALMENTE NUBLADO, COM UMA TEMPERATURA MUITO QUENTE MESMO COM NUVENS, AGORA ESTA CLARO.

PORTAL NO AR, VIA AGENCIA BRASIL, 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Dilma troca comando do Itamaraty e conclui reforma ministerial

Nessa segunda-feira (29), sete nomes foram divulgados. Alguns já integram a equipe de governo e foram remanejados

Por Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff concluiu hoje (31) a reforma ministerial para o segundo mandato, com a indicação do embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira para o Ministério das Relações Exteriores e a confirmação no cargo de 13 ministros do atual governo. Vieira é o atual embaixador do Brasil em Washington e trocará de posto com o atual ministro Luiz Alberto Figueiredo, que deixará a Esplanada para assumir a embaixada brasileira nos Estados Unidos. Figueiredo estava no governo desde agosto de 2013.

Permanecerão nos cargos no segundo mandato os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Saúde, Arthur Chioro; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Secretaria de Diretos Humanos, Ideli Salvatti; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira; do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Carvalho Siqueira; da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams; do Trabalho, Manoel Dias; da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann. Ontem (30), Dilma anunciou o nome de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura.

O anúncio do novo ministério foi feito em etapas. No fim de novembro, nomes que têm credibilidade no mercado financeiro foram indicados para a equipe econômica. Joaquim Levy, que foi diretor-superintendente do Bradesco, foi nomeado para o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, que integrou a equipe econômica nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irá para o Planejamento. Alexandre Tombini foi mantido na presidência do Banco Central. Dias depois, Armando Monteiro foi indicado para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Na semana passada, Dilma anunciou 13 ministros, entre eles, membros de partidos aliados do governo, como o PMDB, o PSD, o PROS, o PCdoB e o PRB. Foram divulgados os nomes de Gilberto Kassab (PSD) para o Ministério das Cidades, de Cid Gomes (PROS) para o da Educação e Aldo Rebelo (PCdoB) para o da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, foram indicados os peemedebistas Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura), além do petista Jaques Wagner (Defesa).

Nessa segunda-feira (29), sete nomes foram divulgados. Alguns já integram a equipe de governo e foram remanejados. É o caso de Ricardo Berzoini, que vai assumir a pasta das Comunicações. Ele será substituído por Pepe Vargas na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Miguel Rossetto, que chefiava o Desenvolvimento Agrário, vai para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Gilberto Carvalho. Antonio Carlos Rodrigues, ex-senador pelo PR, irá para o Ministério dos Transportes.

Veja a lista completa dos nomes de ministros:

Advocacia-Geral da União – Luís Inácio Adams

Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Kátia Abreu

Banco Central – Alexandre Tombini

Casa Civil – Aloizio Mercadante

Cidades – Gilberto Kassab

Ciência, Tecnologia e Inovação – Aldo Rebelo

Comunicações – Ricardo Berzoini

Controladoria-Geral da União – Valdir Simão

Cultura – Juca Ferreira

Defesa – Jaques Wagner

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Armando Monteiro

Desenvolvimento Agrário – Patrus Ananias

Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Tereza Campello

Educação – Cid Gomes

Esporte – George Hilton

Fazenda – Joaquim Levy

Gabinete de Segurança Institucional – José Elito Carvalho Siqueira

Integração Nacional – Gilberto Occhi

Justiça – José Eduardo Cardozo

Meio Ambiente – Izabella Teixeira

Minas e Energia – Eduardo Braga

Planejamento, Orçamento e Gestão – Nelson Barbosa

Previdência Social – Carlos Gabas

Relações Exteriores – Mauro Vieira

Saúde – Arthur Chioro

Secretaria da Micro e Pequena Empresa – Guilherme Afif Domingos

Secretaria de Assuntos Estratégicos – Marcelo Neri

Secretaria de Aviação Civil – Eliseu Padilha

Secretaria de Comunicação Social – Thomas Traumann

Secretaria de Diretos Humanos – Ideli Salvatti

Secretaria de Pesca e Aquicultura – Helder Barbalho

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Nilma Lino Gomes

Secretaria de Políticas para as Mulheres – Eleonora Menicucci

Secretaria de Portos – Edinho Araújo

Secretaria de Relações Institucionais – Pepe Vargas

Secretaria-Geral da Presidência – Miguel Rossetto

Trabalho e Emprego – Manoel Dias

Transportes – Antonio Carlos Rodrigues

Turismo – Vinicius Lages

Atualizado em 31 de dezembro às 13:54



MARCAS DE 2014 QUE NÃO APAGAM NUNCA: FICA PRA SEMPRE


O Incêndio assim diz a pericia criminal, porque e quem fez, ninguém sabe ninguém viu?   

CHARGE DE SINFRÔNIO NO DIÁRIO DO NORDESTE CEARA 31/12/2014


DEU NO G 1 RN.COM: 31/12/2014


Moradores mostram as pedras de gelo que caíram sobre a cidade (Foto: Eduardo Dantas/G1).
Moradores de São João do Sabugi também viram ventania nesta terça (30).

Meteorologista diz que região é propícia à formação de corredores de vento.

LEGISLAÇÃO: Medida Provisória muda regras na concessão de benefícios previdenciários: 31/12/2014

Da Redação (Brasília)Os Ministérios da Previdência Social, Trabalho e Emprego, Planejamento e Fazenda anunciaram nesta terça-feira (30), em entrevista coletiva, alterações na concessão dos benefícios de pensão por morte e auxílio-doença. As mudanças estão na Medida Provisória nº 664, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com a medida, a pensão por morte, por exemplo, passa a ter carência de 24 meses, ou seja, o benefício só será concedido ao cônjuge, companheiro ou companheira se o segurado, ao falecer, tiver contribuído com a Previdência Social por esse período mínimo. Antes, esse benefício não possuía nenhum período de carência, o beneficiário tinha o direito de receber a pensão a partir de uma única contribuição mensal do segurado. O prazo para esta alteração entrar em vigor é de 60 dias.

A nova medida não se aplica nos casos em que a morte do segurado decorrer de acidente de trabalho ou doença profissional ou de trabalho. Também ficam excluídos da nova regra os casos em que o segurado estava, no momento do óbito, recebendo auxílio-doença ou qualquer espécie de aposentadoria.

A nova legislação também estipula que só receberá a pensão o cônjuge, companheiro ou companheira casados ou em união estável há, pelo menos, dois anos antes do óbito do segurado. Essa regra não vale para o segurado que falecer em decorrência de acidente ou para casos de invalidez do cônjuge, companheiro ou companheira após o início do casamento ou união estável.

A forma de cálculo do valor mensal da pensão por morte também mudou. Os dependentes receberão uma parcela de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do falecimento. Para cada dependente, será acrescida uma parcela individual de 10%, não reversível no caso de perda da condição de dependente. Em qualquer situação a pensão não excederá a 100% do valor do benefício a que o segurado teria direito.

Para o caso de filhos que se tornem órfãos de pai e mãe, será acrescida uma parcela de 10% no valor da pensão por morte, rateada entre todos os filhos. Nesse caso, o objetivo é garantir maior proteção aos dependentes numa situação de desamparo provocado pela morte dos pais.

Outra mudança prevista na Medida Provisória se relaciona ao tempo de duração do benefício de pensão por morte. Agora, o benefício só será concedido de maneira vitalícia para cônjuge, companheiro ou companheira que tenha sobrevida de até 35 anos – atualmente para o beneficiário que tiver 44 anos ou mais. Para os que tiverem mais de 35 e até 40 anos de sobrevida, o período de duração da pensão passa a ser de 15 anos, conforme tabela publicada na Medida Provisória.

Essa medida tem o intuito de estimular que o dependente jovem busque seu ingresso no mercado de trabalho, evitando o aumento de despesa nas contas da Previdência para pessoas em plena capacidade produtiva. Isso permite ainda que o recebimento de renda por período determinado crie condições para o desenvolvimento de alguma atividade produtiva.

Auxílio-doença- Ainda na nova normativa, ficou instituída, com efeito imediato, a exclusão do recebimento de pensão para o dependente condenado por homicídio doloso que tenha resultado na morte do segurado. Vale lembrar que as regras para o benefício de pensão por morte instituídas para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) também passam a valer para os servidores públicos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), respeitadas as garantias constitucionais previstas para servidores públicos.

Em relação ao auxílio-doença, foi estabelecido um teto para o valor de benefício. O valor do auxílio-doença será limitado à média da soma dos 12 últimos salários de contribuição, visando evitar situações em que o valor do benefício fica acima do último salário que o segurado recebia, acarretando um desincentivo para a volta ao trabalho.

O prazo para que o afastamento do trabalho gere um auxílio-doença, pago pelo INSS, passou de 15 para 30 dias. Agora afastamentos de até 30 dias serão de responsabilidade das empresas. O objetivo é estimular às empresas a investir em saúde e segurança no trabalho.

As alterações para o auxílio-doença passam a vigorar em até 60 dias.
Informações para a Imprensa:
(61) 2021-5109
Ascom/MPS

TEXTO DA PAGINA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 31/12/2014

Segurados que recebem até o piso terão seus benefícios reajustados na folha de janeiro

Da Redação (Brasília) – Foi publicado, nesta terça-feira (30), o decreto que fixa em R$ 788 o valor do novo salário mínimo para 2015. O documento estabelece que o novo mínimo passe a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Os segurados que recebem até o piso previdenciário, que corresponde a um salário mínimo, terão seus benefícios corrigidos na folha de janeiro, que começa a ser paga no dia 26 de janeiro e vai até o dia 6 de fevereiro. Ao todo, são mais de 21 milhões de beneficiários em todo o país que terão seus benefícios reajustados pelo novo mínimo.

A contribuição do empreendedor individual e dos segurados facultativos de baixa renda, definida em 5% do salário mínimo, também será reajustada a partir de janeiro. A contribuição passa a ser de R$ 39,40 por mês. Esse novo valor será pago em fevereiro, quando os contribuintes recolhem a contribuição de janeiro.


Informações para a Imprensa - Renata Brumano - (61) 2021-5102 - Ascom/MPS

TEXTO NO PORTAL NO AR 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Governo publica MPs com regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

Entre as principais alterações, estão as que determinam novas regras para a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego, que começam a valer em 60 dias.

Por Luciano Nascimento/Agência Brasil

O governo federal publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego.

Anunciadas segunda-feira (29) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Técnicos dos ministérios da Fazenda, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Planejamento detalharam terça-feira as alterações. Entre as principais, estão as que determinam novas regras para a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego, que começam a valer em 60 dias.

Atualmente, o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses. Com as novas regras, ele terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, o período de carência será 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser seis meses.

De acordo com o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, também haverá alteração no pagamento das parcelas. Pela regra atual, o trabalhador recebe três parcelas se tiver trabalhado entre seis e 11 meses. Para receber quatro, ele tem que ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, tem que ter trabalhado pelo menos 24 meses.

“Agora, na primeira solicitação, ele vai receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e vai receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses”, explicou Pires. “Na segunda solicitação, o trabalhador vai fazer jus a quatro parcelas se ele tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas a partir de 24 meses. Na terceira, nada muda, vale a regra anterior”.

O governo também vai aumentar a carência do tempo de carteira assinada do trabalhador que tem direito a receber o abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários mínimos tinha acesso ao benefício. Agora, o tempo será de, no mínimo, seis meses ininterruptos. Outra mudança será o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, do mesmo modo que ocorre atualmente com o décimo terceiro salário, já que, pela regra atual do abono salarial, o benefício era pago igualmente para os trabalhadores, independentemente do tempo trabalhado.

As regras introduzidas agora terão impacto maior a partir de 2016. Para o trabalhador que adquiriu o direito por ter trabalhado em 2014, vale a regra atual. “As regras novas para o abono terão impacto financeiro, em sua maioria, em 2016, em função desses trabalhadores terem adquirido o direito em 2015”, explicou Pires.

Também serão alteradas as regras para a concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso. Agora o governo vai impedir o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários com o seguro. O benefício de um salário mínimo é pago aos pescadores que exercem a atividade de forma exclusiva durante o período em que a pesca é proibida, visando à reprodução dos peixes.

Segundo a medida, para receber o benefício haverá uma carência de três anos a partir da obtenção do registro de pescador. Hoje a carência, ou seja, o tempo mínimo de atividade para ter acesso ao benefício, é um ano. O beneficiário também terá que ter contribuído pelo período mínimo de um ano para a Previdência Social.

Além disso, a concessão do seguro-defeso não será extensível às atividades de apoio à pesca e nem aos familiares do pescador profissional que não satisfaçam os requisitos e as condições estabelecidos na MP.

O pescador profissional artesanal também não fará jus a mais de um benefício de seguro-desemprego no mesmo ano decorrente de defesos relativos a espécies distintas. As medidas começam a valer em 90 dias.

Além das medidas trabalhistas, as MPs também alteram as regras para a concessão de pensão por morte, com o estabelecimento de uma regra de carência mínima de dois anos de casamento ou união estável para que o conjuge receba a pensão. A exceção é para os casos em que o óbito do trabalhador ocorrer em função de acidente de trabalho, depois do casamento ou para o caso de cônjuge incapaz.

A nova regra de cálculo do benefício também estipula a redução do atual patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente. Não terá direito à pensão o condenado pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado. As novas regras nesse caso começam a valer em 60 dias

O auxílio-doença também sofrerá alteração. O teto do benefício será a média das últimas 12 contribuições, e o prazo de afastamento a ser pago pelo empregador será estendido de 15 para 30 dias, antes que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a arcar com o auxílio-doença.

Haverá ainda mudanças nas perícias médicas. A MP estabelece a possibilidade do governo fazer parcerias com empresas para que elas façam a avaliação médica dos empregados para a concessão do benefício, que deverá ser homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras para as parcerias ainda serão publicadas em decreto.


Atualizado em 31 de dezembro às 07:31

O DIA HOJE E SEMPRE É DE ALCINETE GOMES, 31/12/2014


Quero agradecer em 1º lugar a Deus por me conceder mais um ano de vida, de muitas lutas e de muitas vitorias, e a todos os meus amigos pelas felicitações. Aos que me ligaram, aos que me mandaram mensagens, Aos que resolveram me presentear com alguns mimos. Aos que me mandaram mensagem um dia antes para não esquecer. Aos que me ligaram nas primeiras horas do dia para ser o primeiro da fila. A minha família e em especial as minhas filhas, Enfim meu muito obrigada a todos! Que as janelas do céu derrame bençãos na vida de cada um de vocês. Sou muito feliz por ter pessoas tão especiais na minha vida.
Leticia Queiroz adicionou 2 novas fotos — com Alcinete Gom

NATA DA AVAAZ: UM ALERTA AO MUNDO: 31/12/2014

Há uma certa fragilidade no ar neste momento.

As guerras se espalham, a política do medo aumenta, nosso planeta está sendo dizimado e as mudanças climáticas ameaçam a nossa sobrevivência.

Ao mesmo tempo, o poder das mulheres aumenta, a democracia e a internet se popularizam e a pobreza global foi reduzida pela metade: as pessoas "comuns" nunca contaram com tanto poder para enfrentar os desafios que enfrentam e decidir o próprio destino.

É como se a gente estivesse no limite entre nossos mais belos sonhos e os piores pesadelos que nos assombram, e temos a escolha entre reagirmos ou esmorecer.

Será que a humanidade vai sobreviver? Pode depender, em parte, de nós. Já somos 40 milhões, a maior comunidade global de mobilização que já existiu. Em setembro passado, milhões de nós mudamos o jogo político quanto às mudanças climáticas. Foi mágico. Tão inspirador quanto os milhares de nós que nos oferecemos para arriscar a vida na linha de frente contra o ebola. E os milhões de nós que nos mobilizamos para proteger nossos oceanos e derrotar um megaprojeto da Monsanto.

Políticos, jornalistas e pessoas em geral têm me dito a mesma coisa: estamos trazendo a esperança. E esperança é o fator decisivo. É com esperança que conseguimos superar desafios maiores.

Só fazemos esse pedido uma vez por ano: portanto, se achar que é a coisa certa para você, faça uma doação para apoiar a Avaaz em 2015 e assim nos ajudar a realizar cada vez mais. A sua doação só será processada se nosso objetivo de conseguir 20 mil novos apoiadores for alcançado:


terça-feira, dezembro 30, 2014

NEM TUDO É COMO SE PENSA E TEM DELAS QUE O TIRO SAI PELA CULATRA: LEMBRE DISSO

COLUNA PRA INICIO DE CONVERSA 30 DE DEZEMBRO DE 2014


01-. Segurados que recebem até o piso terão seus benefícios reajustados na folha de janeiro

Da Redação (Brasília) – Foi publicado, nesta terça-feira (30), o decreto que fixa em R$ 788 o valor do novo salário mínimo para 2015. O documento estabelece que o novo mínimo passe a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Os segurados que recebem até o piso previdenciário, que corresponde a um salário mínimo, terão seus benefícios corrigidos na folha de janeiro, que começa a ser paga no dia 26 de janeiro e vai até o dia 6 de fevereiro. Ao todo, são mais de 21 milhões de beneficiários em todo o país que terão seus benefícios reajustados pelo novo mínimo.

A contribuição do empreendedor individual e dos segurados facultativos de baixa renda, definida em 5% do salário mínimo, também será reajustada a partir de janeiro. A contribuição passa a ser de R$ 39,40 por mês. Esse novo valor será pago em fevereiro, quando os contribuintes recolhem a contribuição de janeiro.

Informações para a Imprensa - Renata Brumano - (61) 2021-5102 - Ascom/MPS.

02-. Retrospectiva: Iniciei a retrospectiva do ano 2014 que é sempre feita e divulgada no ultimo dia do ano, mas, a minha retrospectiva vou deixar para publicar no ano seguinte, vai que acontece um foto novo ate a meia noite de amanha ou alguém faz uma merda nestes festejos de fim de ano, toma umas a mais e se empolga bota um Boneco que chama atenção e claro vai para retrospectiva do ano 2014.

Nesta retrospectiva têm de tudo um pouco inclusive as merdas da Politica e o bicho que vem por ai, na retrospectiva, fala das ações de Governos Municipal, Estadual e Federal.

Fala dos Poderes Legislativos, dos Parasitas, dos Políticos Lagartixas, Políticos Lero, Lero, Políticos charlatão, políticos bravateiro, Políticos Loroteiros e dos mentirosos é claro. Só Publico depois

03-. Área Policial na Quebrada Velha de Guerra: Informação repassada pelos Policiais de Plantão dar conta que esta tudo sem alteração da ordem publica na quebrada pelo menos ate agora às 18h38min, tomara que permaneça assim. Ou lugarzinho tranquilo

04-. Algum sinal de chuva pra bandas do leste: Observo um relâmpago pras bandas de lá é algum sinal de chuva no Seridó e as noticias dos blog é que tem relâmpago em Currais Novos, alias, no Seridó assim falam outros blogs de La, seria ótimo se chovesse no Sertão: Esta precisando e muito.

Vou ali à choupana onde me escondo, se deus permitir volto amanha: Ate La   



FOTO DA AMIGA VERÔNICA QUEIROZ E SEU MARIDO ILDEVAN AQUINO: 30/12/2014


DEUS PROTEJA ESTA UNIÃO PRA SEMPRE, FELIZ ANO NOVO CASAL 



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DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento