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terça-feira, abril 30, 2013

PRA INICIO DE CONVERSA -30/04/2013

01-. PLANTÃO POLICIAL O COBRA CASCAVEL: A QUEBRADA PARECE TRANQUILA SEM ALTERAÇÕES ARRUAÇAS OU CONTENDA, TEM UM CARRO DE SOM BRADANDO PROS LADOS DOS BARES PARECE COISA DE QUEM ESTA COM A CUCA CHEIA DE BARDA , POR ISSO É PRECISO  FICAR DE OLHO E OUVIDOS BEM ABERTOS, SEGURANÇA PUBLICA É POLICIA NA RUA E SOCIEDADE COLABORANDO, A SOCIEDADE TEM A OBRIGAÇÃO DE COLABORAR COM A SEGURANÇA PUBLICA: QUER UMA CIDADE TRANQUILA, FAÇA SUA PARTE E AJUDE A POLICIA DENUNCIADO OS CRIMES, AS INFRAÇÕES: DESEJO UM TRABALHO AOS POLICIAIS DESTACADOS AQUI 

02-. SAÚDE PUBLICA: ALO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, TEM MUITA GENTE QUERENDO SABER QUANTO É QUE VEM EM DINHEIRO PARA PAGAR OS MÉDICOS, ALGUMAS PESSOAS PROCURAM PARA FAZER UMA CONSULTA E NÃO TINHA MÉDICO, SAÍRAM CUSPINDO MARIBONDO E DIZENDO QUE VÃO DENUNCIAR AO MINISTÉRIO DA SAÚDE: SÓ ESTOU PASSANDO A INFORMAÇÃO, DER UMA OLHADA NESTA ÁREA JÁ QUE TEM UMA DEMANDA DE PESSOAS QUE TOMAM REMÉDIO CONTROLADO E PRECISA DA RECEITA: NÃO CUSTA NADA SER ORGANIZADO NÉ 

03-. NOSSA COMO VAI PEGAR MAL: TEM UM ASSUNTO QUE VAI FEDER A CHIFRE QUEIMADO  LOGO EM BREVE: PODIA TER SIDO EVITADO, SÓ UM POUCO DE HUMILDADE: NADA MAIS 

04-. CUIDADO SENHORES PROPRIETÁRIOS DE TERRA: QUEM AVISA 

VOU INDO E VOLTO AMANHA SE DEUS PERMITIR, LEMBRO A ZÉ DA ÉGUA QUE A FAMÍLIA ESTA DE OLHO O K    

VEJA COMO ESTAVA O SERTÃO AGORA A TARDE:

O SERTÃO AGORA A TARDE ESTAVA ASSIM: CAIU UMA CHUVINHA VINDO DAS BANDAS DO LESTE E AGORA AS 18:12 ESTA COM UMA TEMPERATURA AGRADÁVEL E UM BOM SINAL DE MAIS CHUVA: VIVA O SERTÃO, VIVA A NATUREZA, VIVA DEUS 

MEMBROS DE COMISSÃO DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, SE REÚNEM PARA AVALIAR DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A SUPOSTA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

 OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VEREADORES FORMADA ANTERIORMENTE PARA VER IN LOCO E SE PRONUNCIAR POR ESCRITO SOBRE A SUPOSTA ESTÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, SE REUNIRAM HOJE A TARDE, AVALIARAM ALGUNS DOCUMENTOS APRESENTADO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL, OBSERVARAM O QUE VIRAM NA ÁREA E O RELATOR DA COMISSÃO IRÁ REDIGIR UM RELATÓRIO QUE SERA ASSINADO POR TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO: INFORMAÇÃO E FOTO DO VEREADOR RAIMUNDO SOUZA, DO PT 
  
VEJA COMO É UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO:  

AGORA VEJA O QUE TEM NO SITIO ARPUÁ E COMPARE:



Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: Nº 76904 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL UF: RN
40ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 76904.2012.620.0040
MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DO OESTE - RNN.° Origem:
PROTOCOLO: 930862012 - 10/12/2012 08:37
AUTOR: JOÃO RAULINO SOBRINHO
AUTOR: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
AUTOR: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
AUTOR: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
ADVOGADO: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO
REU: ANTÔNIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO
REU: MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS
REU: Coligação "CONTINUIDADE E DESENVOLVIMENTO"
JUIZ(A): OSVALDO CANDIDO DE LIMA JUNIOR
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO
LOCALIZAÇÃO: 40ª ZE-40ª ZONA ELEITORAL
FASE ATUAL: 23/04/2013 10:25-Mandado de citação expedido.
 
 
 Andamento  Despachos/Sentenças  Processos Apensados  Documentos Juntados  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
40ª ZE23/04/2013 10:25Mandado de citação expedido.
40ª ZE04/03/2013 10:43Registrado Despacho de 25/02/2013. Citar o(s) demandado(s) .
40ª ZE15/01/2013 12:53Conclusos ao(à) juiz(a) para despacho/decisão
40ª ZE11/12/2012 10:50Autuado zona - AIJE nº 769-04.2012.6.20.0040
40ª ZE11/12/2012 10:50Documento registrado
40ª ZE10/12/2012 08:37Protocolado
Despacho
Despacho em 25/02/2013 - AIJE Nº 76904 EXCELÊNCIA RIVALDO PEREIRA NETO

FONTE: PAGINA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RN


Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: Nº 57686 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL UF: RN
40ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 57686.2012.620.0040
MUNICÍPIO: PAU DOS FERROS - RNN.° Origem:
PROTOCOLO: 673762012 - 21/09/2012 14:40
REPRESENTANTE: Coligação "LIBERDADE, TRABALHO e UNIÃO"
REPRESENTADO: Coligação "CONTINUIDADE E DESENVOLVIMENTO"
REPRESENTADO: ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO
REPRESENTADO: MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS
JUIZ(A): OSVALDO CANDIDO DE LIMA JUNIOR
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO
LOCALIZAÇÃO: 40ª ZE-40ª ZONA ELEITORAL
FASE ATUAL: 30/04/2013 09:25-Registrado Decisão interlocutória de 24/04/2013. Liminar não concedida (Cód. 792 CNJ).
 
 
 Andamento  Despachos/Sentenças  Processos Apensados  Documentos Juntados  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
40ª ZE30/04/2013 09:25Registrado Decisão interlocutória de 24/04/2013. Liminar não concedida (Cód. 792 CNJ).
40ª ZE21/09/2012 14:58Concluso para decisão.
40ª ZE21/09/2012 14:58Documento registrado
40ª ZE21/09/2012 14:58Autuado zona - AIJE nº 576-86.2012.6.20.0040
40ª ZE21/09/2012 14:40Protocolado
Despacho
Decisão interlocutória em 24/04/2013 - AIJE Nº 57686 EXCELÊNCIA RIVALDO PEREIRA NETO Arquivo referente ao despacho
Indeferido o pedido de liminar.

FONTE: PAGINA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - RN


Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: Nº 8545 - REPRESENTAÇÃO UF: RN
40ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 8545.2013.620.0040
MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DO OESTE - RNN.° Origem:
PROTOCOLO: 721982012 - 06/10/2012 17:57
REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO "CONTINUIDADE E DESENVOLVIMENTO"
REPRESENTANTE: ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO
REPRESENTANTE: MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS
REPRESENTADO: JOAO RAULINO SOBRINHO
REPRESENTADO: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
JUIZ(A): RIVALDO PEREIRA NETO
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO
LOCALIZAÇÃO: 40ª ZE-40ª ZONA ELEITORAL
FASE ATUAL: 23/04/2013 11:03-Autuado zona - RP nº 85-45.2013.6.20.0040
 
 
 Andamento  Despachos/Sentenças  Processos Apensados  Documentos Juntados  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
40ª ZE23/04/2013 11:03Autuado zona - RP nº 85-45.2013.6.20.0040
40ª ZE23/04/2013 11:03Documento registrado
40ª ZE06/10/2012 17:57Protocolado

Henrique Alves envia esclarecimentos ao STF sobre PEC 33

30/04/2013 - 17h22

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em dez linhas, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), respondeu hoje (30) o pedido de informações feito pelo ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Proposta de Emenda à Constituição 33 (PEC 33), que submete decisões da Corte ao Congresso Nacional. No documento, o presidente da Casa se limitou a relatar o trâmite da proposta.
“Tramita nesta Casa, conforme já mencionado, a Proposta de Emenda à Constituição 33, de 2011, apresentada em 25 de maio de 2011. Em 7 de junho do mesmo ano, a Mesa Diretora encaminhou a proposição à Comissão de Constituição e Justiça para exame de admissibilidade, nos termos do Artigo 22 do Estatuto Interno. Em 24 de abril de 2013, a comissão aprovou parecer pela admissibilidade [em votação simbólica], com votos em separado dos deputados Paes Landim (PMDB-PI) e Vieira da Cunha (PDT-RS). Essas são as informações que tinha a prestar à Vossa Excelência”, diz o texto encaminhado ao STF.
Dias Toffoli é o relator do Mandado de Segurança 32.036, apresentado na quinta-feira passada (25) pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), que pede a suspensão imediata da tramitação da proposta. O tucano argumenta que a PEC fere a cláusula pétrea da separação dos Poderes.

Em seu despacho, Toffoli havia concedido prazo de 72 horas para envio da resposta. Aprovada na quarta-feira (24), a PEC 33, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF ao aval do Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de leis.
Também estabelece que o STF só poderá propor súmulas vinculantes “após reiteradas decisões sobre matéria constitucional”, resultante de decisão de quatro quintos dos ministros. De acordo com a proposta, as súmulas só passarão a ter efeito vinculante após aprovação do Congresso Nacional.
Com a aprovação da admissibilidade, cabe ao presidente da Câmara criar uma comissão especial para analisar a proposta. O colegiado terá até 40 sessões para apreciar o mérito da matéria. Contudo, diante da polêmica criada com a aprovação pela CCJ, Henrique Alves disse que não vai instalar a comissão especial enquanto não ficar claro se a matéria fere ou não a harmonia entre os Poderes (Legislativo e Judiciário).
Edição: Carolina Pimentel
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Henrique Alves: o nariz de Pinóquio. rs.. rs.. rs..

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 16:57
henrique venta

PRA REFLETIR




OS RANÇOS DA DITADURA NÃO SE INSTIGUEM PORQUE A SOCIEDADE É DESPOLITIZADA AO EXTREMO





Anatel quer reduzir reclamações de consumidores com ações educativas

30/04/2013 - 6h09

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A nova Superintendência de Relações com Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá como um dos principais objetivos a educação do consumidor. Em consequência, espera a redução de reclamações no call center (central de atendimento) da agência, que recebe cerca de 6 milhões de ligações a cada ano. Designada para comandar o novo setor da Anatel, a superintendente Elisa Peixoto quer desenvolver medidas proativas para que o consumidor saiba quais são os seus direitos e possa exercitá-los de maneira mais consciente.
“Nossa meta passa pela redução do número de reclamações que, em grande medida, depende da educação do consumidor sobre os seus direitos, para que ele não precise tanto da mediação da Anatel no conflito de interesses com as operadoras. O consumidor mais consciente, que sabe quais são os seus direitos, liga menos e consegue resolver diretamente com a operadora os seus conflitos”, disse Elisa à Agência Brasil, logo após ser nomeada para a Superintendência.  
Além de ações para a educação dos consumidores, a nova estrutura vai receber as demandas pelo call centere pelo site da Anatel, tratar e encaminhar as reclamações para as operadoras e, se não houver uma resolução, irá mediar os conflitos entre operadoras e consumidores. Também deve trabalhar em sintonia com outra superintendência criada recentemente, a de Controle de Obrigações, que poderá punir as empresas que desrespeitarem os direotos dos consumidores.
As duas superintendências foram criadas com a mudança no regimento interno da agência, aprovado na semana passada pelo Conselho Diretor. Com a reforma, também foram criadas as superintendências de Planejamento e Regulamentação, de Outorgas, de Fiscalização, de Competição, de Administração e Finanças e de Gestão Interna.
As novas regras preveem um prazo máximo de 120 dias para a deliberação de matérias, além da eliminação de uma das etapas de recurso que as empresas podem apresentar ao Conselho Diretor da Anatel, quando recebem uma multa, por exemplo. Com as mudanças, as competências de cada área vão ficar divididas por processos e não mais pela natureza do serviço prestado. O regimento dá preferência a servidores do quadro da agência para a ocupação de cargos de chefia e prevê o incentivo à rotatividade dos empregados dentro do órgão.
O presidente da Anatel, João Rezende, destacou que o novo regimento ajusta a agência ao mercado atual, que é muito diferente daquele criado à época da fundação do órgão, em 1997. Segundo ele, toda a reestruturação foi feita com recursos próprios, sem aumento no orçamento. Ele também defendeu a redução do número de regulamentos, para dar mais transparência à sociedade e mais previsibilidade ao mercado.
O regimento começa a valer quando for publicado no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima quinta-feira (2).
Edição: Graça Adjuto
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Investigação criminal do Ministério Público polemiza pauta do Congresso

30/04/2013 - 8h17

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, a discussão já não se limita aos aspectos técnicos e esbarra em questões políticas e corporativas. Em uma série de cinco matérias, a Agência Brasil mostra os principais argumentos favoráveis e contrários ao projeto.
A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988.
Dados do Ministério Público Federal indicam que, desde 2010, o órgão atuou 14,7 mil vezes por meio de procedimentos próprios na área penal e 77,9 mil vezes motivado por inquéritos policiais, termos circunstanciados e outros procedimentos judicializados. Não há dados consolidados sobre a atuação nos estados.
A PEC 37 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em comissão especial da Câmara dos Deputados no final do ano passado. Segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto será colocado em votação no plenário até junho. Ele sinalizou que só vai encaminhar o assunto se houver acordo entre as partes interessadas.
 
Nas comissões, prevaleceu a ideia de que a investigação criminal é privativa das polícias. O relator da comissão especial, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), chegou a propor um texto mais amplo, regulamentando as situações em que o MP poderia agir de forma subsidiária, mas o parecer foi rejeitado.

Para o deputado, há boas chances de a discussão voltar no plenário. "Depois da declaração do presidente Henrique Alves, de que pautará quando houver acordo entre as instituições, minha proposta está ganhando apoio dos moderados, tanto do Ministério Público quanto das polícias", avalia Trad.
Segundo ele, além de permitir maior consenso político, a proposta está de acordo com votos já proferidos no Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros vem defendendo o papel complementar do Ministério Público nas investigações, segundo regras específicas.
Enquanto isso, grupos de parlamentares já se mobilizam para alterar ou barrar a PEC. “A quem pode interessar proibir o Ministério Público de investigar a prática de crimes? Certamente à sociedade brasileira é que não interessa”, analisa o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “Retirar investigação do Ministério Público é atentar contra a República”, completa o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Edição: Lílian Beraldo
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

HÁ SIM, O REPASSE DE HOJE É ESSE AI, MESMO ASSIM É POUCO PARA ASSUMIR TANTA CONTA DE UMA PEQUENA PREFEITURA


DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
30/04/2013SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil10:16:14

SAO FRANCISCO DO OESTE - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
30.04.2013PARCELA DE IPIR$ 9.102,24 C
PARCELA DE IRR$ 158.473,53 C
RETENCAO PASEPR$ 1.675,75 D
DEDUCAO SAUDER$ 25.136,35 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 33.515,14 D
TOTAL:R$ 107.248,53 C

CHARGE DE SINFRÔNIO NO DIÁRIO DO NORTE CEARA



Transposição do São Francisco: dinheiro público para o ralo e votos para urnas

Publicado por Robson Pires, na categoria Brasil às 09:08
dom luiz
Dom Luiz Cappio
“Quando a razão se extingue, a loucura é o caminho“. Com esta ideia, o bispo franciscano de Barra–BA, dom Luiz Cappio, justificava seus dois jejuns, em 2005 e 2007, contra o projeto de transposição do Rio São Francisco e do semiárido brasileiro.
Ele dizia que o projeto, além de ignorar o mal estado do rio, visava, como sempre no Nordeste, concentrar água, terra e poder, levaria dinheiro público para o ralo e votos para urnas. Será que ele estava certo? Parece que sim.

Fim do MSN acontece nesta terça-feira

Publicado por Robson Pires, na categoria Mundo às 09:15
msnNesta terça-feira (30) os brasileiros que acessarem o MSN receberão um aviso dizendo que o Messenger deixará de existir. O serviço vai parar de funcionar para abrir caminho ao Skype (comunicador da própria Microsoft) que ocupará seu lugar.
Os usuários do MSN precisarão migrar para o Skype se desejarem continuar a utilizar os contatos da ferramenta. Para isso basta baixar o programa e se conectar com os dados usados na Microsoft (como no Hotmail, por exemplo).
Se você já utiliza os dois serviços, é recomendado que atualize o Skype para a versão mais recente e se conecte utilizando os dados da Microsoft. Depois bastará escolher a opção para combinar as contas e os contatos dos dois serviços aparecerão juntamente no Skype.

Postagens populares

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento