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quinta-feira, fevereiro 28, 2013


PRA INICIO DE CONVERSA -28/02/2013

01-. O Sertão continua sem chuva e sem sinais de chuva: Observam-se as previsões divulgadas pelos Institutos de Meteorologia e na faixa do Nordeste como sempre sem nuvens, uma massa de Ar quente predomina o Sertão sem previsão de chuva. Resta-nos esperar  
02-. Plantão Policial o cobra 2011: a Quebrada Velha de Guerra parece tranquila sem arruaça ou contenda pelo menos não soube nada que venha perturbar o sossego, mesmo assim precisa ficar de olho 24 horas porque os Lobisomem e Mulas sem Cabeças estão por ai rondando. Fique de Olho O K Rapaziada da Segurança Publica  
03-. Remédio: Hoje uma pessoa se consultou e teve um dos Remédios na Farmácia Básica do Posto de Saúde, parece que esta voltando o normal com o novo Secretario de Saúde as broncas estão menos, olha, eu ponho Fé no Rapaz que é inteligente e carismático, mais para que ele faça o seu Trabalho precisa de autonomia e apoio da Sociedade O K. Fica a dica   
Vou indo e volto amanha se Deus permitir, lembrando a Zé Chulipa que a Família esta de Olho O K

ENVIADO POR SERVIDOR DA PREFEITURA


"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PUBLICA HOJE PORTARIA DO INCENTIVO DOS ACS
22/02


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 ISSN 1677-7042 55

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013



Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:
Art. 1º Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família),
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2013.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA"

O K Duna Ruth

"'Eu tenho a esperança que nada se perde,tudo alguma coisa gera...
O que parece morto, aduba... O que parece estático,espera.'
(Adélia Prado)"

FONTE BLOG MARCOS DANTAS

Brasília

Se proposta passar, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos para mandatos de seis anos

O relator da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana destacou os cinco pontos principais que será levado ao Plenário: 1) financiamento público de campanha; 2)coincidência das eleições a partir de 2022 (os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos para mandatos de seis anos); 3) fim das coligações partidárias e formação de federações de partidos, válidas por um mandato sem dissolução; 
 
4) sistema de votação diretamente no candidato, sendo que o voto de legenda vai ser direcionado para o primeiro da lista do partido ou da federação partidária e 5) participação popular por meio de assinatura eletrônica, sendo 500 mil para projetos de lei e 1,5 milhão para propostas de emendas à Constituição.

FONTE JORNAL GAZETA DO OESTE


Estudante potiguar apresentará estudo na ONU
Arquivo
Projeto computa uma redução na quantidade de processos de violência contra os idosos no transporte público
Nova Iorque. Sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse é o lugar onde será apresentado o trabalho da aluna do curso de especialização em Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas Maria Luíza Teixeira, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O projeto, que vai representar o Brasil na ONU este mês, surgiu em 2010 como monografia de encerramento da graduação em Serviço Social. Desde então, a pesquisa vem causando um impacto positivo na área de Gerontologia Social, tendo ganhado prêmios e menções honrosas de organizações nacionais e internacionais.
Maria Luíza Teixeira explica que o tema surgiu durante um estágio na Promotoria do Idoso, quando ela identificou que a violência praticada contra pessoas maiores de 65 anos no transporte coletivo era a segunda maior causa de processos. “A gente viu que a maioria daqueles motoristas que estavam violando o direito dos idosos fazia isso por pura falta de informação, então montamos um projeto para apresentar o Estatuto do Idoso”, explica.
A ação contava não apenas com a apresentação da lei como também com exibição de vídeos e com representações teatrais sobre as queixas mais comuns, nas quais os próprios motoristas viraram atores. Além dos motoristas, empresários e sindicatos passaram pela formação.
Quando representavam idosos, os condutores usavam tampões nos ouvidos para assemelhar a capacidade auditiva, óculos de mergulho para simular a visão, pesos nas pernas e nos braços, sacolas com compras e uma bengala. “Há uma mudança de comportamento quando eles se sentem na pele do idoso. Alguns até choram durante a apresentação. O efeito é impressionante”, comenta Maria Luíza.


RESULTADOS

A ação foi responsável pela diminuição do número de processos de violência contra os idosos em transporte público no Rio Grande do Norte. O número caiu de 148, no ano de 2010, para sete, em 2012, o que representa uma significativa redução de 95,27% nas queixas. Com isso, o projeto “Transporte Urbano e População Idosa: construindo uma nova relação” colocou o Estado na vanguarda internacional de prevenção da violência contra pessoas acima de 65 anos. 
A importância do trabalho foi prontamente reconhecida, além de ter sido implantado de imediato pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A promotora Rebecca Monte Nunes Bezerra considera a ação inovadora. “Combatemos a violência contra a pessoa idosa de forma preventiva, abordando questões do envelhecimento e do trato com o consumidor”, avalia.

Ainda em 2010, com poucos meses de funcionamento, o projeto ganhou a 12ª edição do concurso Talentos da Maturidade, promovido pelo Banco Santander, na categoria Projetos Exemplares. A premiação possibilitou que todos os motoristas de transporte público que trabalham no Rio Grande do Norte fossem capacitados.
Em 2011, já computando uma redução de 56% na quantidade de processos de violência contra os idosos no transporte público, Maria Luíza Teixeira recebeu da presidente Dilma Rousseff o Prêmio Direitos Humanos 2011 e uma Menção Honrosa na IX edição do Prêmio Innovare, que é promovido pela Justiça brasileira.
Em 2012, o projeto ultrapassou seus objetivos e foi responsável por uma alteração na legislação de Natal. A cidade era a única capital brasileira onde o idoso não tinha garantia de prioridade no transporte público, como assegura o artigo 42 do Estatuto do Idoso.
O embarque não era feito pela frente do ônibus, o que gerava um transtorno muito grande tanto para os idosos quanto para os condutores. “O diferencial foi ouvir os motoristas. Eles que fizeram a denúncia e, com isso, conseguimos alterar algo que deveria estar sendo cumprido desde 2003”, afirma Maria Luíza.

NOVA FASE

E não para por aí. Em 2013 o trabalho vai ganhar visibilidade internacional. Este mês, a iniciativa vai ser apresentada na sede da ONU, em Nova Iorque. Para a promotora Iadya Gama Maio, que acompanha o projeto desde o início, a apresentação na ONU é uma grande conquista. “Isso mostra que estamos no caminho certo. Estamos atuando em um problema que é regional, é mundial”, avalia.
No Brasil, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos está interessada em aplicar a iniciativa em outras partes do País. Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, uma nova etapa será iniciada. Agora a capacitação será voltada para os idosos.
A ideia surgiu durante o curso de especialização em Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas da UFRN. “A especialização me fez ter uma nova visão sobre o projeto. Queremos sempre melhorar”, diz Maria Luíza Teixeira.
Além disso, a proposta vai ser o tema do doutorado de Maria Luíza, que terá início este ano na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). “Eu me sinto triste em não poder acompanhar a implantação da nova fase do processo aqui no Rio Grande do Norte, mas ao mesmo tempo estou feliz por achar que o doutorado pode me ajudar a pensar como melhorar o combate à violência contra os idosos”, afirma.



Faltando honestidade… rsrsrs….

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 13:09
faltando hnestidade

Democratas relembra mensalão do PT com painel

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 11:30

PMDB quer Agricultura, Recursos Hídricos e o Leite para não romper

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:31
PMDB secretarias
O Jornal de Hoje revela que a crise entre o PMDB e o governo do Estado aparentemente foi resolvida. O governo deve promover mudanças no seu secretariado. Os ajustes teriam sido definidos durante a última reunião da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com os líderes do DEM, do PMDB, do PR e do PMN, na segunda-feira, em Brasília. Algumas secretarias estaduais, como Recursos Hídricos, Agricultura e Saúde, por exemplo, devem trocar de comando. O Programa do Leite, atualmente na Agricultura, deve voltar para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), administrada pelo PMDB. Rosalba já estaria analisando os nomes de secretariáveis indicados pelos peemedebistas.
Pelo que teria sido acertado, o PMDB indicará os cargos de secretários de Agricultura e de Recursos Hídricos. O DEM, do senador José Agripino, assumirá a Secretaria de Saúde. Em todos os casos, essas indicações – e possivelmente outras que venham ocorrer -, serão endossadas conjuntamente pelo Conselho Político, formado pelos aliados José Agripino (DEM), Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR), Ricardo Motta (PMN) e Garibaldi Filho (PMDB).
Segundo fontes do governo, que preferem não ser identificadas, “as indicações (da Agricultura e dos Recursos Hídricos) são do PMDB, mas vai sair publicamente que são de Henrique, Garibaldi, Agripino, João Maia e Ricardo Motta”, afirmou. “(O PMDB) está vindo para o governo em função de cargos”, completou a fonte.

Bento XVI se despede hoje do pontificado


28/02/2013 - 6h42

Renata Giraldi 
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O papa Bento XVI, de 85 anos, deixa hoje (28) às 20h (16h em Brasília) o pontificado, depois de quase oito anos. A partir desse horário começa o chamado o período de sede vacante (sem papa). Ao longo do dia, Bento XVI tem uma série de atividades, mas não está programada solenidade pública. Ontem (27) foi a última vez que ele participou de uma audiência geral, circulou no papamóvel, acenou para os fiéis, beijou crianças e enviou mensagem justificando a renúncia.
“Dei esse passo em plena consciência da sua gravidade e novidade”, ressaltou o papa, sendo aplaudido de pé por cardeais e bispos, além do público presente à Praça São Pedro.“Ter coragem de fazer escolhas difíceis é ter sempre dentro de si o bem da Igreja”, acrescentou.
  
Na manhã de hoje, Bento XVI participa de uma cerimônia de despedida com os cardeais em uma sala do Palácio Apostólico, sua residência oficial. Dos cinco cardeais brasileiros que participarão do conclave (quando se elege o sucessor de Bento XVI), alguns já estão no Vaticano.

Às 15h, o papa deixará o Palácio Apostólico em um helicóptero em direção a Castel Gandolfo, que é a residência de verão dos papas, localizada a cerca de 30 quilômetros do Vaticano. Em maio, provavelmente, quando a reforma estiver concluída, Bento XVI passará a morar no Mosteiro Mater Ecclesia, na região do Vaticano.
Na última audiência geral como papa, Bento XVI disse que suas “forças tinham diminuído” nos últimos meses. Acrescentou que um papa nunca “está sozinho” e agradeceu a cada um que o apoiou. O papa pediu ainda que sejam feitas orações para o seu sucessor e os cardeais que participarão do conclave, quando será escolhido o próximo pontífice.
Bento XVI foi um dos cardeais mais velhos eleito papa e assumiu o pontificado em 19 de abril de 2005, sucedendo a João Paulo II, que esteve no comando da Igreja Católica Apostólica Romana por 31 anos. Ontem, ele reconheceu que ao ser escolhido papa sentiu um “peso sobre os ombros”. Na ocasião, contou ter feito a seguinte oração: “Senhor, por que me pedes isso? É um peso grande sobre os ombros, aceitarei apesar de todas as minhas fraquezas”.
Edição: Graça Adjuto
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MANDARAM PELA INTERNET

Mandaram Pela Internet


PAGINA DO GOVERNO FEDERAL EM QUESTÃO


ECONOMIA E FINANÇAS
Investimento federal é 24,7% maior em janeiro Aportes do PAC2 crescem 73,4%
TRABALHO
Criação de sindicatos passa a ter regras mais rígidas Objetivo é dar maior transparência ao processo de concessão Fiscalização resgata 28 trabalhadores Ações foram na fronteira com o Paraguai
ENERGIA
Fornecedores para setor de petróleo receberão fomento   Plano prevê Arranjos Produtivos Locais em cinco regiões
INCLUSÃO SOCIAL TURISMO      AGRICULTURA
Suas amplia repasses para 4,3 mil municípios Campanha sensibiliza sobre direitos das crianças Carne condimentada brasileira é aprovada pela União Europeia


QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013

Fuga em massa no Centro de Detenção em Patu


Da esquerda para a direita: Antônio Carlos do Pereira do Nascimento, Francisco Josivan da Silva Paiva, Francisco Lucenildo da Silva, Márcio Ferreira Pereira, Samuel Jácome de Oliveira, Édipo Dantas da Costa, Fransueldo Xavier da Silva, Gladstone Clementino Araújo e Geilson Ferreira de Oliveira
12 detentos fugiram do Centro de Detenção Provisoria na cidade de Patu na noite desta terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013. Segundo informações, os presos conseguiram arrombar a parede de uma das celas e fugiram. O número de fugitivos só não foi maior porque alguns presos resolveram permanecer no centro.
Interessante: A fuga aconteceu no dia que o Bispo da Diocese de Santa Luzia, Dom Mariano Manzana, visitou o sistema de segurança pública de Patu, que inclui o Centro de Detenção Provisória, a 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil e a 2ª Companhia de Polícia Militar de Patu. 

NOTA DO BLOG: O que as autoridades carcerárias e o governo do estado chamam de Centro de Detenção Provisória, é na verdade um espaço com apenas duas celas, que não tem nenhuma condição de abrigar o número de presos que ali estavam detidos. 
O interessante é que quando aquele local servia de carceragem da 7ª Delegacia Regional de Polícia de Civil, existiam cinco celas, mas "inteligentemente" o governo Vilma de Farias reformou a delegacia e ocupou três celas, ficando apenas duas celas. Para completar a lambança, o governo Iberê, para enganar o Ministério Público (ou povo fácil de ser enganado, parece até que não são inteligentes), transformou essas duas celas em "Centro de Detenção Provisória", que abriga presos de Patu e várias cidades da região. Quando existiam cinco celas os presos eram apenas de Patu. 

Os detentos estavam esperando apenas a benção do Bispo para fugiram abençoados. 

(Foto: Divulgação/Coordenação Penitenciária do RN)
http://blog.patunews.com.br/Portal G1

FONTE BLOG NOSSOPARANARN


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

postheadericon Pau dos Ferros/RN: Dupla é presa em flagrante após cometer roubo a agricultor o condutor é autuado por embriaguez ao volante

Tiago da Costa Silva, vulgo Thiago de Santa, 26 anos, residente em Pau dos Ferros e Rildo de Oliveira da Costa Silva,  vulgo Cangati, 18 anos, residente em Itaú/RN,   foram presos na tarde desta quarta-feira(27), por volta das 14:40 horas,  em flagrante pelo crime de roubo . Eles foram presos por Policiais Militares lotados no 4º  DPRE e  encaminhados para o 4ª DRPC em Pau dos Ferros/RN.

A dupla foi presa após efetuar um roubo a um agricultor residente no Sitio Cachimbo Aceso, zona rural do município de São Francisco do Oeste/RN, os malévolos tomaram da vitima dois relógios e a quantia de R$ 20 reais.

De acordo com informações a vitima seguiam pela BR 405, altura do KM 149, no Bairro Manoel Domingos nas proximidades do 4º DPRE empurrando sua motocicleta que estava sem combustível quando foi abordado pela dupla que se ofereceram para ajudar ao se aproximarem anunciaram o roubo  e em seguida saíram pela BR 405 com destino a São Francisco do Oeste/RN,  momento em que uma viatura do Policiamento de transito passava e avistaram o cidadão pedindo socorro, informando o roubo e as características dos suspeitos, os demais policiais foram acionados e fecharam o cerco tendo os PMS de transito saindo em perseguição e localizando os suspeitos  quando abasteciam a motocicleta usada no roubo, trata-se de uma Honda Fan, cor preta, placa NOD 8827/RN,  que foi apreendida, durante a abordagem os policiais não encontraram armas com a dupla, mas perceberam que o condutor da moto Thiago apresentava sinais de embriaguez, no teste do bafômetro foi constatado 0,34 mg/l em seu organismo. 

Os pertences da vitima foram recuperados e os bandidos autuados em flagrante de delito.

O inusitado é que Cangati ganhou liberdade no dia de ontem, após passar alguns dias vendo o sol nascer quadrado por crime de furto.

quarta-feira, fevereiro 27, 2013


PRA INICIO DE CONVERSA -27/02/2013

01-. No Município que é proibido filho defender o pai são precisamente 17h55min Lugarsinho baú da peste: iniciamos a coluna observando o comportamento da maioria da Sociedade e suas paixões mais estranhas, é paixão por Futebol, diga-se a Torcida do Coríntias, Flamengo e tantas outras, mais a paixão mais estranha é a paixão Política doentia, se o cabra Vota em certa corente Política é preciso excomungar ate os Pais, ora, ora senhores, a única ancora de um filho é os Pais e a Ancora dos Pais é os Filhos, política a parte e já mais depois que passa o período eleitoral, em São Francisco do Oeste tais praticas não é só comum é uma praxe e se o filho é adversário político do Pai querem por que querem que ele excomungue o Pai. Ola só rapaziada, o meu velho Pai passou varias informações para os 16 filhos dele e uma delas é que família não deve brigar por hipótese alguma e por motivo algum e já mais por Política que passa e as pessoas ficam, a família é a base de tudo, alias, a família é a única instituição legalmente constituída e no caso eu respeito minha família biológica entenda-se Pai, Mãe e Irmão. Faça isso que se Dara bem O K  
02-. Plantão Policial o cobra 2011: a Quebrada parece tranquila sem alterações pelo menos não ouvi falar de arruaça ou contenda, já em Pau dos Ferros a Informação repassada é que houve um assalto, puxa como os Cabras tão viciados na área, precisa pegar diferente Segurança Pública. Saudações aos Policiais de Plantão   
03-. O Sertão continua sem chuva e uma temperatura de derreter chifre. Nos resta esperar   
Vou indo e volto amanha se Deus permitir, lembro a Zé da Tripa que a família esta de olho O K

REPASSE DE VERBA AMANHA 28/02/2013 PARA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN


DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
27/02/2013SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil17:53:00
SAO FRANCISCO DO OESTE - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
28.02.2013PARCELA DE IPIR$ 7.947,72 C
PARCELA DE IRR$ 126.921,33 C
RETENCAO PASEPR$ 1.348,68 D
DEDUCAO SAUDER$ 20.230,34 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 26.973,80 D
TOTAL:R$ 86.316,23 C

VEJA MAIS NA INTERNET


Henrique Alves teve contracheque engordado 115 vezes


Responsável por incluir na pauta o projeto que acaba com os salários extras dos parlamentares, o presidente
Responsável por incluir na pauta o projeto que acaba com os salários extras dos parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é justamente quem mais recebeu esse tipo de benefício: ao menos 115 vezes. Exercendo seu 11º mandato, Alves está na Casa desde 1971 e ficou sem receber apenas durante quatro anos, quando foi secretário de Governo e Projetos Especiais no Rio Grande do Norte, de 1999 a 2003.
O número de 115 salários é alcançado somando os benefícios pagos todos os anos aos recebidos por trabalho em sessões extraordinárias, que eram pagos até 2006. Quando Alves desfrutou do benefício pela primeira vez, a moeda em vigor no País era o cruzado. Desde então houve cinco trocas de moeda até a chegada do real, em 1994. Se os salários extras recebidos por ele fossem calculados pelo valor atual dos vencimentos dos deputados, de R$ 26.723,13, o total recebido ao longo desses anos superaria R$ 3 milhões.
Há registros de decretos legislativos determinando o pagamento de benefícios adicionais desde 1938. Esse primeiro extra, porém, era mais modesto e representava menos de 20% do salário. Nestes 59 anos ocorreram mudanças de valores e de quantidade de extras. Além do pagamento de salários no início e no fim de cada ano de trabalho, os parlamentares receberam durante vários anos benefícios por convocações extraordinárias nos meses de julho e janeiro. Quando eram chamados a votar projetos nos meses de suas férias, os deputados recebiam dois salários extras. No tempo em que Alves atua como deputado, isso ocorreu ao menos 19 vezes.
Diante da possibilidade de os deputados chegarem a receber até 19 salários ao ano, quando havia convocações extraordinárias em janeiro e de julho, a pressão foi crescendo e o número de benefícios reduzidos ao longo do tempo. Em 1990 decidiu-se pelo não pagamento quando a convocação acontecia para o dia seguinte ao da sessão ordinária. Em 2006 acabou-se com qualquer pagamento quando havia a necessidade de trabalho em julho ou janeiro. A votação da Câmara hoje vai terminar definitivamente com o benefício. Dos 513 deputados, 30 já abriram mão do benefício. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

STF diz que lei do piso de professores só vale a partir de 2011

27/02/2013 - 16h04
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.
O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.
Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.
“As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades”, observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional.
 Edição Beto Coura
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CPI do Tráfico de pessoas ouve acusados de exploração sexual

27/02/2013 - 14h27
Karine Melo Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas aprovou nesta quarta-feira (27) a convocação de acusados de integrar uma rede de exploração sexual no Acre.
Entre os convocados estão um vereador de Rio Branco, Fernando Martins, e o ex-vice-presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) Assuero Doca Veronez, apontado como um dos principais clientes da rede. Todos serão ouvidos amanhã na Assembleia Legislativa acriana.
A estratégia da Comissão da Câmara é separar os envolvidos em dois grupos: um de agenciadores e outro de clientes. Também serão ouvidos delegados, promotores de Justiça, representantes de entidades ligadas a direitos humanos e secretários de governo.
Em novembro de 2012, sete pessoas acusadas de comandar uma rede de prostituição e exploração sexual de mulheres entre 14 e 18 anos foram presas pela Operação Delivery, da Polícia Civil de Rio Branco. Segundo informações da CPI, obtidas no Ministério Público local, os agenciadores cobravam comissão entre R$ 50 e R$ 200 para intermediar os encontros sexuais.
 Edição Beto Coura
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil.

FONTE BLOG DO MARCOS DANTAS

Rio Grande do Norte

Prefeituras recebem nesta quinta-feira FPM com crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado

Nesta quinta-feira (28), as prefeituras de todo o país devem receber o 3º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo. O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14, 6 bilhão. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

postheadericon Moto ciclistas são presos por embriaguez ao volante na região


Dois moto ciclistas  foram presos por pilotarem motocicletas embriagados nesta terça-feira (26), na circunscrição policial do 7º BPM.

Em um dos casos, a pessoa de Frâncico Ribeiro de Carvalho, 45 anos, pilotava uma motocicleta Honda Bros, cor azul, placa MOQ 7855/PB, no Sítio Santa Tereza, município de Portalegre/RN, apresentava sinais de embriaguez, fato ocorrido por volta das 12h25min.

Já na cidade do Encanto/RN, por volta das 15h40min o jovem Antônio Janailson de Sousa, 20 anos, pilotava uma motocicleta Honta Titan 150, cor vermelha, placa HYP 5757/CE, pelo centro da cidade, sendo preso por embriaguez, ele foi levado ao 4º DPRE que foi constatado através do bafômetro, 1,04 mg/l de teor alcoólico por litro de sangue.

Em ambos os casos os condutores foram conduzidos a 4ª DRPC para providências cabíveis

VEJAM COMO ESTA O TEMPO HOJE 27/02/2013

O TEMPO HOJE ESTA QUENTE SEM UMA NUVEM E NÃO HÁ PREVISÃO DE CHUVA PRO SERTÃO DE CARNE E OSSOS, QUEM ASSISTIU A PREVISÃO DO TEMPO HOJE TEVE A INFORMAÇÃO QUE OS PRÓXIMOS 5 DIAS SERÁ DE SOL FORTE NA REGIÃO NORDESTE SEM PREVISÃO DE CHUVA. NOS RESTA ESPERAR PELA NATUREZA  

VOCÊS SABEM QUE ANIMAL É ESSE, POIS BEM, ENCONTREI NUMA BIBOCA DO SERTÃO DE CARNE E OSSOS





Cid Gomes: “FHC fez mal ao Brasil”

Publicado em 27/02/2013 Diário do Nordeste Ceara

Questionado pelos jornalistas sobre a herança deixada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Cid Gomes desabafou.
“FHC fez mal ao Brasil, endividou demais o país. Vendeu boa parte do patrimônio. Estou falando da Vale como exemplo”, disse Cid Gomes.
“Quando o Lula entrou no governo ele encontrou inflação alta, o Brasil no FMI, a dívida do país no patamar mais elevado e o patrimônio reduzido a 1/3″, concluiu.
Plano Real
Cid Gomes disse que o FHC teve uma participação na criação e implantação do Plano Real, mas o padrinho foi Itamar Franco. “FHC foi ministro da Fazenda no governo Itamar Franco, mas nem estava no ministério quando o Plano foi implantado”.
Cid disse ainda que na época das denúncias de sabotagem ao Plano Real foi Ciro Gomes que “segurou” a situação.
Na época, Ciro acusou o então ministro da Saúde, José Serra, de ter sabotado o Plano Real. De acordo com Ciro, entre outros episódios, o ministro teria se posicionado, às vésperas da implantação do plano, de maneira contrária à revisão constitucional em um momento em que essa era uma das premissas impostas pelo FMI para a renegociação da dívida externa.

PAGINA DO GOVERNO FEDERAL EM QUESTÃO


DIREITOS HUMANOS
Plano fortalece rede contra tráfico de pessoas Estratégia foi definida com participação da sociedade civil
SAÚDE
Casos graves de dengue caem 44% Mortes pela doença têm retração de 20%
CONVERSA COM A PRESIDENTA
Mensagem da Presidenta Dilma sobre a luta pelo fim da pobreza extrema
TRABALHO   ECONOMIA E FINANÇAS   EDUCAÇÃO
Desemprego em janeiro é o menos da série do IBGE Receita libera aplicativo para declarar o IR Gestores devem enviar os dados de investimentos em educação

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DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento