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sexta-feira, novembro 30, 2012


PRA INICIO DE CONVERSA -30/11/2012

01-. Aniversariante do dia: Esta aniversariando hoje 30 de novembro de 2012, Amiga Joabia Patrícia de Queiroz, a popular Bazinha, assistente social formada e com uma capacidade extraordinária, um ser humano que todo mundo gostaria de tela como amiga, ola amiga, descobrir que Você faz aniversario hoje, aqui da nossa humilde coluna pra Inicio de Conversa mandamos nossos parabéns pela data desejando a Você muitos anos de vida com paz e felicidades. Saudações a seu filho o Jovem Freitas e seu Companheiro. Saúde e  paz o resto você corre atrás.  
02-. ESPECIAL INCLUSÃO SOCIAL
Brasil Carinhoso é ampliado para tirar mais 7,3 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Com transferência de renda, 33,4 milhões saem da miséria. Orçamento do Bolsa Família cresce 60% para 2013 Montante passa a ser de R$ 23 bilhões
Salário mínimo e escolarização reduzem desigualdade Para IBGE, programas sociais também tiveram impacto Programa promove acesso de pessoas com deficiência ao turismo Atendimento às mulheres vítimas de violência será ampliado. Brasil já conta com 81 Bancos Comunitários de Desenvolvimento.
03-. Brasil terá produção nacional de antirretroviral. 
O Ministério da Saúde oficializou nesta sexta-feira (30) um convênio para a transferência de tecnologia de fabricação. O Ministério da Saúde oficializou nesta sexta-feira (30) um convênio para a transferência de tecnologia de fabricação de medicamentos contra a AIDS no País. Nos próximos cinco anos, técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Farmanguinhos, laboratório farmacêutico da fundação, desenvolverão o Sulfato de Atazanavir, um dos principais remédios do tratamento contra o HIV, utilizado por cerca de 45 mil pacientes - cerca de 20% do total de pessoas em tratamento.
Com a fabricação nacional, o governo espera economizar cerca de R$ 385 milhões ao fim da parceria com o laboratório americano que detém a patente do remédio. A parceria foi firmada na sede da Fiocruz, no Rio, na manhã desta sexta, véspera do Dia Mundial de Luta contra a AIDS. O governo estima gastar, anualmente, cerca de R$ 87 milhões na compra dos medicamentos.
Pelo acordo firmado, já em 2013 o medicamento será distribuído com rótulo brasileiro e os técnicos receberão treinamento no laboratório americano para o desenvolvimento do produto em Farmanguinhos. A produção 100% nacional só deve acontecer em 2017 - quando a patente do produto perderá a validade. Com o novo produto, já são 11 remédios produzidos no País entre os 20 medicamentos oferecidos pelo governo aos portadores de HIV.
Presente no anúncio, o ministro da saúde Alexandre Padilha afirmou que a garantia de acesso universal ao tratamento, que abrange 217 mil brasileiros, só é sustentável "se cada vez mais tivermos tecnologia brasileira, com parceria público-privada, gerando inovação tecnológica e conhecimento para o Brasil".
A Parceria de Desenvolvimento Produtivo, como foi chamado o acordo, determina que o laboratório americano detentor da patente do Atazanavir se encarregará de transmitir a tecnologia de todas as etapas de fabricação do remédio - inclusive da matéria prima. Já em 2015, ao menos 50% do medicamento distribuído pelo Ministério da Saúde será produzido no País. Farmanguinhos se comprometeu a oferecer o medicamento com economia de 5% ao ano no preço final.
04-. Royalties futuros irão para educação, diz Mercadante.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (30) que todos os royalties de futuras concessões.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (30) que todos os royalties de futuras concessões do petróleo serão destinados para a área de educação. O objetivo do governo, segundo ele, é criar uma "poupança a longo prazo do País", para que o Brasil não enverede pelo caminho da "doença holandesa". "(A presidente Dilma Rousseff) Tomou decisão que, no meu ponto de vista, tem grande significado histórico. Todos os royalties a partir da data das futuras concessões, seja em terra, seja no mar, todos os royalties irão para a educação, isso envolve todas as prefeituras, todos os governos e a União", afirmou o ministro. Segundo o ministro, "não há futuro melhor do que investir na educação". De acordo com o ministro, 50% de todo o rendimento do Fundo Social, que receberá parte dos royalties, também será destinado para educação. "Só educação fará o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida, é um alicerce do desenvolvimento", afirmou. Para Mercadante, os royalties são "uma riqueza que tem de ser investida para preparar o Brasil para quando não a tivermos mais". A presidente Dilma Rousseff precisou usar até as últimas horas disponíveis para bater o martelo sobre o projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Pressionada por Estados produtores que temem a quebra nas contas, Dilma decidiu vetar parcialmente o projeto de lei aprovado no Congresso, editando uma medida provisória.
05-. Quando será isso: Resta saber quando será este investimento pesado na Educação e quando for não seja gerido pelos Prefeitos nem Governadores e sim pela Sociedade Organizada, os Recurso para pagamento de Professores seja depositado diretamente na conta deles pelo MEC, com a obrigatoriedade da contra Partida dos Estados e Municípios, assim deve ser na Saúde que vem a Grana e não tem assistência a Saúde. A Quebrada velha de Guerra é um exemplo do desleixo na assistência a Saúde e todo mundo esta reclamando não é só uma pessoa isolada é a Rapaziada/galera. Quando será que a Saúde vai ser controlada pela Sociedade. Um dia isso muda não é possível.   
06-. Plantão Policial o cobra2011: a Quebrada Velha de Guerra parece tranquila, parece mais é preciso ficar de olho bem arregalado e ouvidos bem limpo, quem mora as margens de uma BR onde passa todo tipo de Lobisomem e Mula Sem Cabeça não pode baixar a guarda, o elemento surpresa é amigo e muito mais inimigo do Homem, não ouvi falar mais de arruaça e contenda, parece que enjoaram de ir pra Delegacia e Justiça responder processo, agora mesmo tem um Barulho de Som pras bandas do centro da Cidade, os cabras não esquecem um barulhinho de Som, viver uma Política de boa vizinhança é bem melhor. Saudações ao Comandante e Policiais destacado na Quebrada.  
07-. Mudança de clima: Conforme informamos o tempo amanheceu Nublado com aparecia de chuva ao longo do dia mais não choveu e agora às 18h28min não parece que var chover, só se mudar o clima, tem umas nuvens espaças mais nada que der esperança de chuva. Resta a esperança em Deus
08-. Hoje li com mais paciência a nova Instrução Normativa do INSS e vi que muda vários Itens na Declaração de Exercício de Atividades Rurais, uma das mudanças é que precisa colocar o tamanho da Propriedade onde as pessoas diz que Trabalham e a área explorada pelo Parceiro(a). Vai ser complicado para alguns dono de terra que sede seus documentos sem que as pessoa viva trabalhando na sua terra, alias, se for pegar ao PE da letra não passa 10% dos que encaminham Processo. Um caso a ser discutido urgentemente com os Proprietários de terra.
Vou indo e volto amanha se Deus permiti, lembro a Zé que família esta de olho 24 horas O K

ANIVERSARIANTE DO DIA




PRA INICIO DE CONVERSA -30/11/2012
01-. Aniversariante do dia: Esta aniversariando hoje 30 de novembro de 2012, Amiga Joabia Patrícia de Queiroz, a popular Bazinha, assistente social formada e com uma capacidade extraordinária, um ser humano que todo mundo gostaria de tela como amiga, ola amiga, descobrir que Você faz aniversario hoje, aqui da nossa humilde coluna pra Inicio de Conversa mandamos nossos parabéns pela data desejando a Você muitos anos de vida com paz e felicidades. Saudações a seu filho o Jovem Freitas e seu Companheiro. Saúde paz o resto você corre atrás.   

José Dirceu está tentando esquecer o mensalão rsrsrs

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 14:25

LUTA E RESISTÊNCIA COMPANHEIROS.


RESISTÊNCIA SIM, DESISTIR NUNCA.  

Mandou Ana Ruth


""Abençoadas sejam as surpresas risonhas do caminho. As belezas que se mostram sem fazer suspense. As afeições compartilhadas sem esforço. As vezes em que a vida nos tira pra dançar sem nos dar tempo de recusar o convite. As maravilhas todas da natureza, sempre surpreendentes, à espera da nossa entrega apreciativa. A compreensão que floresce, clara e mansa, quando os olhos que veem são da bondade. Os momentos felizes que passam longe das catracas da expectativa. Os improvisos bons que desmancham o penteado arrumadinho dos roteiros da gente. Os diálogos que acontecem no idioma pátrio do coração. Abençoada seja a leveza, meu Deus." __ (Ana Jácomo)"

Mercadante: há indícios de que servidores liberaram dados em troca de dinheiro

30/11/2012 - 16h13
São Paulo – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (30) que há indícios de que os servidores da pasta liberaram dados da pasta para faculdades em troca de dinheiro, conforme revelou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). Mercadante defendeu ainda a ampliação da estrutura para fiscalizar a emissão de diplomas de graduação.
A investigação da PF revelou que funcionários do ministério forneceram dados sigilosos para faculdades. De acordo com o ministro, Esmeraldo Malheiros - que ocupava o cargo de assessor na consultoria jurídica do ministério, é funcionário concursado desde 1983 e um dos indiciados - não tinha competência para conceder benefícios relevantes às instituições.
“Os indícios são que ele recebeu vantagem. Mas ele tinha uma função pouco relevante no que diz respeito a autorizar cursos. A avaliação de cursos quem faz é o Inep [ Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], são professores de universidades federais”. Enquanto Márcio Alexandre Barbosa Lima, servidor da área de banco de dados e também indiciado, podia apenas consultar o sistema, sem fazer alterações.
“É evidente que esses servidores desonraram a função que exerciam, comprometeram o sigilo funcional”, ressaltou. Os dois servidores foram afastados dos cargos. O ministro não acredita, no entanto, que dados do sistema do ministério possam ter sido fraudadas.
Ao comentar o caso, Mercadante defendeu a ampliação da estrutura para fiscalizar a emissão de diplomas de ensino superior. “Houve um crescimento de 150% no número de matrículas no ensino superior na última década. Então, a estrutura de fiscalização tem que crescer para que a gente possa dar competência.”, disse, após participar de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo o ministro, existe um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados para criar um órgão específico para a fiscalização, como forma de aumentar o número de profissionais dedicados à esse trabalho. “Tem um projeto de lei tramitando na Câmara para criar uma autarquia própria para que a gente possa contratar mais profissionais para melhorar a qualidade da supervisão e regulação”, ressaltou.
De acordo com o ministro, caso existam fraudes na emissão de diplomas pelas faculdades envolvidas no esquema investigado pela PF, elas serão facilmente detectadas pela sindicância da pasta. “A sindicância,imagino que termine em uma semana, porque o trabalho da Polícia Federal foi muito bem feito naquilo que diz respeito ao MEC [Ministério da Educação]. As denúncias são muito bem fundamentadas, são consistentes, os indícios são muito concretos”, disse. Edição: Carolina Pimentel

FEIRÃO 2012 PORFÍRIO CONFECÇÕES É AMANHA DER UMA CHEGADINHA POR LAR E COMPRE MUITO POR POUCO DINHEIRO


PRA INICIO DE CONVERSA -30/11/2012
01-. FETARN REALIZA CERIMÔNIA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) comemorou ontem, 29 de novembro, 50 anos de história. A instituição foi criada em 1962, com o apoio inicial de 15.000 trabalhadores e trabalhadoras rurais sindicalizados na época em pelo menos 26 sindicatos distribuídos na base norte-rio-grandense.
Durante a solenidade, que contou com a presença de dirigentes de todos os Polos Sindicais do Estado e também de várias autoridades parceiras do MSTTR, houve um resgate histórico das lutas e das conquistas que há meio século tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher do campo. A retrospectiva da vida sindical foi apresentada sob o comando de José Rodrigues Sobrinho e Francisco Urbano Araújo Filho, ambos ex-presidentes da entidade. Ao final da solenidade a atual Diretoria da FETARN homenageou todos os ex-presidentes que passaram pela entidade, inclusive os familiares “In memória” aos dirigentes já falecidos.
Muitas autoridades se fizeram presente na Cerimônia, onde podemos citar: Maria Elenice Anastácio (CONTAG), Raimundo Costa Sobrinho (DFDA), Ana Paula Supervisora Local do PDHC, Cláudio Gabriel (Superintendência do Trabalho), representação das Centrais: CUT e CTB, do mandato da Deputada Fátima Bezerra, diretores das ONGs parceiras e diversos outros convidados.
Após a cerimônia formal, todos os convidados em clima de comemoração festiva, se deslocaram ao pátio externo da FETARN, para um jantar organizado pela assessoria da entidade, que contou com churrasco, bebidas e música ao vivo. Na oportunidade houve o corte do bolo dos 50 anos da entidade onde todos tiveram a oportunidade de saborear.
FONTE: Gilberto Silva
POSTAGEM: Gilberto Silva

Fonte Jornal Tribuna do Norte


Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vota relatório favorável à redução da maioridade penal.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) deve apresentar na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para quarta-feira (5), relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na prática de lesão corporal grave e roubo qualificado.
De acordo com a proposta, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), isso ocorreria apenas em processos que corram em órgãos da Justiça especializados em questões da infância e adolescência e a partir de ação de membro do Ministério Público também especializado.
"A desconsideração da imputabilidade penal dependerá da comprovação da capacidade do agente de compreender o caráter criminoso de sua conduta, levando em conta seu histórico familiar, social, cultural e econômico, bem como seus antecedentes", explica o relator.
Um mérito da proposta, salienta Ferraço, é que ela permite à Justiça distinguir os casos de jovens, "na vida dos quais o ato criminoso relaciona-se com a imaturidade, e aqueles em que o crime reflete uma conduta violenta irreparável". Além disso, continua o relator, Aloysio Nunes afasta "propostas irracionais" que reduzem drasticamente a maioridade penal - em alguns casos a 13 anos.
"Tal redução levaria a que crianças muito mais jovens fossem recrutadas pelos criminosos adultos", avalia. * Fonte: Agência Senado

SERÁ QUE VAI DAR PRA PAGAR


Trabalhadores têm até hoje para receber primeira parcela do décimo terceiro

30/11/2012 - 8h59
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Termina hoje (30) o prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Planejar com antecedência como esse dinheiro vai ser gasto - somado ou não à segunda parcela, a ser paga até 20 de dezembro - pode ser vantajoso, pois o trabalhador aproveita possíveis rendimentos gerados pela aplicação do valor, evita o aumento de dívidas devido à cobrança de juros por contas atrasadas ou gasta de forma mais consciente.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Segundo a Previdência, só com o pagamento da segunda parcela do decimo terceiro a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de R$ 11 bilhões estarão disponíveis para os gastos de fim de ano.
De acordo com o advogado trabalhista e previdenciário Paulo Pirolla, o planejamento do uso do décimo terceiro vai depender da situação econômica e financeira de cada trabalhador na hora do recebimento. As opções são quitar dívidas, poupar, investir ou gastar. Pirolla explicou à Agência Brasil os benefícios e prejuízos de cada uma dessas opções e ressaltou que a melhor solução é pensar de antemão quais são os objetivos a ser alcançados com o uso do dinheiro.
“A primeira e principal razão para a utilização do décimo terceiro é a quitação de dívidas bancárias e financeiras existentes. Como segunda razão está o seu gasto consciente e racional em bens de consumo próprio ou para outras pessoas, principalmente relacionados às festas de fim de ano”, disse Pirolla.
No caso de dívidas por causa de empréstimos bancários, cartões de crédito e uso do limite do cheque especial, o benefício de usar o décimo terceiro é quitar as contas e evitar que os juros façam os valores devidos ficarem ainda mais altos. O lado negativo de usar o salário extra para isso é ter a sensação de que não recebeu nada, pois o valor será transferido para a pessoa ou instituição com a qual se contraiu a dívida.
Segundo o vigilante Valdecir Gomes, o seu décimo terceiro vai ser gasto para pagar contas. "Quero começar o ano limpo, sem dívidas", explicou.
Se o trabalhador não estiver endividado e optar por não gastar o décimo terceiro, duas possibilidades são poupar e investir, que dependem do montante disponível e dos rendimentos esperados. A poupança costuma render menos do que outros investimentos, mas tem menos riscos quanto ao retorno e as quantias podem ser sacadas quando necessário. Investimentos em modalidades financeiras – como em ações, títulos públicos ou fundos – costumam render mais, mas os resultados esperados podem variar de acordo com o desempenho da economia.
Para aqueles que querem gastar, o décimo terceiro é uma oportunidade para fazer viagens de férias, festas de fim de ano, compras de material escolar e pagamento de tributos, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O prejuízo que pode resultar do gasto inconsciente do décimo terceiro são as dívidas e o uso supérfluo desse dinheiro, que se torna uma despesa extra, em vez de ganho extra.

A assistente administrativa Vanusa Alves disse que vai dar prioridade à compra do material escolar da filha. "Vou pagar a matrícula da escola e comprar livros para ela. Caso sobre dinheiro, vou quitar algumas dívidas".
Edição: Graça Adjuto

Cientistas da Universidade de Cambridge criam células-tronco do sangue

30/11/2012 - 12h24 
  • Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil
    Brasília –  Cientistas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, desenvolveram uma forma de criar células-tronco a partir do sangue e da pele. A pesquisa mostra que essas células-tronco podem ser usadas no combate às doenças de circulação e do coração.
    O cientista Amer Rana, do Departamento de Medicina da Universidade de Cambridge, disse que a descoberta aumenta a esperança dos doentes que sofrem com os problemas cardiovasculares. A pesquisa foi publicada na revista científica Stem Cells: Translational Medicine. “Estamos entusiasmados por ter desenvolvido um método prático e eficiente para criar células-tronco”, disse Rana.
    O estudo, financiado pela Fundação Britânica do Coração (cuja sigla em inglês é BHF) e pelo Conselho de Pesquisa Médica (MRC), faz uma série de experiências a partir das amostras de sangue e tecidos da pele e a aplicação de diferentes de produtos químicos.
    De acordo com as pesquisas, as células de sangue podem ser congeladas e armazenadas, depois transformadas em células-tronco. Segundo os cientistas, essa possibilidade é considerada essencial, pois o material não perde a validade.
    Shannon Amoils, do BHF, disse que há, ainda, expectativas de que, futuramente, essas células-tronco desenvolvidas a partir do sangue e da pele possam colaborar para reparar o tecido danificado, sem ser atacadas pelo sistema imunológico do corpo. Mais informações podem ser obtidas no site da Universidade de Cambridge.
    Edição: Lílian Beraldo

    CHARGE DE SINFRONIO NO DIÁRIO DO NORDESTE CEARA



    PRA INICIO DE CONVERSA -30/11/2012

    CONTAG permanece mais três anos como conselheira no CNS

     Na última terça-feira (27 de novembro) aconteceu o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o triênio 2012-2015. A CONTAG foi reeleita como representante dos usuários(as). Além da Confederação, foram eleitas no mesmo segmento mais 23 entidades como titulares e outras 48 nas suplências. No ramo de trabalhadores foram garantidas 12 representações titulares, mais 24 como suplentes. Entre os prestadores de serviços de saúde foram escolhidos 4 titulares e 8 nas suplências. Os gestores ainda indicarão seus representantes.
    Segundo o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, a CONTAG participa desde o início da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e há muitos anos do CNS. “O fato de a CONTAG ser a maior Confederação da América Latina e representar mais de 24 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo, das águas e das florestas, a credencia inclusive para disponibilizar o nome para a Presidência do CNS, como forte candidata.” O dirigente completou que o público organizado pela CONTAG é composto praticamente por 100% de usuários do SUS. “Então, se faz necessária a nossa participação nesta instância para pautarmos os serviços públicos ofertados pelo SUS, especialmente porque somos o porta-voz do público que mais necessita do atendimento”, disse o sindicalista.
    A posse das novas entidades e movimentos acontecerá em 13 de dezembro, quando também serão eleitas a Mesa Diretora e a Presidência do CNS

    PRA INICIO DE CONVERSA -30/11/2012

    01-. A transformação do licenciamento ambiental em mais um instrumento de criminalização da reforma agrária

    Notícias recentes parecem corroborar cada vez mais a percepção de que, em vez de constituir um instrumento de construção de unidades produtivas rurais sustentáveis, a exigência legal do licenciamento ambiental dos projetos de assentamento rural do Incra tem funcionado frequentemente como mecanismo de criminalização da autarquia e das famílias assentadas e operado como estratégia indireta de desconstrução do (ainda pouco e insuficiente) esforço para minorar a pobreza rural e a concentração fundiária.

    A crítica contida nessa percepção não põe em dúvida a necessidade de que todos os produtores, comprometendo-se com a preservação ambiental, busquem formas adequadas de manejo e uso dos recursos naturais, em nome do bem comum e do futuro com garantia de preservação da vida com qualidade. O problema está em que essa exigência, que se impõe igualmente a todos, nem sempre se aplica igualmente a todos. As seguidas judicializações da questão do licenciamento ambiental dos assentamentos rurais não se restringem unicamente à punição dos mais carentes e indefensáveis, mas inviabilizam, nos seus efeitos, a própria continuidade da política de reforma agrária.

    O caso específico do PDS – Projetos de Desenvolvimento Sustentável, criados em São Paulo em anos recentes, ilustra um paradoxo: atribui-se aos assentados, cujas práticas contribuem para recuperação produtiva de uma área previamente degradada, o encargo de arcar com o passivo ambiental legado pelos antigos proprietários, sem que coloque em pauta a responsabilidade destes últimos, que se locupletaram com o uso predatório da terra, pelos danos causados ao meio ambiente. O exemplo dos hortos paulistas é paradigmático: a terra foi esgotada por explorações desordenadas de eucalipto, realizadas sem qualquer preocupação com regras de utilização sustentável dos recursos. Os ocupantes anteriores impuseram a monocultura em prejuízo à vegetação da região, comercializaram a madeira e deixaram a área sem a obrigação de recuperá-la. Transferiram essa responsabilidade ao Incra e às famílias assentadas, que encontraram a terra já degradada.   

    No caso em questão estranha-se que o ministério público não tenha aberto nenhuma investigação sobre o nível da violência e a crueldade praticada pela polícia militar à mando da prefeitura local durante o processo de reintegração de posse. Foram tiros de bala de borracha para todos os lados, chegando a arrancar parte da orelha de lideranças que ali presentes defendiam as famílias. Em seguida passando com trator sobre os barracos destruindo barracos, móveis, produção. Situação fartamente divulgada à época. Área pública federal na qual a prefeitura manifestava seu interesse de entregar ao capital privado local.

    Inclusive, desde 2008, o INCRA solicitou o documento da prefeitura para fazer o licenciamento ambiental. Contudo, ignorando a manifestação do Incra, o pedido de licenciamento está parado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

    Em tais circunstâncias, recomendamos ao governo federal que declare a incompetência do governo do estado em licenciar assentamentos de reforma agrária e que o mesmo seja elaborado pelo IBAMA a exemplo do que ocorre com obras de interesse do governo federal.

    O que poderia ser uma solução adequada – a destinação dessas áreas aos sem terra no âmbito do programam de reforma agrária – acaba por se revelar um problema. O licenciamento ambiental é necessário, mas, quando o processo de sua liberação consome, não raro, mais de um ano em morosos trâmites administrativos, como ocorreu em São Paulo, outras questões se impõem por sua urgência. Não se pode prolongar indefinidamente a permanência das famílias nos acampamentos, onde, submetidas às duras condições da luta pela terra e alojadas em instalações precárias, elas esperam às vezes por anos para ter acesso a um lote. Da mesma forma, criado o assentamento, não se pode aguardar indefinidamente a concessão do licenciamento ambiental para dar início às obras de infraestrutura básica – abertura de vias de acesso, ligação de rede elétrica, construção de sistemas de abastecimento de água etc. –, necessárias para assegurar níveis satisfatórios de qualidade de vida às famílias assentadas. Enquanto o processo de licenciamento caminha lentamente pelas instâncias burocráticas estaduais, as famílias assentadas ficam sem luz, sem água, sem acesso aos recursos que permitiriam sua estruturação produtiva inicial.

    Dar início a essas providências, mais que simplesmente cumprir uma etapa no difícil processo de instalação de um assentamento – do qual o licenciamento constitui uma parte –, significa garantir às famílias assentadas condições dignas de subsistência, cuja prestação é dever do Estado. As necessidades da sobrevivência nem sempre se acomodam aos prazos da administração.

    Chama a atenção, especificamente no caso de São Paulo, o contraste entre as denúncias que apontam para a inobservância das exigências ambientais por parte da anterior Superintendência Regional do Incra (SR-8) e, no mesmo período, o expressivo índice de práticas preservacionistas em vigor nos assentamentos do estado e constatados pela pesquisa Qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos de reforma agrária, divulgada pelo Incra nacional em abril de 2011. Os índices de adesão dos assentados em São Paulo à utilização de métodos de cultivo pró-ambiente mostram-se superiores aos mesmos indicadores para o conjunto total dos assentados: 22,69% dos assentados em São Paulo adotam adubação verde, contra 9,07% dos assentados em geral; 63,73% dos assentados em São Paulo empregam curvas de nível, contra 5,62% dos assentados em geral; 38,07% dos assentados em São Paulo praticam rotação de culturas, contra 21,15% dos assentados em geral; 54,09% dos assentados em São Paulo aplicam adubação orgânica, contra 26,96% dos assentados em geral; 25,74% dos assentados em São Paulo fazem controle alternativo de pragas e doenças, contra 8,13% dos assentados em geral.

    Esse desempenho é tanto mais relevante para a defesa da atuação da Superintendência anterior na medida em que reflete a orientação da política de assistência técnica e extensão rural por ela implementada. Outra avaliação da política de assentamentos no estado, sob a gestão anterior, foi realizada por uma equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA: os resultados desse estudo de campo, apresentados em três seminários no estado, acrescentam várias evidências positivas em favor dessa política, e a reforçam a expectativa de que o Relatório Final, a ser publicado por aquela instituição, possa oferecer um conjunto analítico mais completo da situação dos assentamentos no estado.

    Por fim, a ABRA enfatiza que o respeito às normas ambientais é requisito integrante do princípio da função social da terra, em nome do qual a política de reforma agrária se realiza, e, dessa forma, o licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para assegurar que o projeto de assentamento seja instalado em conformidade com as regras de preservação do meio ambiente. No entanto, os danos ambientais presentes em uma área desapropriada têm origem na situação anterior do imóvel, e não podem representar um impeditivo ou um pretexto protelatório que prejudique o atendimento da demanda social de caráter emergencial representada pelas famílias acampadas e assentadas do país.

    Brasília, 29 de Novembro de 2012

    A Direção - FONTE: ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária


    INFORMAÇÕES DO STTR DE TODO BRASIL



    Presídios federais podem ter normas mais rígidas


    Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 11:00
    O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) avisou ao deputado Fernando Francischini (PEN-PR) que pretende instalar uma comissão especial para apreciar seu projeto de lei que endurece as regras dos presídios federais, segundo Felipe Patury.
    Alvo de um plano confeccionado por presos para matá-lo, Francischini quer dificultar a comunicação entre presidiários de alta periculosidade nas cadeias brasileiras. Marco Maia disse-lhe que já está recebendo indicações dos líderes das bancadas para compor e instaurar a comissão.

    Até petistas torcem por cassação no julgamento do mensalão


    Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 10:17
    Tem deputado do próprio PT torcendo para que o Supremo Tribunal Federal sele na próxima semana o destino dos parlamentares mensaleiros, decretando a perda imediata dos mandatos, segundo o Poder Online.
    A medida evitaria um inédito constrangimento: deputados condenados e cassados usando a tribuna como palanque para estender o direito de defesa. O quadro seria tão surreal que na hipótese de o STF definir logo as prisões – como quer o procurador Roberto Gurgel -, os condenados ao regime semiaberto passariam o dia na Câmara e a noite na Penitenciária da Papuda.
    Seria o caso de deputados como Pedro Henry (PP-MT), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e o ainda suplente José Genoino (PT-SP), que pode assumir uma das vagas que se abrirão na bancada em janeiro.
    Na avaliação de analistas, é grande a probabilidade de já na quarta-feira, por maioria, o STF decretar a cassação.

    Atraso na entrega de documentos leva TCE a aplicar multas a ex-prefeitos

    Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:47
    O ex-prefeito do município de Dr. Severiano, Francisco Néri de Oliveira, teve a prestação de contas referente ao exercício de 2007 considerada irregular na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira, 29/11. Em processo relatado pelo conselheiro Carlos Thompson, o voto foi pelo provimento parcial do recurso interposto pelo gestor, com ressarcimento de R$ 206.893,17 decorrente de irregularidades como concessão irregular de diárias, aquisição de material sem comprovação da sua destinação, despesas com assessoria contábil, assessoria jurídica e serviços médicos, cujos cheques carecem de assinaturas, além de despesas indefinidas.
    O conselheiro Thompson ainda relatou processo da Prefeitura de Viçosa, documentação comprobatória de despesa referente ao 1° e 2° bimestres de 2002, sob a responsabilidade do sr. Antônio Gomes de Amorim, gestor à época dos fatos. O voto foi pela irregularidade, em decorrência da omissão do dever constitucional de prestar contas, com restituição aos cofres públicos do município da quantia de R$ 17.650,00, além de multa por irregularidades formais de R$ 6.400,00.

    Atraso na entrega de documentos leva TCE a aplicar multas a ex-prefeitos

    Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:47
    O ex-prefeito do município de Dr. Severiano, Francisco Néri de Oliveira, teve a prestação de contas referente ao exercício de 2007 considerada irregular na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira, 29/11. Em processo relatado pelo conselheiro Carlos Thompson, o voto foi pelo provimento parcial do recurso interposto pelo gestor, com ressarcimento de R$ 206.893,17 decorrente de irregularidades como concessão irregular de diárias, aquisição de material sem comprovação da sua destinação, despesas com assessoria contábil, assessoria jurídica e serviços médicos, cujos cheques carecem de assinaturas, além de despesas indefinidas.
    O conselheiro Thompson ainda relatou processo da Prefeitura de Viçosa, documentação comprobatória de despesa referente ao 1° e 2° bimestres de 2002, sob a responsabilidade do sr. Antônio Gomes de Amorim, gestor à época dos fatos. O voto foi pela irregularidade, em decorrência da omissão do dever constitucional de prestar contas, com restituição aos cofres públicos do município da quantia de R$ 17.650,00, além de multa por irregularidades formais de R$ 6.400,00.

    Governo prorroga MP de combate aos efeitos da seca


    Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:44
    O Governo Federal prorrogou por 60 dias a medida provisória que libera crédito para regiões atingidas pela seca. A presidente Dilma Rousseff se comprometeu a prorrogar a MP na última reunião com os governadores do Nordeste, em Salvador (BA), acatando sugestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
    O Governo vai repassar R$ 676 milhões para os municípios em estado de emergência, via Ministério da Integração Nacional.

    PAGINA DA INTERNET

    Nasa desmente 'fim do mundo' e alerta sobre suicídios

    Cientistas rebatem rumores na internet; um deles diz receber cartas de crianças que cogitam se matar e menciona caso de pais que pensam em assassinar filhos por acreditar em rumores do apocalipse.

    Da BBC
    72 comentários
    Após receber uma enxurrada de cartas de pessoas seriamente preocupadas com teorias que preveem o fim do mundo no dia 21 de dezembro de 2012, a agência espacial americana (Nasa) resolveu 'desmentir' esses rumores na internet.
    Nesta quarta-feira (28), a Nasa fez uma conferência online com a participação de diversos cientistas. Além disso, também criou uma seção em seu website para desmentir que haja indícios de que um fim do mundo esteja próximo.
    Segundo o astrobiologista David Morrison, do Centro de Pesquisa Ames, da Nasa, muitas das cartas expondo preocupações com as teorias apocalípticas são enviadas por jovens e crianças.
    Alguns dizem até pensar em suicídio, de acordo com o cientista, que também mencionou um caso, reportado por um professor, de um casal que teria manifestado intenção de matar os filhos para que eles não presenciassem o apocalipse.
    ·          

    PRA INICIO DE CONVERSA -30/11/2012
    01-. O Sertão com outra cara: Hoje o Sertão amanheceu com uma outra roupagem e a esperança de mudanças com chuva pelo menos esfriou o clima e choveu um pouquinho em algumas Bibocas, hoje o tempo esta nublado como se ver a foto e o clima ameno. Resta uma esperança. 


    02-. Hoje também já recebemos informações extraoficial que uma lista esta sendo formada por uma repartição e nesta pode haver surpresas desagradável. Se é verdade não sabemos mais o assunto é complicado é. Aguardem mais detalhes.
    03-. Hoje também já recebemos informações que muito gado já morreu de fome no Município, é sabido que mesmo chovendo não vai evitar a mortandade dos animais nos primeiros dias de chuva a perca é irreversível. Coisas do Sertão de Carne e Ossos
       

    04-. Ontem recebemos a Copia de Instrução Normativa INSS/PRES Nº. 61, de 23 de Novembro de 2012 – Publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2012, à nova Instrução Normativa altera a Instrução Normativa Nº. 45/PRES/INSS, de 06 de Agosto de 2010, entre a alterações insere-se a Declaração de Exercício de Atividades Rural que vem com mais exigência para ambos os informantes, Proprietários de Terra, Presidentes de STTR e o(as) Segurados Especiais. Pelo que tenho observado de ontem pra hoje as mudanças vai pegar mais os Proprietários de Terra. Aguardem mais detalhes   

    Enviado por E-mail


    Bom dia,


    Seguem em anexo uma postagem e uma foto referente as ações do Programa Saúde na Escola - PSE.

    Agradeço pela postagem.

    Att,

    Assessoria de Comunicação
    Prefeitura Municipal de São Fco do Oeste - RN





    O município de São Francisco do Oeste cumpriu fielmente a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para a continuidade do Programa Saúde na Escola - PSE. A enfermeira Cláudia Filgueira faz o acompanhamento dos trabalhos e ações desenvolvidas nas escolas do município dando total atenção ao que preconiza o referido programa.

    Ela e o Coordenador Paulinho Freitas estiveram em Natal para uma última tomada de informações esse ano e saíram de lá com a responsabilidade de atingir pelo menos 70% no cumprimento das ações previstas no planejamento para 2012. A grande notícia é que o município atingiu a média de 98% das ações e isso é passaporte para a continuidade do programa no próximo ano, bem como a certeza do recebimento de mais 30% de recursos financeiros que estavam por sair.

    O Programa Saúde na Escola - PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

    Mandou Alcinete Gomes

    Foto

    PAGINA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL


    Da Redação (Brasília)- Uma nova tabela do fator previdenciário foi divulgada para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (29), e começam a valer assim que forem publicados no Diário Oficial da União. De acordo com a legislação, a Previdência Social deve considerar a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido do benefício para o cálculo do Fator Previdenciário.

    A expectativa de vida ao nascer, segundo o IBGE, subiu de 73,8, em 2010, para 74,1, em 2011. Mas, diferente da tendência dos últimos anos, as projeções do IBGE revelaram que, na faixa de idade que vai de 52 até 80 anos, a expectativa de sobrevida caiu, o que vai beneficiar os segurados. Um homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, poderia ter 17 dias a menos de tempo de contribuição para receber um benefício de mesmo valor. O fator previdenciário, neste caso, teve uma pequena alteração. Passou de 0,715 para 0,716.

    Já um homem de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição teria o fator aumentado de 0,867 para 0,873 e poderia trabalhar 71 dias a menos para receber o mesmo benefício. Uma mulher de 58 anos de idade e 30 de contribuição teria o fator aumentado de 0,801 para 0,805 e poderia ter 45 dias a menos de contribuição para ter um beneficio de mesmo valor.

    Dados da Previdência Social mostram que, de janeiro a outubro de 2012, das 254 mil aposentadorias concedidas por tempo de contribuição, 175 mil foram para pessoas com 52 anos ou mais.

    O Fator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez e na aposentadoria especial não há utilização do fator. Na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício.

    Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não há alteração.

    O novo Fator Previdenciário será aplicado apenas às aposentadorias solicitadas a partir da publicação dos índices pelo IBGE. Os benefícios já concedidos não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua. A utilização dos dados do IBGE, como uma das variáveis da fórmula de cálculo do fator, foi determinada pela Lei 9.876, de 1999, quando se criou o mecanismo.

    Clique aqui e acesse a Tabela do Fator Previdenciário 2013

    Informações para a imprensa
    Renata Brumano
    (61) 2021.5102
    Ascom/MPS


    Rosalba encaminha projeto de lei para isenção de IPVA para táxi

    Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:41
    A governadora Rosalba Ciarlini enviou para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29) a mensagem nº 049/2012, que propõe a modificação da Lei Estadual n.º 6.967, de 30 de dezembro de 1996. Com a mudança proposta, o Estado passa a ampliar para veículos com capacidade para até sete passageiros a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinada aos taxistas.
    A iniciativa da governadora Rosalba Ciarlini concorda com uma determinação da presidenta Dilma Rousseff, que estabeleceu em 26 de agosto do ano passado através do art. 2º da Lei Federal n.º 12.468, a definição do profissional taxista como sendo o proprietário de veiculo automotor, com capacidade para até sete passageiros, que exerça o transporte remunerado de pessoas.
    A proposição beneficiará a população potiguar, sobretudo o setor de turismo do Estado, que passará a contar com veículos maiores e mais confortáveis, necessários para incrementar o setor turístico no Rio Grande do Norte. “Com essa mudança queremos melhorar o atendimento à rede hoteleira, principalmente junto aos turistas que viajam em grupo e famílias”, afirmou Genário Torres, presidente da Cooperativa dos Proprietários de Taxi de Natal.

    Postagens populares

    DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

    DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
    MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

    -. Certidão de Nascimento ou Casamento;
    -. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
    -. Prontuário Familiar;
    -. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
    -. Ficha de Emergência, se tiver;
    -. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
    -.No caso de Salário Maternidade Declaração de
    Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
    -. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
    necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
    trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
    -. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
    -. Incra Atual da terra onde trabalha;
    -. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
    -. Declaração do Proprietário;
    -. No Mínimo um documento contemporâneo
    que prove ser agricultor(a)
    -. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
    onde trabalha e copia ITR de cada um deles

    OBS: 02 Xérox de Cada Documento