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quarta-feira, novembro 30, 2016

Em São Francisco do Oeste, gestão da Prefeita Gildene Barreto vai chegando ao finalzinho sendo investigada pelo Ministério Público do RN.

A gestão da prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto (PTB), vai chegando ao finalzinho da mesma forma que iniciou: sendo investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).

De acordo com informações publicadas no Diário Oficial do Estado, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, resolveu instaurar o Inquérito Civil nº 06.2016.00005699-0 visando apurar possível frustração à concorrência nas Tomadas de Preço números 001/2016 e 002/2016 (Processo Administrativo: 08110004/2016) do Município de São Francisco do Oeste/RN, consistindo em ato de improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos.

Em virtude disso, o Promotor Yves Porfírio Castro de Albuquerque determinou que o Município de São Francisco do Oeste fosse notificado para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste informações e apresente os documentos respectivos sobre os fatos em apuração.

Por fim, foi expedida uma Recomendação Ministerial ao Município investigado, a fim de que suspenda as Tomadas de Preço números 001/2016 e 002/2016, em razão da suposta frustração à concorrência, devendo, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se atende aos termos desta Recomendação, sob pena de se adotar as medidas judiciais cabíveis.

Ao que parece, o rastro que será deixado pela gestão Gildene Barreto não será apagado tão fácil.


Que coisa, hein?


politicapauferrense



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DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento