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segunda-feira, junho 27, 2016

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SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: Reunião para cadastramento dos Artesãos no Programa Artesanato-PAB, para beneficiamento com a Carteira Nacional de Identificação Profissional

fef64d21-0b39-4601-b0c4-71777135c387A senhora Salmira de A. Torres Clemente (Coordenadora do PROART), da Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), do Estado do Rio Grande do Norte, convida os artesãos da cidade de São Francisco do Oeste/RN, para uma reunião, na próxima terça-feira (28/06), às 13 horas, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores Antonio Silvano Leite, em nossa cidade, para cadastramento dos artesãos do nosso município, no Programa Artesanato-PAB, para beneficiamento com a Carteira Nacional de Identificação Profissional.

O artesão deve apresentar a carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa de produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento.

A carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) e a possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais.

O cadastramento faz parte da estratégia do governo Federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos.


A solicitação para implantação do programa em nosso município, foi do senhor Luzimar Porfírio, através da ABSFO – Associação Beneficente de São Francisco do Oeste, conforme matéria publicada anteriormente em nossa página de notícias:Relembre aqui.

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DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento