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quarta-feira, julho 31, 2013

PRA INICIO DE CONVERSA: 31 DE JULHO DE 2013

COLUNA PRA INICIO DE CONVERSA –31/07/2013

01-. O vai e vem da Justiça Eleitoral no caso da Cassação da Prefeita de Mossoró, Claudia Regina e o Vice, hoje teve mais uma Decisão pela Cassação mantendo a Primeira decisão do Juiz da 33 Vara Eleitoral, informações nos blog dão conta que amanha será o dia D para dupla do DEM de Mossoró/RN. Vocês acreditam, eu não.

02-. Confirmado: como tínhamos dito ontem hoje esta confirmado, o Município tem nova Secretaria de Saúde, é mesmo a Assistente Social Neuma Azevedo, outras informações dão conta que ela já assume Cargo Idêntico no Município de José da Penha, bom, foi o que me passaram nada oficial, volto a dizer que ela é uma pessoas que conhece bem a área, resta saber se vão abrir a guarda e der autonomia para que ela possa gerenciar a Saúde da Quebrada Velha de Guerra e mais, não acredito que Neuma Azevedo venha só fazer figuração igual os que já passaram pela Secretaria. Vamos esperar pra ver

03-. O tempo hoje: o tempo hoje foi quente de derreter chifre mesmo soprando um vento das bandas do Leste, não tem sinais de chuva pro Sertão de carne e Ossos: a natureza é quem sabe o que fazer do Sertão.


04-. Plantão Policial o cobra cascavel: a quebrada parece tranquila sem alterações ou arruaças que venha perturbar o sossego alheio, alguns Som pelos Bares como sempre, mais nada insuportável. Saudações aos Policiais de plantão

Vou indo e volto amanha se Deus permitir, lembrando a Zé da Merreca que a família esta de olho 

FOTOS DO REPÓRTER O COBRA NA QUITANDA DO JOÃO, A QUITANDA QUE TEM AS COISAS DO SERTÃO DE CARNE E OSSOS

DUAS LAMPARINAS E OS PAVIOS FEITOS DE ALGODÃO 
LA VOCÊ ENCONTRA O JOÃO SENTADO E AI AO SEU LADO TEM SILO DE ZINCO ANTIGO 
SE VOCÊ NUNCA VIU UM CACHIMBO PROCURE A QUITANDA DO JOÃO, LAR TEM 
SE VOCÊ QUISER COMPRAR COISAS DO SERTÃO E NÃO ESTA ENCONTRADO EM OUTRO LUGAR PROCURE A QUITANDA DO JOÃO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE, FICA NA RUA ALEXANDRE BENEDITO 
DEPOIS POSTAREMOS OUTRAS FOTOS 

OBSERVE BEM AMIGOS: CIRURGIAS FEITAS PELO SUS, PROCUREM SE PRECISAR

Cirurgias de Pele;
Cirurgia de Glândulas Endócrinas;
Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico;
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face e do Pescoço;
Cirurgia do Aparelho de Visão;
Cirurgia do Aparelho Circulatório;
Cirurgia do Aparelho Digestivo, órgãos Anexos e Parede Abdominal (Intestino, Esôfago, Reto);
Cirurgia do Sistema Osteo muscular;
Cirurgia do Aparelho Geniturinário;
Cirurgia Obstétrica;
Cirurgia Torácica;
Cirurgia Reparadora;
Cirurgia Oro-Facial;
Cirurgias Múltiplas;
Cirurgia em Oncologia;

FONTE: GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL SANDRA ROSADO

Uso de termos discriminatórios em processos judiciais pode ser proibido 

 O uso de termos discriminatórios em processos judiciais ou administrativos, inclusive considerando-o conduta de má-fé, pode ser proibido. É o que prevê o Projeto de Lei 5370/13, da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN).
A proposta altera o Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) e o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), para determinar que as partes, advogados e testemunhas não possam utilizar objeções preconceituosas, pejorativas ou humilhantes em relação a classe, gênero, sexo, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idioma, idade, religião, opiniões políticas, condição física, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou outro atributo social.
Segundo o texto, são formas de discriminação a reclamação, petição ou representação que utilize três ou mais objeções preconceituosas, pejorativas ou humilhantes. O litigante de má-fé estará sujeito a pagar multa em valor a ser fixado de acordo com a gravidade da conduta, não superior a 20% do valor da causa, e a indenizar a parte contrária dos prejuízos sofridos, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou. A reparação civil não excluirá as responsabilidades penal e administrativa.
Atentado à Constituição
A autora afirma que inúmeras violações à dignidade são percebidas nas manifestações das partes e de seus representantes em processos judiciais e em procedimentos administrativos. Na visão da deputada, a legislação nacional é insuficiente em relação ao tema. “A falta de responsabilização e punição para esses atos legitima a inobservância de princípios constitucionais e faz letra morta as Declarações de Direitos Humanos e os diplomas internacionais em que o Brasil se apresentou como signatário”, diz Sandra Rosado .
Normas
A proposta estabelece que caberá ao juiz mandar riscar as expressões injuriosas no processo. O juiz também poderá requerer representações perante a Ordem dos Advogados do Brasil, penais ou civis, inclusive para providências requeridas pelo Ministério Público. Quando as expressões injuriosas ou discriminatórias forem proferidas em defesa oral, o juiz advertirá o advogado que não as use.
Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações da Agência Câmara
Assessoria de Comunicação
Jornalista Katiana Azevedo
61. 8533-6564


GABINETE PARLAMENTAR
Câmara dos Deputados - Anexo IV, Gab. 650 - Brasília-DF/ CEP. 70.160-900 

Assessoria de Comunicação
Fone: (61) 3215-5650 Fax: (61) 3215-2650 / Email: dep.sandrarosado@camara.gov.br
E-mail: imprensa@sandrarosado.com.br  / deputada@sandrarosado.com.br

COLUNA PRA INICIO DE CONVERSA: 30/07/2013

Reflexão do dia

Falta de Humildade:

“Se te faltar humildade te faltará fé, se te faltar fé te faltará moral, se te faltar moral tu estarás preso aos bens matérias que estão ao teu redor e isto você não poderá levar para o outro lado da vida quando partir dessa curta estádia aqui na terra e entregar tua alma a Divindade Suprema.”
A ausência da humildade é quase sempre a razão para a insatisfação com os bons exemplos.
Uma das coisas que mais me aborrece nesta vida, é: A falta de humildade, a forma hipócrita que a maioria das pessoas levam a vida, num desamor tão grande, que chega atingir a si próprio!
O que falta nas pessoas é mais simplicidade, quem sabe um pouco mais de humildade?! Cultive tudo aquilo que te trás felicidade.
Não entendo essa falta de humildade em não assumir erros quando todo mundo já está cansado de saber que errar é humano.
A razão o amor e a humildade são características que faltam no ser humano.
Nem sempre a fantasiosa conexão de palavras que nos externamos maquiam nossa falta de Humildade para dizer que erramos

Copiem este texto pra vocês e façam uma leitura dele todo dia antes de ir à labuta. OK senhores (as) da Política.   

FONTE: PAGINA DA CONTAG

31/07/2013| MULHERES

Inicia a reunião da Comissão Nacional de Mulheres 
FOTO: César Ramos

Começou, nesta manhã, a primeira reunião da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CNMTR) no novo mandato da CONTAG para a gestão 2013-2017. De acordo com a secretária de Mulheres da Confederação, Alessandra Lunas, são muitas as expectativas para os próximos quatro anos. “Nesta reunião, temos como prioridade o planejamento da Jornada das Margaridas.” A dirigente também destacou a aprovação da paridade nos Congressos Estaduais do Pará e Rondônia.

A reunião foi iniciada com um momento de integração entre as(os) participantes, onde cada pessoa se apresentou e falou da sua expectativa. Alguns dos desejos apresentados pelas mulheres foram maior participação, mais conquistas e reconhecimento da luta das trabalhadoras rurais.

Além da Alessandra Lunas, a abertura contou com a participação de outros diretores e diretoras da CONTAG, como Willian Clementino (vice-presidente e secretário de Relações Internacionais), Dorenice Flor da Cruz (secretária Geral), Zenildo Pereira Xavier (secretário de Política Agrária), Mazé Morais (secretária de Jovens), e Lúcia Moura (secretária de Terceira Idade). Participaram também as secretárias/ coordenadoras de Mulheres estaduais, assessoria de parceiras da Marcha das Margaridas.

Esta reunião da CNMTR tem como objetivos centrais debater aspectos da conjuntura e seus impactos na agenda política das mulheres; socializar informações sobre atividades realizadas e agenda de trabalho do MSTTR e organizações parceiras; conhecer e debater a Política Nacional e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; socializar a programação e discutir a participação no Seminário Internacional da Marcha Mundial das Mulheres; programar a Jornada das Margaridas; e realizar a Oficina sobre Crédito para as Mulheres Rurais.

No período da tarde, haverá uma socialização das atividades realizadas e agenda de trabalho. Em seguida, apresentação da Política e Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Na quinta-feira, 1º de agosto, acontecerá o planejamento da Jornada das Margaridas e socialização da programação do Seminário Internacional da Marcha Mundial das Mulheres.

No último dia, sexta-feira, será realizado um nivelamento sobre o Plano Safra 2013/2014 com foco nas proposições sobre o crédito e sobre os resultados das negociações do Grito da Terra Brasil, identificando os avanços e os desafios para as mulheres. Além disso, serão construídas estratégias para o acesso ao crédito pelas mulheres, dentre outros encaminhamentos.
 

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

COLUNA PRA INICIO DE CONVERSA: 31/072013

COLUNA PRA INICIO DE CONVERSA -31/07/2013

31/07/2013:. Nota aos Agricultores e Agricultoras e ao Povo em Geral:

Desde 24 de Julho de 1991 quando entrou em vigor a Lei Nº. 8.213, que deu origem ao Plano de Beneficio da Previdência Social regulamentada pelo Decreto Nº. 357, alterado pelo Decreto Nº.611 e em 1999 Pelo Decreto Nº.3.048, que foi novamente alterado em 2010. Com tanta lei e Regulamentação o INSS passou a trabalhar emitindo Instruções Normativas iniciando pela de Nº. 95, que retirava praticamente os direitos da Categoria Trabalhadora Rural, depois de muita pressão do Movimento Sindical foram emitidas a Instrução Normativa Nº. 20 que logo foi alterada pela Instrução Normativa Nº.40, depois a de Nº.45 e no dia 04/02/2011, foi emitida a Instrução Normativa Nº.51, Publicada no Diário Oficial da União dia 07/02/2011, que muda alguns itens da Instrução Normativa Nº.45. Veja o que diz um dos trechos da Instrução Normativa Nº. 51 a seguir:  
  § 1º Os documentos de que tratam os incisos I, III a VI, VIII a IX do caput devem ser considerados para todos os membros do grupo familiar, para concessão dos benefícios previstos no inciso I e parágrafo único do art. 39 da Lei nº 8.213, de 1991, para o período que se quer comprovar, mesmo que de forma descontínua, quando corroborados com outros que confirmem o vínculo familiar, sendo indispensável à entrevista e, se houver dúvidas, deverá ser realizada a entrevista com parceiros, confrontantes, empregados, vizinhos e outros, conforme o caso.

§ 3º No caso de benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade, o segurado especial poderá apresentar apenas um dos documentos de que trata o caput deste artigo, independente de apresentação de declaração do sindicato dos trabalhadores rurais, de sindicato dos pescadores ou colônia de pescadores, desde que comprove que a atividade rural vem sendo exercidas nos últimos doze meses ou no período que antecede a ocorrência do evento, conforme o caso.
§ 4º Os documentos referidos nos incisos III e X deste artigo, ainda que em nome do cônjuge, e este tendo perdido a condição de segurado especial, poderão ser aceitos para os demais membros do grupo familiar, desde que corroborados pela Declaração do Sindicato que represente o trabalhador rural e confirmado o exercício da atividade rural e condição sob a qual foi desenvolvida, por meio de entrevista com o requerente, e se for o caso, com testemunhas, tais como vizinhos, confrontantes, entre outros.
             É sabido que um dos maiores entreve para se conseguir provar a atividade rural é a falta de documentos onde relate que você é Agricultor ou Agricultora, isto, mais o descaso da maioria em não procurar a Entidade dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, trona-se uma via cruz para quem vai procurar o INSS e principalmente daqui pra frente. Outra problemática é as adolescentes com menos de 17 anos de Idade que não tem Idade mínima e carência e ainda mais grave, ninguém orientação no mínimo 11 meses antes do parto. 
É lamentável o desleixo das pessoas para com a Entidade dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e para vocês saberem, se tiver organizado com documentação tais como Contrato de Parceria ou Declaração/Termo de Responsabilidade do Dono da Terra e seja Sócio (a) no Sindicato um ano antes, em se falando de Salário Maternidade, Auxilio Doença e Pensão Por Morte,  com certeza já é 80% por cento de provas ou ate 100% de prova desde que seja tudo antes do ato e do fato como diz o dispositivo da Instrução Normativa acima. Outro problema crucial e agravante que pode para na Justiça Federal é um Proprietário de terra firma em Declaração que uma pessoa trabalha na sua propriedade sem pelo menos tal pessoa saber onde fica a propriedade, com certeza tais Proprietários estão cometendo Estelionato e falsidade Ideológica, vão responder Civil e Criminal assim diz os Art. 171 e 299 do Código Penal Brasileiro. Fica o registro, leia com atenção OK.         


NO CONGRESSO NACIONAL

"NUNCA SE MENTE TANTO,

QUANTO ANTES DE UMA ELEIÇÃO,

DURANTE UMA GUERRA E

DEPOIS DE UMA PESCARIA."

E não esqueça:

"O Congresso Nacional é um local que:
se gradear vira zoológico,
se murar vira presídio,
se colocar uma lona em cima vira circo,
se colocar lanternas vermelhas vira prostíbulo
e se der descarga não sobra ninguém."     

FONTE: G -1. COM

Polícia de PE apura denúncia de venda de bebês pela internet

Página em rede social foi criada para intermediar negociações.
Crianças são ofertadas por preços que variam de R$ 7 mil a 10 mil.


Página intermedia suposta venda de bebês pela internet (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil de Pernambuco começa a investigar, nesta quarta-feira (31), um suposto esquema de venda ilegal de bebês pela internet. A página foi criada, em Pernambuco, no início do mês, no Facebook. Lá, mulheres grávidas oferecem seus bebês a quem tem vontade de adotar por preços que variam entre R$ 7 mil e R$ 10 mil. As informações iniciais foram levadas à polícia pelo Ministério Público de Pernambuco.
O delegado do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) do Recife, designado para o caso, Ademir de Oliveira, contou que uma mulher interessada na compra trocou e-mails com uma das gestantes. "Soubemos de uma pessoa, que me parece que queria obter o bebê para adoção. Em certo momento, a mulher que ofereceu a criança falou em dinheiro, então ela denunciou", explicou Ademir.
O trabalho dos agentes pretende identificar as pessoas, chegar até elas e até as crianças e observar cada caso de negociação. A polícia vai analisar os diálogos entre as mães das crianças e as pessoas que pagariam as recompensas para avaliar se houve realmente o crime. O delegado informou ainda que o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente fala que ofertar crianças para adoção com pagamento ou recompensa penaliza tanto a pessoa que oferece como quem paga pela criança. "A conduta criminal vem de ambas as partes", disse.
Ademir alerta à população que há um procedimento legal e seguro para adotar crianças, que investiga a vida das famílias em questão e descobre se a pessoa ou casal pretendendo adotar tem condições de sustentar um bebê. "Quando a pessoa utiliza um sistema não oficial, ela pode estar negociando com um pedófilo, um traficante de drogas, de pessoas. Queremos, com essa investigação, preservar estas crianças", afirmou Ademir.
A polícia ainda não pode afirmar se já houve alguma negociação realizada e concluída através da página na internet.

FONTE: BLOG DO CLODOEUDES FERNANDES

Em decisão liminar, Juiz do TRE mantém cassação da Prefeita e do Vice-prefeito de Mossoró.

quarta-feira, julho 31, 2013
Clodoeudes Fernandes

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte manteve a cassação da Prefeita de Mossoró, Claudia Regina (DEM), e do Vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB). 

A liminar foi proferida pelo Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães que suspendeu os efeitos da decisão do Juiz Pedro Cordeiro, que havia anulado a cassação.

Os recursos do Ministério Público Eleitoral e da coligação "Frente Popular Mossoró Mais Feliz", que representa a então candidata Larissa Rosado, foram acolhidos. A determinação do juiz federal traz ainda a comunicação "com urgência" à 33ª zona eleitoral, onde o processo tramita em Mossoró.

A liminar do TRE afirma que não poderia o Juiz Pedro Cordeiro ter concedido efeitos ao recurso interposto pelos advogados de Claudia Regina para anular a sentença do juiz Herval Sampaio Júnior.

Com a nova decisão da Corte Regional Eleitoral, passa a ter validade a sentença de cassação proferida pelo magistrado Herval Sampaio.

Contudo, o julgamento definitivo da questão, pelo plenário do TRE-RN, acontecerá nesta quinta-feira (1°), ocasião em que será decidido se a sentença de Herval Sampaio transitou ou não em julgado, conforme requerido pelos recorrentes – Ministério Público Eleitoral e Coligação "Frente Popular Mossoró Mais Feliz", encabeçada pela então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB).

Do Panorama Político

BANDOU: BRUNINHA FREITAS



""Não espere por uma resposta, porque eu não tenho explicação." - Pitty #BooaTaarde (:"
"Ainda estou com sequelas do abraço de ontem, viu? ... Quase ñ dormia com dor "

FONTE: BLOG DO XERIFE POR ROBSON PIRES

TRE implanta sistema que permite troca de informações sobre dados eleitorais


Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 10:51
A Corregedoria Regional Eleitoral – CRE/RN, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN está implantando o Sistema de Informações Eleitorais – SIEL, que tem por finalidade permitir a troca de informações sobre dados de eleitores, propiciando uma resposta ágil às consultas oriundas das autoridades judiciárias e do Ministério Público, para fins de instrução processual, garantindo economicidade e celeridade aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
O acesso ao Sistema de Informações Eleitorais – SIEL será permitido apenas à autoridade cadastrada e até dois servidores por ela designados, mediante ato delegatório específico.
Para realizar o cadastramento no Sistema, as autoridades judiciais deverão preencher formulário disponível na página do TRE/RN (www.tre-rn.jus.br), seção “destaques”, item “Formulário Sistema de Informações Eleitorais – SIEL” e encaminhar à Coordenadoria de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral/CRERN, via correios ou através do e-mail siel@tre-rn.gov.br.

FONTE: PAGINA DO TJRN: Presidente do TJRN faz pronunciamento sobre cortes orçamentários: Publicado em Quarta, 31 Julho 2013 08:59

Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (31), o presidente da Corte Judiciária Estadual, desembargador Aderson Silvino, proferiu comunicado aos demais desembargadores integrantes do Plenário a respeito dos cortes orçamentários realizados pelo Poder Executivo potiguar no montante a ser repassado para os demais poderes.
Após seu pronunciamento, o presidente recebeu apoio unânime de seus pares, sobre a decisão que o Tribunal vem a tomar sobre o caso.
Leia a íntegra da fala do desembargador Aderson Silvino :
“Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27/07/2013 o Decreto nº 23.624, no qual foi imposta a limitação de empenho de 10,74% do orçamento de cada um dos Poderes, inclusive o do Judiciário, o que signifca uma redução em torno de R$ 80 milhões no orçamento de 2013 do Poder Judiciário. A área financeira e jurídica do Tribunal está analisando quais medidas serão adotadas para a continuidade da execução orçamentária e para a preservação das dotações orçamentárias consignada na Lei Orçamentária Anual em favor do Poder Judiciário, e tão logo essas medidas sejam indicadas a Presidência dará ciência ao Plenário”. 

FONTE: AGENCIA BRASIL

Ministro da Integração quer levar Dilma para visitar obras de transposição do São Francisco

31/07/2013 - 11h35

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Integração, Fernando Bezerra, informou hoje (31) que quer levar a presidenta Dilma Rousseff, para visitar as obras de transposição do Rio São Francisco. "Em setembro queremos levar a presidenta para visitar todas as frentes de serviço. Acreditamos que em setembro, vamos ter mais de 8 mil pessoas mobilizadas e mais de 3 mil equipamentos empregados na obra".
De acordo com ele, até lá, 50% da obra estarão concluídos. Até junho de 2013, foram gastos R$ 3,4 bilhões com o empreendimento, orçado em R$ 8,2 bilhões. Bezerra participou na manhã desta quarta-feira do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com aEBC Serviços.
“Estamos entrando na contagem regressiva para a conclusão desse grande empreendimento, que será finalizado em 2015”, disse o ministro. O projeto, iniciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava previsto para ser concluído em 2012. No início do ano, no balanço de dois anos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), Bezerra informou que 43% das obras estavam concluídas.
Segundo o ministro da Integração Nacional, há atualmente cerca de 5,8 mil pessoas trabalhado nas obras, com mais de 2 mil equipamentos. Em setembro, a expectativa é de que 8 mil trabalhadores estejam mobilizados nas áreas da transposição, com 3 mil equipamentos.
O objetivo é entregar cem quilômetros de água em cada um dos eixos norte e leste da transposição. No norte, de Cabrobó (PE) a Verdejante (PE). No leste, do lago de Itaparica (PE) à barragem de Bagres, em Custódia (PE).
Para o ministro Bezerra, a seca no Nordeste este ano colocou em prova a política de segurança alimentar no Brasil que, segundo ele, foi efetiva e tem de ser intensificada. “Apesar de a seca ter sido a mais grave dos últimos 50 anos, foi revelada uma outra cara da seca, pois não tivemos êxodo rural. Isso provou que as políticas de compensação de renda que promoveram a inclusão dessa população conseguiram fazer que resistissem. Não passaram fome. Não foi registrado nenhum episódio de saque”, informou.
A perda de safras e de animais evidenciaram a necessidade de tratar a agricultura de forma diferenciada no Nordeste, disse Bezerra, com o objetivo de garantir a alimentação dos animais em períodos de longa estiagem. Para ele, essa questão está sendo contemplada pelo Plano Safra Semiárido, anunciado em junho.
Edição: Denise Griesinger
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

FONTE: BLOG POLITICA PAUFERRENSE, POR CLODOEUDES FERNANDES

Tribunal de Justiça e Ministério Público do RN contestam legalidade do decreto da Governadora, Rosalba Ciarlini.

quarta-feira, julho 31, 201 Clodoeudes Fernandes


De acordo com informações publicadas na Tribuna do Norte, uma análise técnica do Tribunal de Justiça do RN questiona a legalidade do decreto da governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), que definiu cortes nos orçamentos do Judiciário, Legislativo e Ministério Público (MPE). 

A análise está em andamento, mas já concluiu que há "afrontas" no ato governamental à Constituição Federal, à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Ontem, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, também opinou que  "o decreto não é possível porque fere a LRF". MPE e TJ/RN cogitam incluir nos Mandados de Segurança interpostos ano passado novos pedidos para obrigar o Executivo a repassar na integralidade o duodécimo (percentual do orçamento cabível aos Poderes) de julho e dos próximos meses. 

As medidas adotadas pela governadora foram vistas com "indignação" pelos promotores e com "surpresa" pelos desembargadores. Ambas as instituições temem a paralisação de programas e projetos em curso, inadimplências com fornecedores e atraso no pagamento da folha de pessoal.

FONTE: PAGINA DA CONTAG

30/07/2013| MULHERES
CONTAG participa de seminário internacional sobre Gênero 

Acontece nos dias 30 e 31 de julho, em São Paulo, o Seminário de Gênero do Solidarity Center. Este é um evento internacional, que reúne lideranças de países como Bangladesh, Bélgica, Canadá, Egito, Honduras, Índia, México, Estados Unidos, dentre outros. Do Brasil, participam dirigentes sindicais e de movimentos sociais. A CONTAG está sendo representada pela secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas.

Nesta terça-feira, primeiro dia, ocorreu a abertura política; a plenária “Liderança, Transformação e Direitos Trabalhistas: A Visão Essencial e o Papel das Mulheres”; grupos de discussão simultâneos, com os temas Estratégias dos Sindicatos para promoverem o trabalho decente para mulheres no Brasil, Participação igual de resultados iguais, Utilizando mecanismos legais para combater a discriminação sexual e apoiar os direitos da mulher trabalhadora, e Jovens Trabalhadores. Por fim, foi realizada a plenária “Os Direitos das Mulheres Agricultoras: a realidade, desafios e oportunidades", onde uma das apresentadoras foi Alessandra Lunas.

A programação do 2º dia conta com a plenária “Direitos da Trabalhadora e Igualdade entre os Gêneros na Indústria Leve: O que esperar?”; momento de resgate do processo de aprendizagem de gênero em ação com quatro Sindicatos da África do Sul; grupos de discussão simultâneos, com os temas Organizando as Mulheres no Setor da Agricultura, Educação Integrada e Economia Solidária no Brasil, Alianças Estratégicas pelos Direitos da Mulher Trabalhadora, e Decisões na Organização de Sindicatos.

No período da tarde ocorrerão mais trabalhos em grupos, com os seguintes temas: Construindo o Poder da Mulher Trabalhadora em Tempos de Mudanças Políticas, Mecanismos para aumentar a participação da Mulher nos sindicatos, e Organização das Mulheres Trabalhadoras: Exemplos da Índia, Brasil e Libéria. Também está previsto o painel de conclusões sobre o seminário e um momento de avaliação.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

FONTE: PAGINA DA CONTAG

31/07/2013| DIREITOS HUMANOS
CONTAG participa de lançamento do Fórum Mundial de Direitos Humanos 

Hoje, dia 31 de junho, às 15h30, será realizada a solenidade de lançamento do Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Brasília. A CONTAG estará representada pela secretária de Terceira Idade, Lúcia Moura, e a sua assessoria. O evento propriamente dito acontecerá entre os dias 10 e 13 de dezembro, na capital federal, e deverá reunir três mil pessoas de todos os estados. 

Com o tema Direito a ter direito: diálogo e respeito às diferenças, o fórum mundial promete ser um amplo espaço de debate público sobre direitos humanos. O evento de dezembro tratará de assuntos como o respeito às diferenças, a participação social, a redução das desigualdades e o enfrentamento às violações dos direitos humanos.

Para Lúcia Moura, a realização do fórum será um espaço de debate importante onde todos deveriam participar. “Discutiremos temas muito próximos da realidade de quem vive no campo, como a violência – que está relacionada aos conflitos agrários – e a discriminação da pessoa idosa”, afirma a secretária de Terceira Idade da CONTAG.

Serviço:
O quê: Lançamento do Fórum Mundial de Direitos Humanos
Quando: 31 de julho de 2013, às 15h30
Onde: Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote “C”, no Edifício Parque Cidade Corporate, torre A, 8º andar, auditório Ana Paula Crossara.
 

FONTE: Imprensa CONTAG - Rafael Nascimento

FONTE: BLOG DO FURÃO

E ISSO AI PESSOAL QUE JOGA NO JOGO DO BICHO A PF VAI FECHA O CERCO PARRA TODOS OS JOGOS DO BICHO POIS FOI DESCOBERTO QUE OS BANQUEIROS ESTAO MANIPULANDO OS RESULTADOS EM BREVE TODOS OS JOGOS DO BICHO SERAO ACABADOS QUE COISA MARAVILHOSA.

FONTE: AGENCIA BRASIL

Começa nesta quinta-feira a Semana Mundial de Aleitamento Materno

31/07/2013 - 7h43

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Começa amanhã (1º), a 22ª Semana Mundial de Aleitamento Materno. Com o tema Apoio às Mães que Amamentam: Próximo, Contínuo e Oportuno, a campanha ocorre até o dia 8. No Rio de Janeiro, a Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) promovem, na manhã de domingo (4), no Museu da República, uma série de atividades.
Está programado o lançamento do Manual de Aleitamento Materno, destinado a profissionais de saúde. A presidenta do Comitê de Aleitamento Materno da Soperj, pediatra Carmen Elias, disse à Agência Brasil que o objetivo é que esses profissionais possam transmitir o conhecimento e as informações aos usuários.
A Soperj colocará à disposição do público, no período de 1º a 7 de agosto, o número (21) 9981- 5866 para tirar dúvidas sobre amamentação. O Disque-Amamentação vai funcionar das 9h às 16h. Pediatras da entidade darão esclarecimentos à população também durante os eventos programados para o dia 4, no Museu da República. Haverá atrações lúdicas para toda a família, ressaltando a importância do aleitamento materno, por meio da apresentação de bonecos e do grupo de teatro da Associação Brasileira de Pediatria (ABP).
“O leite humano tem propriedades que a indústria hoje, com toda a tecnologia mundial, ainda não consegue fazer alguma coisa semelhante ou um substituto, principalmente na parte imunológica”, explica a pediatra. “O leite materno protege a criança de infecções. A gente sabe que o bebê nasce com zero proteção. É o leite da mãe que supre essa deficiência”, acrescenta. Segundo ela, o ideal é que a amamentação ocorra até 6 meses de idade.
Muitas empresas já liberam as mães para a amamentação pelo período de 6 meses. Além de reduzir o risco de câncer de mama, essas mães estabelecem um vínculo afetivo com o bebê muito grande, segundo a pediatra. “Hoje, cada vez mais, a gente está incentivando o aleitamento na primeira hora de vida [do bebê], se possível, na sala de parto. A gente já tem trabalhos, com evidências científicas, de que isso ajuda muito, depois, a continuidade do aleitamento até 6 meses ou mais.”
A Semana Mundial de Aleitamento Materno foi criada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (Waba, do nome em inglês) e ocorre em 170 países, com a meta de aumentar os índices de aleitamento materno.
Edição: Talita Cavalcante
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

FONTE: AGENCIA BRASIL

Bolsa Família terá boa gestão premiada

31/07/2013 - 7h37

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai premiar as boas práticas de gestão do programa Bolsa Família. O Prêmio Rosani Cunha: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos abre as inscrições nesta quinta-feira (1º) pela internet. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de agosto. Podem participar gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. O projeto inscrito deve ter pelo menos quatro meses de implementação.
Serão selecionados 12 projetos. Os relatos serão disponibilizados em versão digital e impressa. "O objetivo é dar visibilidade e compartilhar as boas práticas, para que elas sejam difundidas no país", explica a secretária adjunta nacional de Renda de Cidadania do MDS, Letícia Bartholo.
Esta é a segunda edição do prêmio, a primeira ocorreu em 2009. O primeiro lugar foi ocupado pela prefeitura de Pão de Açúcar (AL), com um programa de construção de cisternas e placas de armazenamento de água. Com uma tecnologia chamada cisterna de placas, que armazenavam 16 mil litros cada, o programa atendia, na ocasião, a cerca de 4,5 mil pessoas.
Neste ano, o prêmio será dividido em três categorias: busca ativa para cadastramento e atualização cadastral, incluindo identificação de grupos populacionais tradicionais e específicos; ações articuladas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Família; e gestão de condicionalidades e acompanhamento familiar intersetorial (assistência social, saúde e educação).
Os vencedores receberão um certificado de reconhecimento pela contribuição aos objetivos do Bolsa Família. Dentre os premiados, os responsáveis por três projetos municipais e uma estadual vão viajar para conhecer um programa de transferência de renda na América Latina.
 
O Bolsa Família é o carro-chefe dos programas de transferência de renda no Brasil. Uma das principais características é a gestão descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.

Em dez anos, "o programa amadureceu muito rápido", avalia Letícia. A secretária adjunta acrescenta, no entanto, que não é porque o programa está consolidado que deve deixar de ser aprimorado. Um dos pontos, segundo ela, que requer atenção é a comunicação com os beneficiados. "É importante escutar quem está recebendo o benefício, isso faz parte do princípio democrático da participação na construção da política pública", diz.
O MDS têm buscado melhorar a comunicação direta com os beneficiários principalmente depois do boato sobre o fim do Bolsa Família, que levou a uma corrida aos caixas bancários este ano.
Entre os pontos positivos, Letícia destaca o impacto do programa na educação. Segundo dados do MDS, os estudantes beneficiados pelo Bolsa Família em algumas regiões do país têm rendimento melhor do que a média brasileira. Além disso, por exigir uma frequência mínima nas aulas, os estudantes estão faltando menos.
"O programa atende a milhões de famílias brasileiras. Isso requer evoluções e passa por desafios importantes", constata a secretária. "Divulgar as boas práticas é a principal contribuição do prêmio", disse.
 Edição: José Romildo
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MANDOU: ALCINETE GOMES

FONTE: INTERNET

FONTE: BLOG NOSSOPARANARN

quarta-feira, 31 de julho de 2013

postheadericon Tradição das redes de dormir, dos índios para o mundo moderno


Para o nordestino, ela é quase que uma companheira. Praticamente da família, faltando só mesmo fazer aniversário, com direito a bolo (se é que não há quem o faça!). Mas poucos tem conhecimento que ela é uma tradição herdada daqueles que primeiro habitaram nossas terras: os índios. Em tempos idos, de fios torcidos, muitas vezes com travessas que apenas reforçavam a estrutura, as "inis", como chamavam seus criadores, serviam como o principal canto de repouso e de outras atividades afins.



"Descoberta", assim como as terras virgens de Portugal além-Atlântico, "ini" passou a ser chamada de "rede". O pai da alcunha, Pero Vaz de Caminha, aquele mesmo da carta que informava a "terra descoberta", deu a luz à cria (ou apenas mudou o nome no registro do cartório) em uma carta ao rei de Portugal. A data do nascimento: segunda-feira, 27 de abril de 1500.

Em trecho do registro de Caminha, assim foram descritas: "em que haveria nove ou dez casas, as quais diziam que eram tão compridas, cada uma, como esta nau capitaina. E eram de madeira, e das ilhargas de tábuas, e cobertas de palha, de razoável altura; e todas de um só espaço, sem repartição alguma, tinham de dentro muitos esteios; e de esteio a esteio uma rede atada com cabos em cada esteio, altas, em que dormiam".

Uma das primeiras tradições de terras brasileiras, entre as inúmeras, as redes invadiram o reino português. Em mãos diferentes as dos índios, as redes de dormir ganharam sofisticação. As primeiras, de tecido compacto, foram feitas pelas portuguesas. Os teares só trouxeram à vida, a criatividade: maciez, cores, franjas e varandas, ornamentação.

Mas engana-se quem acredita que a cultura das redes permaneceu apenas deste lado do Atlântico. Um dos poucos nomes no Brasil a se preocupar em resgatar tal invasão cultural mundo afora, o potiguar Luís da Câmara Cascudo, tem até livro com uma pesquisa etnográfica das redes de dormir. Em Roma, as redes ganharam status de transporte; na França, status de riqueza; nos navios, serviam como cama para os marinheiros;

No Brasil, a rede passou de um mero instrumento de descanso, para se tornar garoto propaganda de turismo, agregando valor de relaxamento ("deitado em uma rede em baixo de coqueiros à beira da praia"). Mas muito antes ela também já teve seu papel fúnebre no interior nordestino, como transporte de defuntos nos cortejos daqueles que menos tinham posses.

Mas é entre as tecnologias de hoje, com televisões 3D com aplicativos smarts, conectividades com a internet por meio de redes sem fio (wireless), mp3s players, blurays, home cinemas, que a rede hoje no Brasil tem duas finalidades: decoração e leito para dormir.

ADEUS À CAMA - Rosário Guimarães, médica acupunturista, já deu o adeus à cama há mais de 20 anos. No quarto, em casa, ela já nem existe mais. A senhora do espaço agora é a rede, que armada, não muito alto do chão, serve como o acolhedor repouso para as noites.

A paixão entre a médica e a rede surgiu ainda na época em que estudava para medicina, quando vivia em uma república estudantil. "Chegava do curso, e colocava os livros sobre a cama. No fim do dia estava tão atulhado de coisa na cama que era muito mais prático armar a rede para dormir", diz ela.

A companheira de todas as noites, e da hora do repouso após o almoço, sempre esteve presente. Desde os primeiros contatos, na casa do avó, que por obra do destino ou mera coincidência, era vendedor de redes de porta em porta, na Serra da Meruoca, região Norte do Ceará. Vinda do Acre para passar as férias, as redes eram as únicas dormidas na casa do avó. "Para enfrentar o frio da serra, muitas vezes ele colocava duas redes pra gente dormir. Uma armada e outra pra proteger do frio", explica Rosário.

Depois do Acre e do Ceará, a médica passou por São Paulo. Na conhecida terra da garoa, Rosário precisou mandar instalar nas paredes da sala do apartamento, os armadores para a colega rede. "Das várias situações, a mais engraçada era quando nos balançávamos e o armador fazia aquele barulho típico na parede. A vizinha muitas vezes batia na parede para que a "barulheira parasse". "Acho que ela nem sabia o que causava aquele barulho".

Em Fortaleza, a paixão entre Rosário e a rede só aumentou. Além de não ter mais a cama no quarto de casa, o Centro de Medicina Chinesa, onde Rosário atende, já tem um espaço específico para rede. Até ganhar uma rede bordada a mão por uma das pacientes, com direito a nome gravado, Rosário já ganhou.

DECORAÇÃO - Muito além de um canto para repousar, a rede também ganhou estética de decoração. Arquitetos em várias capital do País já a usam como elemento atrativo ou de composição de varandas, salas, espaços de descanso.

Paulo Mesquita, arquiteto em Fortaleza há 15 anos, usa as redes como elemento para agregar valores a espaços. Entre projetos que faz, recebia muitos pedidos de clientes que queria um espaço na varanda ou dentro de casa para armar uma rede.

"Foi por meio desses pedidos que fomos encontrando várias possibilidade para integrar a rede à decoração dos ambientes", diz Paulo. Para ele o equilíbrio das cores do ambiente com o tecido da rede e até mesmo o tipo de varanda é o truque principal para a harmonia do ambiente.

E muitas vezes não sai barato. Um dos pontos que o arquiteto indica para procurar as redes em Fortaleza são o Mercado Central e algumas lojas no entorno do equipamento. E para quem se interessar, o preço pode, as vezes, amargar o sonho. As rede mais simples custam R$ 25 porém as mais trabalhadas, podem sair por até R$ 300.

*Do NE10/Ceará

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DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento