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quinta-feira, janeiro 05, 2017

Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN convoca todos os funcionários em licença-prêmio inferior a 60 dias a se apresentarem.


Segue o Decreto 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


DECRETO Nº 01/2017


DECRETA:
Fica revogada no âmbito do Poder Executivo, na administração direta e indireta, a contar da data de publicação deste Decreto, todas as licenças-prêmio concedidas no período de 01 de
Dezembro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.

Ficam convocados todos os funcionários em licença-prêmio inferior a 60 dias a se apresentarem na Secretaria de Administração.
A revogação das licença-prêmio se faz necessário para manter de imediato a ordem do serviço público em total funcionamento. Posteriormente, será concedido o direito da licença de
forma programada/agendada.

Acessória de Comunicação 

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DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento