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sexta-feira, janeiro 20, 2017

Ministro Alexandre de Moraes tem perfil ideal para o STF, diz Marco Aurélio

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Marco Aurélio disse que "o perfil ideal é um nome com bagagem jurídica e experiência" para sucessor de Teori Zavascki na Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello sugeriu o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar o posto de ministro do STF, em substituição a Teori Zavascki, que morreu nesta quinta-feira, 19, em um acidente aéreo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro.

Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Mello afirmou também que não vê riscos à Lava Jato, mas fez a ressalva de que a hipotética indicação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos na primeira instância, traria um “duplo prejuízo” à operação.

Marco Aurélio disse que “o perfil ideal é um nome com bagagem jurídica e experiência” para sucessor de Teori Zavascki na Corte

“Aí nós temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça, que foi do Ministério Público, é professor, constitucionalista, foi secretário de Segurança Pública do prefeito Kassab, secretário de Justiça e Segurança Pública do governo Alckmin, e aceitou o sacrifício de ir para Brasília trabalhar no Ministério da Justiça”, disse.

A atribuição de indicar o novo ministro do Supremo é do presidente da República, Michel Temer. Marco Aurélio Mello, no entanto, disse que o indicaria. “Se a caneta fosse minha.”

Sobre a hipotética escolha de Sérgio Moro, o ministro disse que o risco ocorreria, “porque ele (Moro) domina o processo que está em curso no Paraná, os diversos processos. E, no Supremo, estaria impedido de julgar, no grau recursal ou habeas corpus, esses processos, em que já havia atuado na primeira instância”.

“Aí teríamos um duplo prejuízo, perderíamos uma pedreira da magistratura, que é a primeira instância e também no Supremo”, disse o ministro.

Uma campanha foi iniciada na internet nesta quinta-feira, com a hashtag #moronoSTF, e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero foi um dos que compartilharam este desejo.

Relatorias

Em relação à relatoria dos inquéritos e ações penais que estavam sob a supervisão de Teori Zavascki, o ministro Marco Aurélio defendeu que a presidente Cármen Lúcia determine a redistribuição dos processos entre ministros da Corte.

“Exatamente nos procedimentos criminais, que não podem aguardar sucessor. Distribuiria os da turma no âmbito da turma. Os do pleno no âmbito do pleno. Distribuição aleatória, por sorteio, por sucessão”, afirmou Marco Aurélio Mello.

Isso incluiria a Lava Jato, que, na proposta dele, poderia ter até dois relatores, já que uma parte dos processos está na turma e outra parte no Pleno. “Processo criminal não admite paralisação”, reiterou.

Velório


De férias em Visconde de Mauá (RJ), o ministro confirmou que não irá para o velório do colega em Porto Alegre. “Minha homenagem será perpétua ao ministro Teori Zavascki e estará centrada na fala. A pior morte não é física, é a da fala. É o esquecimento”, afirmou. “Ele estará presente no restante da minha trajetória”, disse.

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