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quarta-feira, janeiro 18, 2017

Ministério anuncia criação de Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária

Resultado de imagem para Ministério anuncia criação de Grupo Nacional de Intervenção PenitenciáriaO Ministério da Justiça anunciou hoje (18) a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios, em conjunto com as forças policiais estaduais. A exemplo da Força Nacional de Segurança Pública, o grupo contará com cerca de cem agentes penitenciários cedidos pelos estados e atuará para conter situações problemáticas do sistema carcerário.

A iniciativa foi anunciada esta manhã pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, durante reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Na mesma hora, em outro ponto da Esplanada dos Ministérios, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciava que, em no máximo dez dias, ao menos mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica estarão à disposição dos governadores que julgarem necessário o apoio das Forças Armadas para procurar e apreender armas, drogas, aparelhos celulares e outras substâncias e produtos ilícitos.

Capacitação

As medidas sucedem o anúncio do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública, que começará a ser implementado no dia 15 de fevereiro, nas cidades de Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE) - escolhidas porque desde o ano passado já atuam em cooperação com o Ministério da Justiça e Cidadania, com a presença da Força Nacional.Moraes também anunciou a criação de um curso de capacitação para agentes penitenciários. A formação será oferecida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com o objetivo de estabelecer um protocolo único de atuação.


O plano prevê ações conjuntas de segurança pública e inteligência por parte dos governos federal e estaduais para tentar reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher em todo o país. Também estão previstas medidas para modernizar o sistema penitenciário e de combate integrado ao crime organizado. Para isso, o governo promete criar Núcleos de Inteligência Policial (NIPO). A ideia é unir as áreas de inteligência do governo federal às áreas de inteligência dos governos estaduais, além das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e demais agentes do sistema penitenciário.

Chefe do Executivo do Amazonas, estado palco da primeira chacina de presos registrada este ano, o governador José Melo anunciou que pretende apresentar ao presidente da República, Michel Temer, a inclusão no Plano Nacional da proposta de criação de um fundo especial que permita às Forças Armadas atuarem de forma mais efetiva na proteção das fronteiras brasileiras contra o tráfico internacional de drogas e de armas.

“A proposta é utilizar a Lei Complementar 97/99 [sobre normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas], dando às Forças Armadas o poder de polícia, além de colocar recursos materiais e equipamentos para que elas possam evitar que a droga saia dos países produtores para os países consumidores. Isto sim terá um efeito extremamente positivo”, defendeu o governador em nota divulgada nesta quarta-feira.

Mais cedo, o ministro da Defesa já tinha enfatizado a importância de combater o crime organizado  com ações integradas que envolvam os governos federal e estaduais, o Poder Judiciário, o Ministério Público e outras instâncias do Poder Público. “Um governador isolado, sozinho, não tem meios de resolver esse problema. É preciso que o país entenda – e acho que já há essa percepção – que o aumento da criminalidade, da nacionalização e da internacionalização da criminalidade, é um desafio às instituições e à democracia. Quanto antes atuarmos conjuntamente para inibir e reverter esse processo, menor o custo em termos de vida e de recursos para preservarmos uma vida socialmente tranquila e aceitável”, disse Jungmann.

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