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sexta-feira, janeiro 20, 2017

“MASSACRE” EM ALCAÇUZ/RN: MISTÉRIOS E VERDADES OCULTAS.


Por Erick, O Caçador
    1- O CENÁRIO:
Facções Criminosas tomam o Brasil inteiro, fazendo as estatísticas criminais saltarem mais de 300% em 20 anos. O Brasil se torna o segundo maior mercado mundial consumidor de drogas e gigantesco exportador dessa “mercadoria”  para EUA, Europa e África. Os dois grupos maiores, denominados
Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) acabam se enfrentando pelo controle das duas principais rotas de entrada de drogas e armas no país, situadas na Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina) e na “Rota do Solimões”, fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. O PCC é gigantesco, uma multinacional do crime, e quer hegemonia total no território nacional. Já o CV é menor, mas fez uma política de alianças com diversas facções de nível local, por todo Brasil. A guerra explode franca a nível nacional.
Com média de 60.000 homicídios/ano sendo considerada “normalidade” e muita enganação veiculada pela grande imprensa (paga pelo governo), a negação dos combates diários entre facções chega a níveis absurdos. O próprio Ministro da Justiça do Brasil, Alexandre Moraes, chega a negar publicamente a existência dessa Guerra Interna. Os Governos Estaduais dizem “estar no controle” da Segurança Pública, em franca contradição com a violência óbvia. Enquanto as dezenas de milhares de mortes e os combates de tipo “escaramuça” estavam difusos num território continental, o esforço era varrer a situação “para baixo do tapete”. Toda a mascaração cai por terra, no entanto, quando uma sucessão de batalhas selvagens entre facções produz centenas de mortos e fugas em massa, nas diferentes regiões do Brasil, em poucos dias, dentro do sistema prisional. Aí, não deu mais para esconder a fraqueza do Estado, nem a Força do Crime. O Mundo inteiro fica sabendo que o controle do sistema prisional, bem como das cidades brasileiras, é exercido não pelo aparato do Estado, como seria de se esperar, mas por uma miríade de Forças Paramilitares que transformaram, de fato, os legítimos detentores das armas nacionais (Forças Armadas e Polícias) em “exércitos paralelos”. Uma realidade chocante, exposta na imprensa internacional, rasga toda teia de mentiras… Surge a interpretação de que o Brasil tem quatro poderes que lhe governam: Executivo, Legislativo, Judiciário e Presidiário – sendo este último independente e beneficiado pelos outros três! A bem da verdade, essa “novidade” não chega a ser incompatível com a imagem do Brasil como dominado pela corrupção e pelo crime organizado em partidos políticos. As Histórias se batem.
No Rio Grande do Norte, o PCC enfrenta a coalizão CV/Sindicato do Crime do RN (SDCRN), faz tempo. Assassinatos e fugas em presídios são assunto cotidiano há anos. Enfrentamento de facções nos bairros das maiores cidades do Estado, nenhum cidadão negaria, haja vista a alta audiência de programas policiais na televisão. As “novidades” da Guerra do Tráfico são comentadas com naturalidade, na hora do almoço. O SDCRN domina 28 das 32 cadeias do Estado, chegou a declarar guerra ao governo estadual (em julho de 2016), e realizou uma campanha de ataques terroristas, justamente quando os olhos do mundo estavam nas Olimpíadas do Brasil – isso rodou o Mundo. No RN, ninguém nunca aceitou a mentira de controle governamental sobre o crime, tampouco a da inexistência de uma Guerra Civil disfarçada.
Então, não chegou a ser uma grande surpresa quando o PCC e a coalizão CV/  SDCRN/ OKAIDA (facção paraibana) entraram em batalha mortal, dia 14/01/2017, dentro do Presídio de Segurança Máxima (!) de Alcaçuz, construído sobre dunas de areia (!), apelidado “Queijo Suíço” (em razão da rede intrincada de túneis existente em seu subsolo, cavados pelos “tatus” de todas as facções). Mas é justamente aí que começa uma seara de mistérios e verdades ocultas.
    2- MISTÉRIOS E TEORIAS DA CONSPIRAÇÃO:
Depois de grande espera ansiosa por parte da população, o Governo do Estado divulga os primeiros números e fatos oficiais sobre a “rebelião”, que a imprensa chama “massacre” (na verdade, foi uma batalha ou combate de tipo “escaramuça”, pois dois grupos armados beligerantes se enfrentaram): Houve apenas um foragido (imediatamente recapturado), nove feridos (inclusive por arma de fogo), 26 mortos e tudo já estava sob controle.
Nos dois dias seguintes, aparecem mais três foragidos recapturados. Um deles é encontrado armado pelas ruas de Natal e se declara em missão de matar membros da facção rival. Os dois outros caem na Paraíba, se dizem membros do PCC e dão testemunho de que morreram “mais de cem” membros do SDCRN no confronto do dia 15. Pior: tiroteios e assassinatos acontecem em diversos pontos da Grande Natal (inclusive a chacina de quatro jovens, supostamente criminosos, no Município de Ceará-Mirim), ocorrem fugas e inícios de rebeliões em outras unidades do sistema prisional potiguar e, no Presídio de Alcaçuz, a televisão mostra ao vivo que os presos estão no domínio da cadeia inteira – com bandeiras, armas brancas, escudos e barricadas, se hostilizando mutuamente, como fosse um “reality show” de retorno às batalhas medievais. O detalhe é que isso ocorre quase ao mesmo tempo em que o Governador Robinson Faria explica a vários tele jornalistas, em rede nacional e direto de Brasília, que “está tudo sob controle”.
As primeiras declarações oficiais do Governo Estadual, obviamente, não correspondem à realidade dos fatos, com relação ao número de foragidos e ao “controle da situação” dentro e fora dos presídios. Nisso, acabou o mistério. E quanto ao número de mortos? Abundam teorias da conspiração! Quase ninguém acredita nos números oficiais, e não faltam indícios de que estes podem ter apresentado um quadro “amaciado” da verdade, para fins de evitar repercussões políticas… O fato é que o próprio Governo Estadual alugou um enorme caminhão frigorífico para conservar os presidiários defuntos, chamou equipes de perícia da Paraíba e Ceará, além de admitir que “há possibilidade de ser maior o número de mortos, pois pode haver corpos em fossas e túneis”. Duzentos sacos mortuários foram levados até Alcaçuz, pelo ITEP/RN. Foram só 26 mortos?
Lembrando que durante os conflitos em presídios do Norte do País, houve da parte das autoridades, tentativas de minimizar os fatos, mentiras quanto ao número de fugitivos e envolvimento de facções criminosas e, até, informações contraditórias dadas entre o Ministro da Justiça e Governo Estadual. Ficou visível a tentativa de esconder os fatos e alegar “imprevisibilidade”. Esse espetáculo de teatro por parte das autoridades “competentes” explica, em parte, o seu descrédito. A população não é tão idiota de acreditar que líderes do Executivo como o Presidente da República e os Governadores da Federação desconhecem o caos da Segurança Pública, a ponto de ficarem “chocados” com  membros de facções se matando. Afinal, isso está todos os dias nas TVs de todo o Brasil, em plena hora do almoço, nos noticiários populares de polícia… As autoridades insistem em se defender alegando a superlotação das cadeias (que é real), mas omitindo a falta de investimentos suficientes na Segurança Pública, o abandono do Sistema Prisional e a morosidade, ineficiência e inacessibilidade de um Judiciário de altíssimo custo aos cofres públicos.
A “solução” que estas mesmas autoridades estão apresentando se resumem a paliativos insuficientes (como a construção de cinco presídios federais), medidas boas que dificilmente sairão do papel (como a implantação de dezenas de Núcleos de Inteligência Policial) e UMA SÉRIE DE AÇÕES PARA SOLTAR CRIMINOSOS NAS RUAS E EVITAR SUA PRISÃO (com a lógica omitida de que, se a barbárie for nas ruas, a culpa é da Sociedade e, não, do Estado). Nisso, são as tais autoridades apoiadas pela grande imprensa, paga com “verbas de publicidade” de centenas de milhões de reais, que exaltam AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA que liberam em média 50% dos presos em flagrante onde são implantadas, inclusive ladrões pegos armados, homicidas e traficantes. A ideologia que eles querem inculcar em todos é a de que “no Brasil, se prende muito e se prende mal”… Isso é, obviamente é uma enorme balela, pois vemos que uma série de corruptos da Operação Lava-Jato sequer foram presos, bem como há psicopatas com alvará de soltura por aí, respondendo em liberdade dada por um Juiz, a três ou quatro crimes – e praticando outros!
3- VERDADES OCULTAS
A primeira verdade oculta dessa situação é o heroísmo dos Agentes Penitenciários, submetidos a um cotidiano de trabalho em ambiente péssimo (estrutura em ruínas, com esgotos a céu aberto, risco de vida constante, etc), tendo que custear uniformes e equipamentos do próprio bolso, com salários pagos atrasados há meses (no Estado do RN) e total falta de reconhecimento por parte de uma Sociedade de valores invertidos. Esses são os homens e mulheres que guardam 24 horas por dia os portões do Inferno, o Sheol onde ficam punidos os demônios encarnados na Terra, os condenados pela Justiça dos homens. No dia 15 de janeiro, por exemplo, a Guarda de Alcaçuz, que inclui PMs, entrou em confrontos que virarão lendas da instituição, pelos anos vindouros: UM PUNHADO DE HERÓIS lutando para conter uma horda assassina enfurecida que lhes superava em número CENTENAS DE VEZES! Venceram, mas sua grande vitória ficou ofuscada pelo escândalo da realidade sobre esse conflito de Facções Criminosas. Como os Policiais Militares e Civis que venceram o ataque em massa do SDCRN ao povo do Rio Grande do Norte na metade de 2016, eles continuarão na mesma, depois que mais essa situação passar. Aliás, os Agentes Penitenciários também são heróis daquela campanha passada. A essa hora, estão atentos como cérberos, guardando as cavernas dos Hades Prisionais. Especial elogio ao Grupo de Operações Especiais do Sistema Prisional do RN – o GOE – a tropa de elite mais desconhecida da população, ao mesmo tempo que é a mais respeitada pelos marginais encarcerados do Estado. Esses, não tem vida pessoal, vivem para “apagar os incêndios” desse sistema prisional falido e repleto de perigos.
Outra verdade oculta é que a mitologia criada em torno de tropas federais, como a Força Nacional e o próprio Exército Brasileiro em Operações de Segurança, não passa de uma “munganga” para iludir os incautos. Senão vejamos: o que uma ou duas centenas de homens, mesmo que sejam “Rambos”, vão fazer, que milhares de Policiais Civis e Militares dos próprios Estados não fariam? Eles vão matar os bandidos (solução final) ? Vão entrar com “apoio especial jurídico” e “leis de excessão”, tipo “carta branca”? Terão tecnologias novas e desconhecidas a seu dispor, a ponto de serem simplesmente “os deuses em meio a tribos primitivas”? Não? Se são só um reforço de tropas, significam apenas isso. Duzentos homens da Força nacional em Manaus não vão acabar com a Rota do Solimões; Tampouco 150 deles serão suficientes, sequer, para montar uma segurança de verdade no entorno das unidades prisionais do Estado do RN. Na Campanha de 2016, contra o SDCRN no Rio Grande do Norte, os militares da Marinha e do Exército patrulharam em Natal, mas foram louvados como os que “resolveram o conflito” no Estado inteiro. Pura mentira! Não resolveram nada – essa é que a verdade. Os Heróis das Forças Estaduais – as Polícias e Agentes do Sistema Prisional, além de não serem reconhecidos, ganharam agravamento nos atrasos de salários de lambujem. A maior prova de que as Forças Estaduais são eficientes é que os Presídios estão superlotados… Quem prendeu essa corja toda, senão esses heróis da vida real? Mas para não ser injusto, qualquer ajuda deve ser aceita com gratidão. Só vamos por os pingos no iiis, pois a verdade tem que ser dita!
Mais uma verdade oculta é que o Sistema prisional do RN foi quase completamente destruído numa série de rebeliões em 2015 (e ninguém foi punido por isso), reformado ao custo de sete milhões de reais e, simplesmente, destruído de novo ( ainda sem punição dos amotinados). Por esse período, contrariando a Lei de Execuções Penais, mas tendo por vista “acalmar os presos” e “evitar mortes”, iniciou-se o costume de separá-los, não por tipo de crime e periculosidade, mas por facções… Isso é claro, só beneficiou as organizações criminosas, que tiveram um salto qualitativo em sua administração e gerenciamento. Tiveram também uma mudança estrutural em sua cultura interna, que passou a ter nuances de inconsciente coletivo, como numa gangue de torcida de futebol, uma massa que se primitiviza e se torna violentamente selvagem, demonstrando poder através de atos de crueldade crescente, tornando-se o tipo de horda que estamos vendo. Vale também ressaltar que, entre 2008 e 2016, 24 milhões de reais de fundos federais destinados para a construção de novos presídios no RN, foram depositados no cofres estaduais e foram devolvidos, simplesmente porque O ESTADO NÃO CONSEGUIU EXECUTAR OS PROJETOS! Essa incompetência criminosa é a razão por trás da falta de vagas no Sistema Prisional, com consequente superlotação.
Um grande percentual de presos no sistema é composto por presos provisórios, isto é, presos que aguardam sentença definitiva. Fica a pergunta: esse Poder Judiciário de bons e, até, exorbitantes salários, pagos em dia, de estrutura excelente e moderna, com R$ 500.000.000,00 em caixa (de “poupança”) – num Estado em alegadas dificuldades financeiras, funcionalismo que ganha pouco e atrasado, com péssimas estruturas em sua maioria de órgãos – em suma, essa ilha de excelência não está cumprindo seu papel por quê? Mas… há outra pergunta: os órgão fiscalizadores desse mesmo Judiciário estavam onde, enquanto o Sistema Prisional se transformava em ruínas e gambiarras? Seria demais fazer uma terceira pergunta? Farei: por que motivo a “colaboração” do Poder Judiciário com a Segurança Pública e o Sistema Prisional tem dado a aparência de soltura em larga escala de criminosos? Cito em especial as audiências de custódia (criação do Conselho Nacional de Justiça) e as progressões de regime a toque de caixa, que são o terror da população que presta queixa dos bandidos, em delegacias. Essas iniciativas de “direitos e garantias individuais legais” são a causa da Lei do Silêncio nas comunidades, pois o criminoso SEMPRE CUMPRE a ameaça de matar “quem lhe entregou”, enquanto a Justiça nem sempre cumpre a promessa de punir os violadores das leis… A Lei do Silêncio é a principal Lei em cumprimento no Brasil, atualmente!
Segundo relatório do Humans Right Watching, ONG internacional de Direitos Humanos, entre 2004 e 2014, a população carcerária do Brasil aumentou 85%, superando em 67% a capacidade dos presídios e chegando a 620.000 indivíduos. Esse mesmo período, coincidente com a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) na Presidência da República, é notabilizado por uma enxurrada de Leis que dificultaram bastante o trabalho das polícias e beneficiaram sobejamente criminosos. Não por um acaso, o governo PT foi classificado pelo Ministério Público Federal como “propinocracia”, e apontado como a maior rede de corrupção da História do País. Também é nesse período que as fronteiras nacionais foram desguarnecidas, favorecendo o contrabando e tráfico de armas e drogas – justamente o negócio das Facções e o motivo da Guerra entre elas. É claro que há relação entre os assuntos! O que quero dizer é que, mesmo com todas as facilidades para a impunidade, se o banditismo punido – essa exceção – cresceu tanto… É porque o desastre é realmente maior do que as avaliações mais pessimistas supõe! Também alerto: a tal “crise” do Sistema Prisional também é consequência da Eleição de corruptos e incompetentes ao Poder, através do voto.
A verdade é que as Facções Criminosas ainda não foram combatidas à altura, com destruição de suas estruturas financeiras, monitoramento eficiente de inteligência policial, combate a seu aliados estrangeiros, destruição de sua psique coletiva (ou “espírito de corpo”), aplicação de penas judiciais exemplares e engajamento da população como forma de acabar com seu negócio de venda de drogas a varejo. Os Governos, tanto a nível Federal como Estaduais, devem encarar de frente a realidade de que estão sendo fragorosamente derrotados. Se quiserem vencer, devem ter uma atitude muito diferente! Enquanto predominarem as mugangas e “soluções” de soltar presos, enquanto as Polícias ficarem sós, os Agentes Prisionais esquecidos e o Judiciário “em berço esplêndido”, as Facções só crescerão.
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