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quarta-feira, janeiro 04, 2017

Defensoria do AM anuncia mutirão de audiências de custódia, mas não divulga data

Resultado de imagem para Defensoria do AM anuncia mutirão de audiências de custódia, mas não divulga dataApós pedido do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o defensor público do Amazonas em exercício, Antônio Carlos Albuquerque, anunciou a realização de um mutirão de audiências de custódia no estado para tentar desinchar o sistema carcerário, com uma força-tarefa nacional de defensores públicos. No entanto, Albuquerque não informou a data do mutirão.
Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Flávio Pascarelli, Moraes também pediu agilidade nas audiências de custódia.. “A proposta que eu trouxe é para que possamos unir esforços, inclusive com uma força nacional de defensores, trazendo defensores de outros estados para, nesse primeiro momento, auxiliar aqui [no Amazonas], para fazermos um grande mutirão de audiência de custódia”, disse o ministro.O defensor público e o ministro se reuniram hoje (3) para discutir a crise carcerária no Amazonas, onde pelo menos 60 detentos morreram após rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no último domingo (1º).


As audiências de custódia preveem a apresentação de presos ao juiz no prazo máximo de 24 horas após a detenção em flagrante. O magistrado então decide pela manutenção da prisão, pela liberdade provisória ou pela aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, por exemplo.

Segundo o governo do Amazonas, 56% dos internos do sistema prisional são provisórios, ou seja, ainda aguardam julgamento. A média nacional é de 40% e já é considerada alta. A média mundial de presos provisórios no sistema carcerário é de 20%.

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