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quinta-feira, junho 23, 2016

Vereador de Olho D’água quer reduzir vencimentos para um salário mínimo

O professor e vereador de Olho D’água do Borges, Escolástico Paulino Filho (PSD), quer reduzir os vencimentos da Casa Legislativa para um salário mínimo a partir do próximo ano. O Projeto de Lei de sua autoria já foi protocolado na Câmara e deverá ser colocado em votação até o dia 03 de julho, prazo máximo para aprovação de reajustes salariais nos municípios, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com Escolástico, um vereador de Olho D’água do Borges recebe, atualmente, R$ 2.500,00 para trabalhar 3 horas por semana, o que ele considera injusto quando comparado com outras categorias.

“O projeto visa, sobretudo, isonomia com as demais categorias do município. O professor, por exemplo, ganha mais ou menos R$ 4.000,00 para trabalhar a semana toda, enquanto que nós vereadores trabalhamos somente cerca de 3 horas por semana”, destaca o parlamentar.

Se aprovado, a redução salarial proporcionará economia de quase R$ 175 mil por ano aos cofres públicos. De acordo com o projeto, essa quantia “extra” no orçamento da Câmara seria destinada a uma instituição do município.

“O foco principal é saber se as pessoas se interessam em ser vereador para servir ao município, e não pelo dinheiro. Reconheço que tem alguns vereadores que são pelo dinheiro e não são como eu, que dou a cara a tapa”, frisa Escolástico, que também trabalha como professor no campus da UERN em Patu.

“Se ser vereador fosse voluntário, eu serviria minha cidade numa boa. É só uma vez por semana”, acrescenta.

O Projeto de Lei deverá ser lido na Câmara no próximo dia 30, quando acontece a última sessão antes do recesso. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a data limite para aprovação de aumento de salário para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores em ano eleitoral é o dia 3 de julho.

Mossoró Hoje

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DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento