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quinta-feira, junho 23, 2016

OAB ACOMPANHARÁ INVESTIGAÇÃO CONTRA SUPOSTO GRUPO DE EXTERMÍNIO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, acompanhará as investigações que apuram a suposta participação de servidores da segurança pública em homicídios e outros crimes praticados em Mossoró.

O trabalho será realizado através das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, que terão a finalidade de garantir a lisura do processo investigatório.

A OAB, como guardiã da Constituição Federal, reafirma a sua luta pela garantia e promoção dos direitos humanos, posicionando-se contrariamente contra qualquer ato ilícito que viole o Estado Democrático de Direito.

A decisão de acompanhar a continuidade das investigações que culminaram com a realização da operação “Os Intocáveis”, em Mossoró, surgiu após uma reunião realizada ontem (23) entre o presidente da OAB/Mossoró, Canindé Maia, e representantes da diretoria e das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública de Mossoró.


“Acompanharemos as investigações, visando garantir a lisura do processo criminal e o respeito ao devido processo legal”, disse o presidente, na reunião com os advogados Kallio Gameleira, Rogério Barroso, José Mário, Osivaldo Leitão e Victor Lobato.

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DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento