quarta-feira, 30 de julho de 2014

O FUTURO DO BRASIL DEPENDE DA NOSSA JUVENTUDE: DER LIBERDADE COM RESPONSABILIDADE A ELES

COLUNA PRA INICIO DE CONVERSA 30 DE JULHO DE 2014


01-. SUS fará vacinação infantil contra hepatite A

O Sistema Único de Saúde (SUS) introduziu no calendário básico de imunização da criança a vacina contra a hepatite A, que será ofertada nos postos de saúde pelo país. Durante apresentação, nesta terça-feira (29), o Ministério da Saúde anunciou a meta de imunizar três milhões de crianças entre um e dois anos de idade, o que representa 95% do público alvo, no prazo de um ano.

Com a novidade, o governo brasileiro passa a oferecer, gratuitamente, 14 vacinas de rotina, garantindo todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na visão do ministério, trata-se de um avanço no combate a hepatite A, pois se a vacina é tomada na infância, gera proteção para a vida inteira contra esta doença infecciosa aguda que atinge o fígado.

“A partir do momento em que podemos reduzir cerca de 65% dos casos sintomáticos desta doença e 59% dos óbitos, temos absoluta convicção quer é um investimento que vale a pena”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre a compra de 5,6 milhões de doses neste ano, no valor de R$ 111 milhões.

Para o início da vacinação, estados e municípios já receberam 1,2 milhão de doses. Outros lotes da vacina serão encaminhados, ainda este ano e no decorrer de 2015, para atender 100% do público-alvo. A data para início da vacinação será definida por cada estado. O objetivo é prevenir e controlar a hepatite A e, dessa forma, imunizar, gradativamente, toda a população.

02-. Documento sobre Educação Infantil do Campo é entregue ao MEC durante solenidade na reunião da CONEC

Ocorreu na última sexta-feira, dia 25 de junho, a solenidade de entrega do documento intitulado: “Educação Infantil do Campo: Proposta para expansão da Política”, produzido pelo GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional), instituído pela Portaria Interministerial número 6/2013, assinada pelos ministros de Estado da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A implementação do GTI foi decretada pela presidenta Dilma, em resposta à pauta da Marcha das Margaridas de 2011, que trouxe à tona a demanda pelas creches públicas e de qualidade no campo e a promoção da autonomia das mulheres e igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Do conjunto de diretrizes propostas pelo GTI para a Política de Educação Infantil do Campo, destaca-se: a gratuidade da educação infantil do campo; assegurar creches e pré-escolas para as crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade; efetivar a participação social, por meio de diálogo entre o Estado, as comunidades locais e os movimentos sociais que lutam por esta causa; assegurar que a educação infantil e os primeiros anos do ensino fundamental aconteçam nas próprias comunidades rurais, evitando o deslocamento das crianças para as áreas urbanas; a educação infantil deve ser compatível com as especificidades do campo; reconhecer os modos de vida no campo e a identidade das crianças; valorizar e evidenciar os saberes locais; prever a oferta de brinquedos e equipamentos que respeitem as características ambientais e socioculturais das comunidades; e, garantir interações e brincadeiras como práticas cotidianas da educação infantil do campo.

Ressalta-se que o documento não é a política de Educação Infantil do Campo, mas aponta um conjunto de diretrizes para a sua expansão. Portanto, para que a política seja de fato expandida, a Comissão Nacional de Educação do Campo – CONEC assumiu o compromisso de acompanhar e monitorar o processo de construção da Política de Educação Infantil do Campo, tendo como referência o documento produzido pelo GTI. Clique AQUI para acessar o documento.

03-. Cirurgias Feitas pelo SUS: Resta saber de que tamanho é fila de espera, deve ser um suplicio pior duque a Doença propriamente dita: Por enquanto resta esperar:


Cirurgias de Pele;
Cirurgia de Glândulas Endócrinas;
Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico;
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face e do Pescoço;
Cirurgia do Aparelho de Visão;
Cirurgia do Aparelho Circulatório;
Cirurgia do Aparelho Digestivo, órgãos Anexos e Parede Abdominal (Intestino, Esôfago, Reto);
Cirurgia do Sistema Osteo muscular;
Cirurgia do Aparelho Geniturinário;
Cirurgia Obstétrica;
Cirurgia Torácica;
Cirurgia Reparadora;
Cirurgia Oro-Facial;
Cirurgias Múltiplas;
Cirurgia em Oncologia;

04-. Plantão Policial o cobra cascavel: 30/07/2014:
Informação dos Policiais de Plantão dar conta que área Policial esta sem alteração:

Mesmo assim precisa ficar de olho e ouvidos a espreita, não sabe daqui a pouco:

05-. O Companheiro Manoel Candiado e Maria Elizabeth, em São Paulo no 14 Plenária da CUT;
Felicidades amigos e boa viagem de volta 

Vou indo e volto amanha se deus permitir, ate La



NOTA DO BLOG POLITICA EM DIA 30 DE JULHO DE 2014

HENRIQUE E WILMA LIDERAM MAIS PESQUISA CONSULT/96FM.

A 96 FM acaba de divulgar mais uma pesquisa acerca das eleições no Rio Grande do Norte.
Foram ouvidos 1.700 eleitores entre os dias 26 e 28/07 em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.
A pesquisa está registrada junto ao TRE sob o número 00008/2014, com uma margem de erro de 2,3% para mais ou para menos. E o índice de confiabilidade é de 95%.
GOVERNO
SENADO
Fonte: http://heitorgregorio.com.br/

ACADEMIA PERFECT CORPUS

Antonio Clebson

Credenciamento da academia, Perfect Corpus agora totalmente legalizada...

NOTA DA PAGINA DA AGENCIA BRASIL 30/072014

ProUni: estudantes em lista de espera têm até hoje para entregar documentos

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Acaba hoje (30) o prazo para os estudantes que aderiram à lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni)  entregarem à instituição particular de educação superior a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição. A partir de agora, caberá ao estudante acompanhar as informações e proceder à matrícula diretamente com as instituições de ensino.

Podem aderir à lista de espera os candidatos não selecionados nas chamadas regulares, os pré-selecionados em segunda opção de curso e quem não foi chamado por não  haver formação de turma no curso.


O ProUni oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral, e de até três salários mínimos para a bolsa parcial. Esta segunda edição de 2014 do programa oferece 115.101 bolsas e tem 653.992 inscritos

PLANTÃO O COBRA NOAR 30 DE JULHO DE 2014

Curtas e Grosas 

01-. Informação dar conta que Uma Enxurrada de Ação Civil Publica, Inquérito Civil e Ação na Justiça Federal   deve abranger e perturba a Gestão na Quebrada Velha de Guerra: O Diabos tá acontecendo ei, vamos procurar saber e voltaremos.

02-. O Candidato Aécio Neves em sabatina hoje,30/07/2014 já prometeu mexer na Estrutura da Administração e com Certeza ira prejudicar as Áreas Essenciais como Bolsa Família, Segurados Especiais, Direitos Humanos, Igualdade Racial entre outros: Cuidado no Golpe da Elite Rapaziada  


INFORMAÇÃO DA CONTAG 30 DE JULHO DE 2014

30/07/2014| RENEGOCIAÇÕES DO PNCF          

29 de agosto é o prazo final para o pagamento mínimo

Os beneficiários do Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra, que aderiram à renegociação das dívidas, têm até o dia 29 de agosto de 2014 para efetuar o pagamento mínimo de 5% (do valor da última parcela vencida) e entregar a documentação necessária ao agente financeiro.

Segundo dados apresentados pelos agentes financeiros, mais de 50% das famílias que fizeram a adesão já estão concluindo a formalização das propostas. Uma vez finalizada a renegociação, eles voltarão à situação de adimplência e poderão acessar outros financiamentos e políticas públicas disponíveis para a agricultura familiar. Portanto, se você precisa renegociar sua dívida do Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra, não perca tempo!

“Esse processo de renegociação é fruto das reivindicações da CONTAG, das Federações e Sindicatos, a partir do Grito da Terra Brasil e de outras mobilizações. Por isso, não perca essa oportunidade, é um direito seu. O prazo está acabando!”, alerta Zenildo Pereira Xavier, secretário de Política Agrária da CONTAG.

Essa renegociação beneficia milhares de agricultores e agricultoras familiares que adquiriram terra com recurso do Fundo de Terras da Reforma Agrária e tinham uma ou mais parcelas de financiamento vencidas. Quem ainda não regularizou a sua situação procure o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do seu município, a Federação, o agente financeiro, o seu técnico de referência ou a Unidade Técnica do Crédito Fundiário de seu estado. A CONTAG também está a disposição para oferecer mais esclarecimentos. Um dos riscos que você corre de não renegociar a sua dívida é perder a sua terra. Portanto, não deixe para a última hora!

DO BLOG DANTENSE NEWS 30/07/2014 VIA BLOG DO JP


quarta-feira, 30 de julho de 2014

Em operação conjunta, Polícia desarticula tráfico de drogas em Pau dos Ferros























Os Agentes da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros - 4ª DRPC, sob a coordenação do Delegado Inácio Rodrigues, além dos agentes das Polícias Civis de São Miguel e Portalegre, assim como, com a participação do GTO, rádio patrulha e destacamento de São Francisco do Oeste, realizaram um operação para desarticular o tráfico de drogas em Pau dos Ferros.

Nesta operação, os Agentes envolvidos cumpriram alguns mandados de busca e apreensão. Segundo Inácio Rodrigues, “o trabalho teve início a partir de relatos de viciados que iam sendo autuados na Delegacia por uso de entorpecentes e boletins de ocorrências de familiares que são vítimas dos usuários. Foram juntados vários depoimentos que citavam os vendedores e as respectivas bocas de fumo e as buscas foram pedidas pela autoridade policial”, esclareceu o Delegado.

Inácio esclareceu ainda que, o trabalho de combate ao tráfico na cidade é uma constante e com a aproximação da FINECAP e outros eventos locais, haverá uma intensificação, diante da maior demanda.

“Dessa vez foi um duro golpe no comércio varejista de drogas da cidade, com a retirada de circulação de “Bibi” e “Cícero Neto” que eram os principais vendedores de droga, e agora as famílias dos Bairros Alto de São Geraldo e Riacho de Meio terão um pouco mais de sossego”, comentou o competente Delegado.

Ao todo, Inácio afirmou que foram presas 05 pessoas em 03 boca de fumo diferentes. “São traficantes bastante conhecidos na cidade e que incentivam outros a entrar no tráfico”, acrescentou.

Inácio finalizou afirmando que, além da detenção das pessoas, foram apreendidas armas e drogas.

Blog do JP: Diante de uma estrutura precária e limitada, ações como estas, como bons homens e, acima de tudo, bem intencionados, mostra como é possível realizar um trabalho bom e eficiente. 

Material apreendido: 






Pessoas detidas: 









Fonte: Blog do JP

E-MAIL ENVIADO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA/RN 30/07/2014

MPF cobra medidas para evitar presença de urubus próximo ao aeroporto de São Gonçalo

Preocupação é a mesma em relação ao espaço aéreo do aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu ofícios para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Inframérica e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante cobrando ações que possam pôr fim a “lixões” próximos ao novo aeroporto. O despejo irregular de resíduos vem atraindo aves, sobretudo urubus, cuja presença coloca em risco a segurança dos voos.

A procuradora da República Clarisier Azevedo determinou o desmembramento do inquérito civil público que vinha acompanhando as ações destinadas a identificar e resolver os problemas causados pelos focos atrativos de aves, nas proximidades dos dois aeroportos da Grande Natal, o de São Gonçalo e o de Parnamirim. Agora irão tramitar no Ministério Público Federal um procedimento específico para cada aeroporto.

Em relação ao de São Gonçalo, o MPF enviou à Anac ofício contendo fotos e reportagens que constatam a presença de urubus dentro da área de segurança aérea (ASA). A procuradora solicitou da agência que prepare um relatório de identificação de risco aviário, documento que poderá embasar as ações necessárias a garantir a segurança do espaço aéreo na região.

Do consórcio responsável pela gestão do aeroporto, a Inframérica, o Ministério Público Federal requer o cumprimento das normas estabelecidas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, que prevê: “ao tomar conhecimento da existência de foco atrativo ou com potencial atrativo de fauna na ASA, em área externa ao sítio aeroportuário, o operador do aeródromo deverá informar à administração municipal/distrital responsável, além dos demais órgãos considerados pertinentes pela legislação em vigor, para a mitigação do risco de fauna”.

Já da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, o ofício enviado cobra o cumprimento das medidas recomendadas em fevereiro pelo MPF, dentre as quais a limpeza contínua da área conhecida como “lixão do Guajiru” e as ações para identificar os responsáveis pelo despejo irregular de resíduos no local e exigir dos proprietários o cercamento dos terrenos onde o lixo vem sendo deixado.

No que diz respeito ao Augusto Severo, a procuradora solicitará da Base Aérea de Natal informações sobre a operação do aeroporto e a identificação atualizada das “ocorrências de perigo aviário”. Aves que sobrevoam áreas de pouso e decolagem podem se chocar contra as turbinas e a fuselagem dos aviões, causando acidentes.

A Infraero informou que, em novembro de 2013, houve uma colisão em Salvador de uma ave com um avião Tucano, no qual o instrutor ficou desacordado e a aeronave teria caído, se não houvesse outro piloto a bordo.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-cobra-medidas-para-evitar-presenca-de-urubus-proximo-ao-aeroporto-de-sao-goncalo

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

PLANTÃO O COBRA NOAR 30 DE JULHO DE 2014



01-. Veja na pagina da Agencia Brasil 30 de julho de 2014

 Instituto promove ação para divulgar cursos gratuitos na Baixada Fluminense.

Campos diz que atual modelo político do país "esclerosou e faliu"

Ministério publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça

Escola da ONU que abrigava refugiados é bombardeada na Faixa de Gaza

Engenheiros debatem impactos causados por obras do metrô de Ipanema

Ministério do Trabalho resgatou mais de 400 trabalhadores do trabalho escravo no primeiro semestre

Apenas no primeiro semestre deste ano, mais de 400 pessoas foram resgatadas de trabalho semelhante à escravidão no Brasil. 

Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, Cento e nove empregadores foram autuados, principalmente em zonas rurais, fábricas e fazendas. Minas Gerais é o estado onde foi registrado o maior número pessoas em situação degradante de trabalho - 91 trabalhadores. 

As empresas autuadas, após análise do Ministério do Trabalho, passam a fazer parte de lista suja do trabalho escravo.

02-. Veja no G 1 RN.COM: 30/07/2014 10h31 - Atualizado em 30/07/2014 10h54

Ciclistas são agredidos e assaltados após protesto por segurança em Natal

Arrastão aconteceu na noite desta terça-feira (29) na Rota do Sol.

Vítima usou rede social para relatar crime: 'agredido com facões'.

TRE julga 89 registros de candidaturas no RN; quatro são indeferidos

Três candidaturas a deputado estadual e uma para federal foram negadas.

Pedidos de impugnação foram feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou nesta terça-feira (29) os 89 registros de candidaturas com pedidos de impugnação feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral do estado. Destes, quatro candidaturas foram indeferidas. São elas: João Maria Ricardo de Andrade Lima, Airton Pereira da Silva e Fabíola Pereira da Silva, ambas para deputado estadual, e Josenildo Martins de Souza, para deputado federal.

Abaixo a relação dos candidatos que tiveram as candidaturas deferidas:

Governador: Henrique Eduardo Lyra Alves

Vice-governador: João da Silva Maia

Deputado federal: Eliana Braga Silva, José Adriano de Souza Gadelha, Helia Lima dos Santos, Ricardo Wagner Martins Cruz, Carlos Alberto Freire Medeiros, Eraldo Daniel de Paiva, Giovani Rodrigues Junior, Maria de Fátima Rosado Nogueira, Darlana Paulino Barbosa, Walter Pereira Alves, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.

Deputado estadual: Milla Thaisa Barbosa Dantas da Silva, Maria Geciene Ferreira de Matos, Wildson Leiros Junior, Noradia Faustino de Almeida, Raquel Filgueira de Oliveira, Rafael Pithon Dantas, André Luis Albuquerque da Fonseca, José Dias de Souza Martins, Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, Alanne Talita Bezerra de Souza, Cleudo Martins Lopes, José Galeno Diógenes Torquato, Jorio Regis Nogueira, Jean Carlos de Góis, Carla Cristina Dutra Barbosa, Débora Kátia Medeiros de Morais, Eduardo Canuto de Oliveira, Garibalde Leite de Oliveira, Francielle Lopes de Araujo Batista, Laura Helena Lima Pinheiro, Leandro Carlos Prudêncio, Walkson da Silva Torres, Sonildo Alves de Souza, Gersony Gomes de Oliveira, Neide Sindo Felix de Souza, Luciano Martins de Moura, Joseane Karla de Oliveira, Julio Bezerril Regis, Manoel Jean Felix, Gildenor Rodrigues de Oliveira, Aldair da Rocha, Israel Fernandes Pereira, Fernando Antonio Carlos, Antonio Josino Neto, Damião Elias Fernandes, José Gomes de Oliveira, Edson Batista, Fernando Luiz Tavares, Jorge Luiz Teixeira Guimarães, Helcius Levy Santana Ferreira, Bruno Carlos da Silva, Edilson Honório da Silva, Epitácio Cândido de Brito, Nilson Araujo, Midiany Geizy de Oliveira Avelino, Maria Dilma de Abreu, Maria Zita da Costa, Maria Glória Pinto Aguiar, Kátia Silene Silva, Maria Gorete da Silva Barbosa, Maria Aparecida Silva Lima, João Maria Ricardo de Andrade Lima, Francisco Paulino de Medeiros, Maria José Almeida de Lima, Selma Oliveira Moreira Benicá, Quecia Karinna Diniz de Queiroz, Luzia da Silva Bezerra Barbosa, José Jubenick Pereira da Silva, Marcos Antonio Pereira Lima, José Lavousier Nogueira, Maria Goreth OrricoFrancisco de Assis José dos Santos, Milton Teixeira Filho, Jorge Luiz da Silva, Emanuel Alves, Maricelma Pereira, Dayana Carmen Batista do Nascimento, Maria do Socorro Mariano da Cunha, Adelita Maria de Oliveira, Evania Cristina Souza das Chagas Silva, José Lázaro de Paiva, Cristiane Bezerra de Souza Martins.

03-. Falou Fábio D de Souza "Como diz meu chapa Magno Santos:
"Com tanta mulher perfumada por ai, não sei como o sujeito vai cheirar cocaína"."

04-. Área Policial: o plantão polical parece tranquilo sem alterações da ordem publica pelo menos ate agora não ouvi falar nada de anormal.

Mesmo com esta tranquilidade toda é preciso ficar de Olho e Ouvidos a espreita Rapaziada, nunca se sabe daqui a pouco: fica a nossa preocupação

Vou ali e volto se deus permitir, ate La    


CONSELHOS TUTELARES HOJE TEM ATE CARRO: FEITO DA DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA


AQUI NA QUEBRADA TEM UM: BOM, NÃO VIMOS AINDA É CLARO: 

CHARGE DE SINFRÔNIO NO DIÁRIO DO NORDESTE CEARA 30/07/2014


BLOG POLITICA EM DIA VIA THAISA GALVÃO: COMENTÁRIO DO COBRA 30/07/2014

BARAÚNA: INSTABILIDADE OU ESCULHAMBAÇÃO?

Virou esculhambação.

Que me perdoe a Justiça Eleitoral, mas no município de Baraúna, a troca-troca de prefeito não se configura mais instabilidade.

É esculhambação mesmo.

Para ser seguida à risca, a legislação perdeu o senso. O bom senso.

E hoje o TRE cassou mais uma vez uma dos 3 prefeitos que se revezam em Baraúna.
Antônia Luciana, que já foi já voltou, já foi de novo… tinha voltado há 5 dias por decisão do TSE… hoje foi afastada pelo TRE.

Para o seu lugar volta Tértulo Alves, o vereador que passa 5 dias prefeito e 5 dias presidente da Câmara.

Fora os dois ainda corre por fora o prefeito eleito, Isoares Martins, que também foi, voltou, foi… mas tem se mantido afastado já há algum tempo.

E a população vai se revoltando.

Não é mais nem uma questão de preferência, mas de necessidade de um gestor que assuma e consiga trabalhar, em vez de tomar posse e ficar ligado na próxima decisão, seja de qual instância for.



O cobra comenta: infelizmente a Sociedade dar sustentação política aos Legisladores que fabricam Leis incluindo a Legislação Eleitoral e deixam as famosas brechas Técnicas e Jurídicas com um agravante, o corporativismo desmoralizante nas chamadas Cortes: Uma Vergonha da disse o Boris  

FOTOS DO AMIGO MANOEL GUILHERME DE FREITAS: 30 DE JULHO DE 2014

O PROFESSOR, POETA E ESCRITOR MANOEL GUILHERME DE FREITAS EM VIAGEM AO RIO GRANDE DO SUL, ELE NA CASA AZUL E NO AVIÃO QUE SE DESTINA A SALVADOR: BOA VIAGEM DE RETORNO A QUEBRADA VELHA DE GUERRA, AMIGO 

ANIVERSARIANTE DE ONTEM 29 DE JULHO DE 2014: MARIA MARTA SOARES DA SILVA: FELIZ ANIVERSARIO

Mãinha, eu dou graças a Deus por sua vida, por ser sua filha e por aprender tanto com seu amor de Mãe. Creio que Deus sempre tem grandes bênçãos pra sua vida, pois a senhora tem sido uma mulher fiel, cheia de fé e o coração repleto de amor.

Obrigada por todos esses anos de amor, atenção, por todo o apoio que a senhora me deu. Te desejo tudo de melhor, muita saúde, muita paz, que continue sempre cercada de pessoas que te amam muito!

PARABÉNS TE AMO

MATÉRIA E FOTO DO BLOG SENTINELAS APODI: 30/07/2014

Homem é executado em Antônio Martins e figura dentre outros três irmãos já assassinados


Um homicídio registrado no início desta terça-feira (29) no município de Antônio Martins fez um homem de 26 anos de idade figurar dentre outros três irmãos já assassinados na região do Médio Oeste potiguar.O crime desta terça vitimou Iran Alves Bezerra que foi morto a tiros por volta do meio-dia em via pública da cidade. O crime foi praticado por uma dupla de motocicleta que fugiu do local com destino ignorado. Segundo o capitão da PM Brilhante, responsável pelo policiamento da região, outros três irmãos de Iran já foram assassinados na região de Antônio Martins; o que leva à polícia à levantar na hipótese de crimes motivados por vingança.
Brilhante também informou que as vítimas são do estado da Paraíba, mas, frequentam o Médio Oeste por terem familiares na região. De acordo com o capitão da PM, Iran já teria passagens pela polícia da PB. Ainda conforme Brilhante, um dos irmãos de Iran foi morto na noite do último dia 06 em Antônio Martins, em um ataque que também deixou outro morto.
Violência
Com os casos, o município já contabiliza três crimes. Em 2013, a cidade notificou pelo menos dez homicídios. Levantamento do estudioso em Segurança Pública, Ivenio Hermes, divulgado no final do ano passado mostrou que Antônio Martins se destacava pelo número elevado de homicídios, que chegava a ser cinco vezes acima do percentual nacional. Enquanto a média nacional de homicídio por 100 mil habitantes é 27,5, a média de homicídios por 100 mil habitantes, em Antônio Martins, por exemplo, chegava à 153 na época ano, ou seja, equivale mais do que ao dobro de países em guerra, como o Iraque de 2004 a 2007 (64 homicídios por 100 mil habitantes).

Texto De Fato/Imagem o câmera

TEXTO DA PAGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE: 30/07/2014

Ex-prefeito de Afonso Bezerra é condenado a prisão por crime de responsabilidade

Publicado em Quarta, 30 Julho 2014 08:38

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, integrante da Comissão das Ações Coletivas e de Improbidade, condenou o ex-prefeito de Afonso Bezerra, José Robson de Souza, a 12 anos, três meses e 20 dias – dos quais dois anos e um mês serão de detenção e os demais de reclusão. Ele foi condenado com base no Decreto-Lei n.º 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, por crime de responsabilidade. O magistrado também condenou a mãe do ex-prefeito, Margarida Maria Pinheiro de Souza, a oito anos, quatro meses e dez dias de reclusão em regime fechado, com base na mesma legislação.

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual em face do ex-prefeito ter celebrado vários contratos de locação de veículos e de compra e venda de materiais de expediente, materiais de consumo e cartuchos de impressoras com a sua mãe, Margarida Maria Pinheiro de Souza, totalizando a quantia de R$ 131.443,53, sem o processo licitatório ou mesmo a instauração do processo de dispensa/inexigibilidade de licitação.

O Ministério Público Estadual investigou e apurou que o réu firmou vários contratos com a sua mãe referente ao aluguel de dois veículos nos anos de 2001 e 2002, no valor total de R$ 129.230,00. As testemunhas ouvidas no processo declararam que na cidade havia outros carros que poderiam prestar os serviços.

As provas constantes nos autos demonstraram que houve a aquisição direta de cartuchos de impressora e materiais de papelaria no mercado de propriedade da ré Margarida Maria Pinheiro de Souza, ao arrepio das normas referentes ao procedimento licitatório, beneficiando-a, tendo em vista que na cidade de Afonso Bezerra existem outros “mercados” que poderiam fornecer os produtos. Com isso, a compra sem licitação das mercadorias pela Prefeitura de Afonso Bezerra, pelo período de 21 meses, serviu como prova mais que suficiente de que a ré tenha se beneficiado.

Para o juiz, ficou “demonstrado que o gestor público possuía a intenção de violar as regras de licitação, estando comprovada a intenção de burlar a lei no momento em que adquiriu bens repetidas vezes, em breves intervalos de tempo”. O magistrado entendeu também que ficou comprovada a compra direta de mercadorias e produtos de expediente para o abastecimento da Secretaria de Administração do município de Afonso Bezerra.

Deste modo, ao realizar a contratação direta com a sua mãe, o réu José Robson de Souza além de ferir o princípio da legalidade, prejudicou a população de Afonso Bezerra que poderia ter sido beneficiada com uma prestação de serviço mais barata e com mais qualidade, posto que conforme declarado pelas testemunhas, havia a possibilidade da participação de outros concorrentes.

(Processo nº 0000367662009.8.20.0134)

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento

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