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sexta-feira, novembro 28, 2014

MATÉRIA DO PORTAL NO AR 28/11/2014

Estado só utilizou 6% dos recursos do RN Sustentável

Programa é de inclusão econômica e produtiva com foco no combate à pobreza com desenvolvimento sustentável e de melhoria de processos de gestão do setor público.

Por Redação

Embora a Assembleia Legislativa tenha autorizado o Governo do Estado a financiar 540 milhões de dólares para o RN Sustentável, o Banco Mundial liberou 360 milhões de dólares na primeira etapa. A liberação do restante somente será feita quando 40% dos recursos já disponibilizados estiverem executados. No entanto, até agora esse percentual é de 6%. Estes e outros dados do RN Sustentável foram apresentados hoje ao governador eleito, Robinson Faria, e à equipe de transição durante reunião na Escola de Governo.

O RN Sustentável trata-se de um programa de inclusão econômica e produtiva com foco no combate à pobreza com desenvolvimento sustentável e de melhoria de processos de gestão do setor público. A gerente exeutivca do projeto, Ana Cristina Guedes, apresentou todo o diagnóstico, com dados do que já foi executado e do que está em andamento.

“Dos 40% do montante de recursos que precisamos executar, mais de 30% está comprometido, em andamento, as licitações já estão bem encaminhadas”, afirmou a gerente executiva. “Estamos preparando as ações para serem executadas no próximo ano”, completou.

Para Robinson, o conhecimento do diagnóstico do RN Sustentável é indispensável para que sua equipe defina as diretrizes e projetos a serem executados em seu governo. “Com todas essas informações vamos discutir e adequar as ações do projeto ao nosso programa de governo. Tenho compromissos que assumi com a população e através do RN Sustentável muitos desses compromissos serão cumpridos”, ressaltou o governador eleito, que foi convidado pelo Banco Mundial para discutirem as estratégias de continuidade das ações da instituição no Rio Grande do Norte.

Também participaram da reunião os integrantes da equipe de transição o vice-governador eleito, Fábio Dantas, Tatiana Mendes Cunha, Mário Sérgio Gurgel, Frederico Lara Menezes, Leonardo Yure, Fernando Mineiro, Júnior Souto, Kalina Leite e Maria da Salete. Atualizado em 28 de novembro às 15:06


REPUBLICANDO MATÉRIA DO BLOG COLUNISTA NOSSOPARANARN - VIA J P: 28/11/2014

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

PRF aponta que Pau dos Ferros tem quatro pontos vulneráveis à exploração sexual


O Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF/RN) informou através de boletim os pontos vulneráveis à exploração sexual no Rio Grande do Norte.

Pau dos Ferros, e outros 13 municípios potiguares têm pontos vulneráveis, são eles: Acari, Mossoró, Areia Branca, Currais Novos, Rafael Fernandes, Santa Cruz, Apodi, Assu, Caicó, Jardim do Seridó, Luís Gomes, Santo Antônio e Upanema.

Em todo o estado foram notificados 27 pontos vulneráveis, sendo seis de baixo risco, 16 de médio risco, quatro de alto risco e um ponto crítico na BR 226 no município de Santa Cruz. O RN teve uma redução de 65% no número de pontos vulneráveis, baixando de 79 para 27 pontos desde o último levantamento do Projeto Mapear.

Para a PRF, pontos vulneráveis são ambientes ou estabelecimentos onde os agentes da polícia rodoviária federal encontram características - presença de adultos se prostituindo, inexistência de iluminação, ausência de vigilância privada, locais costumeiros de parada de veículos e consumo de bebida alcoólica - que propiciam condições favoráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em todo o Brasil, foram identificados um total de 1.969 pontos vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas rodovias federais. Desse total, 566 foram considerados pontos críticos; 538, com alto risco; 555, com médio risco; e, por fim, 310 pontos foram avaliados como de baixo risco.

Municípios no RN onde foram identificados pontos vulneráveis:

Acari – 04 pontos
Mossoró – 04 pontos
Pau dos Ferros – 04 pontos
Areia Branca – 02 pontos
Currais Novos – 02 pontos
Rafael Fernandes – 02 pontos
Sant Cruz – 02 pontos
Apodi – 01 ponto
Assu – 01 ponto
Caicó – 01 ponto
Jardim do Seridó – 01 ponto
Luís Gomes – 01 ponto
Santo Antônio – 01 ponto
Upanema – 01 ponto

*JP

TEXTO E FOTO DA AGENCIA BRASIL - 28/11/2014


Dilma pede diálogo “construtivo e continuado” e quer sugestões da sociedade.

Paulo Victor e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro.
Ao participar da abertura da 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária, a presidenta Dilma Rousseff voltou a prometer um contato maior com os representantes da sociedade civil. Dirigindo-se aos participantes da conferência, mas num recado a todos os movimentos sociais, Dilma destacou que recebeu novo mandato para “continuar fazendo mudanças” e priorizando a relação com o setor da economia solidária.

Antes de pedir “humildemente” a contribuição de cada um dos presentes à conferência para a elaboração das propostas prioritárias do encontro, a presidenta enumerou vários compromissos de seu segundo mandato: inclusão social, emprego, acesso à educação, estabilidade política e econômica, investimento em infraestrutura e na modernização do país e elevação da renda do povo brasileiro.

“Nos próximos quatro anos, vou estabelecer, de forma sistemática, diálogo construtivo e continuado com vocês. Vamos fortalecer ainda mais empreendimentos solidários em todo o país. Vamos aprimorar mecanismos de oferta de crédito para sempre e vamos dar novos passos na regulação da economia solidária, garantindo a ela mais sustentabilidade e estabilidade”, prometeu. Dilma declarou, ainda, que vai avançar na assistência técnica, já que a economia solidária é capaz de demonstrar a “melhor gestão compartilhada possível”.

Ao citar ações promovidas pelo governo federal nos últimos anos, no sentido de institucionalizar a economia solidária como uma política de Estado, Dilma ressaltou que o compromisso com a criação de oportunidades será mantido. “Sabemos que o povo brasileiro tem imensa capacidade de superação, de agarrar com duas mãos as oportunidades, por esforço próprio, com portas abertas”, disse, em referência aos investimentos no setor.

A presidenta foi a primeira a falar no evento, diferentemente do usual. Geralmente, os organizadores da conferência, representantes de movimentos e até os ministros costumam falar antes de Dilma, que geralmente fecha as cerimônias. Ela disse que sua agenda é uma "loucura", mas fez um esforço grande para participar do evento. “Agora acostumei com a loucura, então vai continuar”, brincou.

Nesta quinta-feira (27), foram anunciados os novos ministros da equipe econômica de Dilma. Durante seu discurso, algumas vozes foram ouvidas na plateia com manifestações sobre as próximas indicações. Antes que a presidenta encerrasse sua fala, foi possível ouvir gritos de “Fora Kátia Abreu”, nome que é cotado para assumir o ministério da Agricultura.


NOTA DA AVAAZ 28/11/2014

Os barões do carvão da Índia pediram um empréstimo de 1 bilhão de dólares para transformar um dos maiores tesouros ecológicos do planeja em uma "estrada aquática" para um complexo monstruoso de produção de carvão. Mas se agirmos rápido podemos bloquear esse empréstimo e manter a Grande Barreira de Coral viva!

Quando a UNESCO declarou este projeto como uma ameaça à Barreira de Coral, seis bancos internacionais desistiram da ideia. Agora, apenas o Banco Estatal da Índia pode garantir, ou destruir, este acordo sujo. A presidente do banco fez sua carreira lutando contra "empréstimos duvidosos", por isso uma campanha global agora pode persuadi-la a escrutinizar o empréstimo e impedir que esse projeto louco siga em frente.


A região da Barreira de Coral é lar de baleias e golfinhos -- temos que salvá-los dos navios poluidores. A pressão popular já fez outros bancos mudarem de ideia. Assine a petição e diga não ao pior empréstimo bancário do mundo. Quando chegarmos a 1 milhão de assinaturas, lançaremos uma campanha de imprensa e anúncios publicitários para colocar a presidente do banco indiano, Arundhati Bhattacharya, no centro das atenções até que ela salve o precioso coral.

CHARGE DE SINFRÔNIO NO DIÁRIO DO NORDESTE CEARA 29/11/2014


quinta-feira, novembro 27, 2014

NÃO ACABA A GUERRA URBANA SE NÃO REPENSAREM AS LEIS E A SOCIEDADE

COLUNA PRA INICIO DE CONVERSA 27 DE NOVEMBRO DE 2014.


01-. Área Policial na Quebrada Velha de Guerra: Informação dos Policias de plantão dar conta que não houve ocorrência nas ultimas horas esta tido normal.

Ontem à noite ligaram do Sitio Santo André pedindo a presença da Policia para averiguar quem era a ou Pessoas que estavam com uma lanterna na Propriedade privada onde tem alguns animais, informação do dono é era alguém com Espingarda de chumbinho e a lanterna atirando nos Preá.

O Policia compareceu ao local localizou os Cabra já aqui no Matador Publico periferia da Cidade mais o responsável pela terra não quis representa contra os invasores. Fazer o que, a policia fez seu trabalho, compareceu na área.



02-. Sinais de chuva pro Sertão de Carne e Ossos: agora atarde pra noite o clima mudou e caiu uma neblina, só uma neblina. A natureza é quem sabe, confio nela

03-. A cobiça pelo poder publico envenena.  30/01/2013 às 16:54 \ Feira Livre

‘A cobiça cega e o Estado surdo’, por José Nêumanne

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUARTA-FEIRA

JOSÉ NÊUMANNE

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), resultou da associação perversa e criminosa da cobiça cega de um capitalismo de vale-tudo, sem código de conduta nem esteio moral, com um Estado estroina, corrupto, incompetente e incapaz de garantir ordem, paz, segurança pública, a vida e a integridade física de seus cidadãos. Não se trata de um fenômeno exclusivo do subdesenvolvimento endêmico do qual países emergentes como o nosso parecem nunca sair, principalmente no que concerne ao espírito e às mentalidades. O mundo inteiro foi assaltado pela brutalidade da busca incessante da fortuna fácil e do desprezo ao trabalho e à conduta moral que deveria reger a vida em sociedade neste século 21, depois da visita à Lua e do telefone portátil, que conecta seu usuário com as notícias do dia, as cotações do mercado de capitais e as manifestações mais escabrosas da miséria humana. Incêndios em boates são comuns e ocorrem em ambientes fechados e abarrotados de material inflamável, produzindo assim vítimas de morte às centenas e crônicas de grosseria e insensibilidade, antes, e de comoção e solidariedade, depois.

No Brasil, a peculiaridade apresenta-se em algo que os comentaristas de arbitragem de futebol e os membros da Academia de Cinema de Hollywood chamariam de “o conjunto da obra”. O incêndio da boate gaúcha ocorreu numa cidade que homenageia o espírito que se identifica com o afeto materno, a mãe do Salvador, que reúne em sua aura toda a luz da generosidade, do altruísmo, da capacidade de renúncia e da piedade que um mortal é capaz de sentir e expressar. O momento também é peculiar nosso: a maior seca dos últimos 30 anos no semiárido nordestino torna a escassez ainda mais cruel, as famílias desabrigadas pelas enxurradas na Serra e na Baixada Fluminenses ainda não têm um teto para abrigá-las e o sangue de policiais e inimigos da lei continua empoçado no asfalto precário das vielas da periferia da maior cidade da América do Sul. Às vésperas do carnaval, intempéries naturais, brutalidades pessoais e deficiências institucionais reduzem a expectativa de vida de seres humanos e animais numa tragédia que se repete e se amplia indefinidamente.

Nunca se saberá quantas das mais de 230 vidas ceifadas pelo fogo na boate Kiss seriam poupadas se seus proprietários houvessem obedecido às normas de segurança de edificações às quais acorrem multidões para ouvir, cantar, dançar e se divertir. Quem permitiu que aquele bando de jovens em busca da felicidade efêmera de uma balada arriscasse a vida em meio a fiações e equipamentos eletrônicos capazes de gerar faíscas que se transformariam em labaredas no material inflamável é um assassino serial em potencial e como tal deveria ser tratado depois de contados os cadáveres carbonizados e os prejuízos materiais. Quantos dos jovens imolados deixariam de ser incinerados se não tivessem sido barrados por agentes de segurança empenhados apenas em garantir o pagamento das comandas de consumo, em vez de permitirem a fuga de uma multidão empurrada para fora do lugar pelas chamas? Neste crime se acumpliciam donos e empregados, brutos adoradores do bezerro de ouro, que levam mais em conta a dívida do que a perda da vida.

Nesta Pátria da impunidade, madrasta malvada, quem acredita que alguém será punido? Quem já o foi? Os rústicos proprietários dos barcos apinhados de passageiros que naufragam no caudal da Bacia Amazônica ou nos fios de água do Velho Chico? Quem pagou pela plateia queimada no circo de Niterói, a maior tragédia de nossa história? Quem respondeu pelo afundamento do Bateau Mouche na Baía da Guanabara ou pelos prédios que desabam em reformas mal feitas no centro do Rio? Uma Justiça leniente acaba o serviço macabro que começa na cobiça, sua colega em matéria de cegueira crônica.

No meio do caminho entre o fogo dos sinalizadores e a falta de uso do martelo do juiz figura a incapacidade do Estado brasileiro ─ municípios, Estados e União ─ de produzir leis adequadas para proteger o cidadão que trabalha, mora ou se diverte e, sobretudo, de fazer com que as existentes, muito numerosas e pouco eficazes, sejam cumpridas. Os decibéis dos equipamentos eletrônicos da balada da Kiss não perturbaram o sono dos fiscais de Santa Maria, cujo gestor municipal fez vista grossa à desobediência das próprias posturas pelo estabelecimento comercial do qual nunca se omitiu de cobrar impostos. Municípios e o Estado do Rio não gastam um centavo do que recebem da União para prevenir enchentes em seu território, mas voltam a prometer a cada verão trágico novas providências, que nunca serão tomadas nem deles cobradas nas eleições.

A presidente Dilma Rousseff foi a Santa Maria e chorou com pena das famílias que o Estado abandona ao desamparo. Assim como o imperador dom Pedro II jurou que venderia o último diamante da Coroa para não deixar um cearense morrer de fome. Fê-lo mais de cem anos antes de os sertanejos continuarem perdendo tudo, até a própria vida, por causa da sede implacável. As imagens das ruínas da obra inacabada da transposição do Rio São Francisco sem que uma gota de água fosse levada à caatinga mais próxima são a denúncia mais deslavada da hipocrisia generalizada de gestores públicos que, desde o Império até hoje, garimpam votos valiosos na miséria que os donos do poder semeiam em suas posses e colhem na máquina pública que, eleitos pelos súditos, passam a pilotar. Os maganões da República mantêm-se no poder enganando os sobreviventes da seca do semiárido, das enxurradas da Serra Fluminense e deste incêndio em pagos gaúchos.

O Estado brasileiro ─ as elites dirigentes que se apropriam do dinheiro público no poder em municípios, Estados e na União ─ é cúmplice da cobiça assassina dos empresários sem lei. Só nos resta rezar por suas vítimas e amaldiçoar os algozes da cobiça cega e do Estado surdo. Já que terminarão impunes, que lhes seja reservado o fogo eterno do inferno.


Tags: boate Kiss, capitalismo de vale-tudo, cobiça cega, Incêndio, José Nêumanne, Santa Maria

Vou ali e volto amanha se deus permitir, ate La 

FOTOS DE SINAIS DE CHUVA NO SERTÃO DE CARNE E OSSOS 27/11/2014





NOTA ENVIADA POR E-MAIL DA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE: 27/11/2014

MPF/RN apresenta nova denúncia contra envolvidos em corrupção no Dnit

A nova ação penal é resultado de desdobramentos das Operações Via Ápia (RN) e Mão Dupla (CE)

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte apresentou uma nova denúncia relacionada à Operação Via Ápia, deflagrada pela Polícia Federal em 2009. Os denunciados são Gledson Golbery de Araújo Maia, Fernando Rocha Silveira, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Gentil Newton Evaristo Linhares e Wladimir Moreira da Silva. O grupo é acusado de corrupção passiva e de oferecer vantagem indevida a funcionário público (Gentil e Wladimir). A nova ação penal também é resultado de desdobramentos da Operação Mão Dupla, por meio da qual se apurava o desvio de recursos públicos geridos pelo Dnit e o envolvimento de diversas empresas de engenharia no Ceará.

Durante o cumprimento de mandatos de busca e apreensão, em Fortaleza, foram localizados documentos com planilhas que faziam referência a pagamentos realizados pelos sócios da Construtora G & F Ltda. a servidores do Dnit lotados aqui no estado. Uma das planilhas encontradas na sede da empresa faz referência a “despesas operacionais” e contém uma coluna com nomes de cidades, duas delas do RN: Ceará-Mirim e João Câmara. Ao lado de tais nomes há a indicação de pagamentos de valores em favor de diversas pessoas, dentre elas os denunciados Fernando Rocha, Luiz Henrique Maiolino e Gledson Golbery de Araújo Maia, todos então servidores do Dnit.

No documento constam os nomes de “Gleidson” e “Dnit” associados ao valor R$ 4 mil, e, logo acima, o nome de “Maiolino” e “Dnit” associados ao valor R$ 2 mil. Ambos os nomes estão associados ao município de “João Câmara/RN”. O nome de Fernando Rocha aparece relacionado ao município de Ceará-Mirim e à expressão “valor variável”. Observada a conexão entre as investigações do Ceará e do Rio Grande do Norte, e considerando que a documentação encontrada na sede da Construtora G & F Ltda. referia-se ao pagamento de vantagens indevidas, a chamada “propina”, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas colhidas nas operações Mão Dupla e Via Ápia.

De acordo com a denúncia do MPF, a partir de então foi possível confirmar a existência de uma extensa rede de corrupção no Dnit/RN, que possibilitou o favorecimento indevido de empresas em licitações, em contratos públicos e na execução de obras. Tais irregularidades são atribuídas aos servidores Fernando Rocha, Gledson Maia e Luiz Henrique Maiolino, que recebiam propina das empresas contratadas. “As funções exercidas pelos denunciados no Dnit, e o conluio entre eles, garantiam uma situação privilegiada em relação à administração e fiscalização dos contratos, o que lhes permitiu tirar proveito econômico em troca de favorecimento às empresas de engenharia contratadas pela referida autarquia federal”, destaca a denúncia.

Em relação à Construtora G & F, a empresa mantinha, no ano de 2009 (ano indicado na planilha de valores encontrada), contratos com o Dnit, dentre os quais o 14.1.0.00.0017.2009, no valor de R$ 20.453.923,66. O objeto era a execução dos serviços de restauração e manutenção da BR-406 (Lote 7), no trecho Macau e João Câmara. Havia ainda outros dois contratos envolvendo diversas rodovias federais que cortam o estado. Para o MPF/RN, o envolvimento dos outros dois denunciados, Gentil Newton e Wladimir Moreira da Silva, sócios da construtora, também é evidente.

A planilha de pagamentos foi encontrada na sede da G & F, no gabinete de Gentil, sendo que constavam os nomes dele e de Wladimir como responsáveis pelos pagamentos com os dizeres `código gentil: 402, código Wladimir: 403. “Tais provas demonstram de forma inequívoca que o pagamento de propinas era prática institucional da empresa, com participação decisiva dos seus sócios”, destaca a denúncia.

A denúncia principal da Via Ápia tramita na 2ª Vara da Justiça Federal (0005441-20.2011.4.05.8400). Nela, foram denunciadas 10 pessoas, dentre elas Fernando Rocha, Gledson Maia e Luiz Henrique Maiolino. A ação penal ainda não possui sentença e está conclusa ao juiz desde maio de 2014. A nova ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0003725-50.2014.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-rn-apresenta-nova-denuncia-contra-envolvidos-em-corrupcao-no-dnit

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

TEXTOS ENVIADOS POR E-AMIL 27/11/2014

01-. Getúlio Rêgo destina emenda d 500 mil reais para investimentos na UERN
O deputado estadual, Getúlio Rêgo, assegurou ao reitor Pedro Fernandes que destinará emenda de R$ 500 mil no Orçamento Geral do Estado (DOE/2015) para o Campus Avançado "Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), de Pau dos Ferros. Os recursos serão para infraestrutura, segundo o deputado.

Dizendo acreditar que os colegas parlamentares também reservarão recursos orçamentários para a UERN pela capilaridade e importância da instituição no desenvolvimento regional do Estado, o deputado Getúlio Rego defendeu ainda a inclusão da Universidade no projeto de empréstimo de R$ 850 milhões que o governo quer aprovar junto ao Banco do Brasil.

Para o reitor Pedro Fernandes, a atenção do deputado com a UERN, traduzida em gestos como emendas parlamentares, reforça o trabalho que a Universidade está fazendo com os deputados estaduais. A UERN é a única instituição a formar médicos no interior do Estado e é responsável pela formação de professores lotados nas redes estadual e municipal de ensino.

Na opinião de Getúlio Rego, cada parlamentar deveria incluir a UERN na cota de emendas individuais. *Com informações da Assessoria da UERN.

02-.  Boa tarde,

Quarta-feira, dia 3, estaremos reunidos na Uern, a partir das 15 horas, para tratarmos das ações de comunicação do Alto Oeste Potiguar. Estão todos e todas convidados (as)!!!
Quem vai poder participar, por favor responda ao email. Aos amigos que estão distantes, está é a hora da gente se rever e retomar a proposta. Estamos cheios de novidades!!!!

Ricardo Moura, Assessor de Comunicação
Núcleo de Comunicação Organizacional – NCO
Embrapa Agroindústria Tropical
Fortaleza/CE

ricardo.moura@embrapa.br
Telefone: (85) 3391.7117 I Skype: ricardoxmoura I Twitter: @ricardoxmoura
www.embrapa.br/agroindustria-tropical Twitter: @embrapacnpat
Confira também: www.facebook.com/embrapaagroindustriatropical


PLANTÃO O COBRA NO AR 27/11/2014

Área Policial:

01-. Parece tranquila sem alterações da ordem por enquanto não sabemos daqui pra frente.

Observei que a Policia esta na Rua, pelo menos 2 Carro da Policia com Militares, é isso ai rapaziada olho vivo.

02-. O tempo agora esta nublado com algum sinal de chuva, tomara que chova, o Sertão de Carne e Ossos precisa urgente.

Vou ali e volto mais tarde se deus permitir, ate La   

TEXTO DA PAGINA DA FETARN 27/11/2014

Apresentação sobre a história da Fetarn, missa e jantar marcam inauguração oficial da nova sede

Depois da solenidade de abertura, as 18h30, com a presença de diversas autoridades e da explanação feita por José Ferreira, diretor da Fetarn, e Raimundo Costa, delegado do MDA, sobre os 52 anos de lutas da entidade no Rio Grande do Norte, foi realizada uma missa em ação de graça pela conclusão da construção da nova sede, celebrada por padre Murilo, seguida de um jantar. 
“A inauguração da nova sede é uma grande conquista para a Fetarn e para os sindicatos. Levamos quatro anos para concluir a obra. Enfrentamos diversas dificuldades, mas hoje esse é um sonho concreto. Um espaço amplo e confortável, com salas de reuniões, auditório, sala de imprensa e área de eventos, ou seja, um ambiente totalmente voltado para receber bem o homem e a mulher do campo”, concluiu o presidente da Fetarn, Manoel Cândido da Costa.  

CHARGE DE SINFRÔNIO NO DIÁRIO DO NORDESTE CEARA 27/11/2014


TEXTO DA PAGINA DA CONTAG 27/11/2014

Manifestação sobre o Relatório da Comissão Nacional da Verdade


A Comissão Camponesa da Verdade, reunida em Brasília nos dias 24 e 25 de novembro de 2014, manifesta-se publicamente sobre o que veio a público em relação ao Relatório da Comissão Nacional da Verdade, especialmente a partir da entrevista do Comissionado Pedro Dallari, publicada no Portal UOL no dia 18 deste mesmo mês.

Registramos apoio e concordância com as recomendações anunciadas, particularmente à punição dos agentes do Estado que cometeram graves violações de direitos humanos e crimes de lesa-humanidade e a necessidade de continuidade dos trabalhos de investigação por outro órgão de Estado, para esclarecer casos e fatos não contemplados no Relatório.

Contudo, apontamos nossa preocupação com a informação de que a CNV reconhecerá oficialmente apenas um número aproximado de 430 mortos/as e desaparecidos/as, referentes em sua quase totalidade a nomes e casos já reconhecidos.

A se confirmar esta informação, se consagra a exclusão da maioria de camponeses e camponesas mortos/as e desaparecidos/as das políticas de reconhecimento oficial, dificultando o acesso à justiça de transição.

Destaca-se que a Comissão Camponesa da Verdade entregou relatório circunstanciado de graves violações de direitos humanos dos camponeses como subsídios à CNV, incluindo uma lista de 1.196 camponeses e camponesas mortos/as e desaparecidos/as.

Reivindicamos o reconhecimento oficial de todos os camponeses mortos e desaparecidos no Relatório da CNV.

Brasília, 25 de novembro de 2014

Comissão Camponesa da Verdade


TEXTO DA PAGINA DA JUSTIÇA 27/11/2014

Improbidade: TJRN mantém condenação a ex-prefeito de Viçosa

Publicado em Quinta, 27 Novembro 2014 00:00

A juíza convocada do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Ana Carolina Maranhão, indeferiu recurso do ex-prefeito de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim, condenado em primeira instância por prática de Improbidade Administrativa. Ele foi penalizado por utilizar, durante os anos de 1998 e 1999, recursos do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] para despesas alheias.

O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de R$ 15 mil, além de ter sido proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos, a contar do término do mandato de chefe do executivo municipal.


O representante do Ministério Público de Viçosa defendeu que Antônio Gomes praticou atos de improbidade administrativa causadores de prejuízos ao patrimônio público, previstos nos arts. 10, inciso IX, e 11, inciso I, da Lei nº 8.429/92. O promotor requereu a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento ao erário do valor de R$ 20.742,41, tendo o magistrado arbitrado a multa em R$ 15 mil.

TEXTO E FOTO DO BLOG COLUNISTA NOSSOPARANARN 27/11/2014

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Projeto de extensão da Facep para realizar atendimentos gratuitos à população



A ação será realizada no dia 29 de novembro de 2014, local: praça da Matriz, centro de Pau dos Ferros/RN.

Participe leve sua família.

-Médico;
-psicólogo;
-Fonoaudiólogo;
-Dentista;
-Enfermeira;
-Nutricionista;

-Assessoria Jurídica ( com Advogados e Estagiários);

-Consultoria para pequenas empresas e comércios ( com Administradores e Estagiários).

TEXTO DO BLOG POLITICA NA PAUTA 27/11/2014

Polícia recupera Hilux roubada no município do Encanto

A policia Militar esteve todo o dia de ontem a procura de suspeitos que estavam em uma Hilux a qual furou um bloqueio Policial na cidade de encanto, houve perseguição e o veiculo foi recuperado no Sitio pescaria, depois da Terra Boa município de Encanto/RN, a PM está desde então no rasto dos suspeitos que estavam com a Hilux roubada.

Estamos aguardando novas informações sobre o caso...

TEXTO E FOTO DA PAGINA DA CONTAG 27 DE NOVEMBRO DE 2014




Direito à Alimentação e Agricultura Familiar são temas de seminário e ato na Câmara dos Deputados


A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, espaço da Câmara dos Deputados que apoia o Ano Internacional da Agricultura Familiar Camponesa e Indígena (AIAF/CI) e outras iniciativas de movimentos sociais, está realizando hoje duas atividades voltadas para a reflexão da importância da agricultura familiar para a sociedade.

Durante todo o dia, até as 16h, acontece o Seminário Direito Humano à Alimentação Adequada e Agricultura Familiar: Intervenções da sociedade civil e do governo, onde parlamentares, representantes de movimentos sociais ligados ao campo e convidados debaterão sobre os avanços e desafios da agricultura familiar, não só no AIAF/CI mas também nos próximos anos. Agricultores e Agricultoras do Distrito Federal foram mobilizados pela CONTAG e FETADFE, e também marcam presença neste momento, além de uma comitiva internacional ligada a OXFAM.

A abertura do evento ocorreu pela manhã, e foi iniciada pelo presidente da Comissão, Assis do Couto (PT-PR), que em seu discurso destacou a força que vem da base e das organizações sociais para a proteção e valorização da agricultura familiar. Em seguida, o professor Dr. Julian Perez, da Universidade Federal da Fronteira Sul, especialista em Meio Ambiente e Desenvolvimento, fez uma apresentação sobre o sistema agroalimentar no mundo e suas características, que hoje se concentram nos produtos industrializados, de forma a mostrar o quanto a produção da agricultura familiar é importante para melhorar a qualidade dos alimentos consumidos no mundo.

Após essa introdução, foi a vez dos movimentos sociais presentes falarem sobre as demandas permanentes da agricultura familiar para seu constante desenvolvimento.  A mesa deste momento foi composta por representantes da Via Campesina, Rede Ceffas, Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar (FBSSAN), Consea e CONTAG, representa por seu vice-presidente e secretário de Relações Internacionais Willian Clementino.

Willian aproveitou a oportunidade para apresentar o vídeo produzido pela CONTAG que traz depoimentos de agricultores e agricultoras sobre seu trabalho e relação com o campo. Após o vídeo, ele ressaltou “Precisamos fazer a distinção de quem produz comida e quem produz alimentos. No vídeo vemos as pessoas que produzem os alimentos, e é isso que queremos mostrar para a sociedade”.

Sobre a iniciativa do evento, Willian destaca a importância do diálogo entre movimentos e parlamento, e elogia a dinâmica proposta por esse seminário, que se diferencia do protocolo habitual da Câmara. “Pela primeira vez inverteu a ordem de apresentações, pois hoje os movimentos falam antes dos parlamentares. Geralmente falamos de nós para nós mesmos, pois eles não ficam após seus discursos. A ideia disso é que possamos falar para eles. Temos um grupo de deputados muito alinhado à agricultura familiar, mas precisamos falar sobre o tema com outros deles”.

Na parte tarde, a partir das 16h, haverá um ato público em Defesa do Direito à Alimentação Adequada e da Agricultura Familiar, que reunirá deputados, ministros e outras autoridades, a ser realizado no Hall da Taquigrafia, no Anexo 2 da Câmara.

Mostra da Agricultura Familiar

Além deste evento, a Câmara dos Deputados sediou uma pequena mostra de produtos, vídeos e outros materiais relacionados à agricultura familiar, com stands da Embrapa, CONAB, UNICOPAS e CONTAG.



ANIVERSARIANTES DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014, DESEJO A TODOS MUITA SAÚDE E PAZ COM MUITOS ANOS DE VIDA

Ajude Joaquim Trajano Da Costa Neto, Lucivania Fernandes e outras 2 pessoas a comemorar seus aniversários
Quinta, 27 de novembro
Lucivania Fernandes
Escrever na linha do tempo dela

Joaquim Trajano Da Costa Neto
Escrever na linha do tempo dele
Antonia Viana Da Silva Viana
Escrever na linha do tempo dela

quarta-feira, novembro 26, 2014

OS VÍCIOS DA ANTI DEMOCRACIA CONTINUAM RENDENDO MALES: EIS A QUESTÃO

COLUNA PRA INICIO DE CONVERSA 26 DE NOVEMBRO DE 2014

01-. COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula quadrilha em Maragogipe/BA.

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária integrada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal desarticulou hoje (26), na cidade de Maragogipe/BA, quadrilha especializada em fraudar benefícios de pensão por morte.

A quadrilha que vinha atuando desde 2006 era formada por servidor do INSS de Maragogipe e de seus parentes.

A ação fraudulenta consistia na inserção de pessoas fictícias no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, em sua maioria, na categoria de trabalhadores rurais/segurados especiais, com a finalidade de obter o benefício previdenciário. Para tanto, utilizava CPF e Identidade de pessoas já falecidas, informando data retroativa do óbito com até 07 (sete) anos anteriores à Data da Entrada do Requerimento (DER). Tal fato ocasionava geração de valores atrasados a receber.

No ato da habilitação dos benefícios o próprio servidor e familiares eram cadastrados como representantes legais para receber o benefício. O prejuízo inicialmente identificado é de aproximadamente R$ 2,7 milhões.

A Polícia Federal cumpriu 5 mandados de busca e 4 conduções coercitivas. Dentre as medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal estão o afastamento da função pública do servidor envolvido e o bloqueio de contas bancárias dos investigados.

A Operação contou com a participação de 25 Policiais Federais e 07 servidores da Previdência social. (Ascom/MPS).

02-. COMBATE ÀS FRAUDES 2: Organização criminosa na Paraíba é alvo de ação da Força-Tarefa Previdenciária.

Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social deflagraram nesta quarta-feira (26/11/2014) a Operação “Cariri”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários no estado da Paraíba.

Dezesseis policiais federais, juntamente com servidores da Previdência Social, cumpriram quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 11ª Vara Federal, nas cidades de Monteiro e São João do Tigre. Os mandados foram cumpridos na Agência da Previdência Social (APS) em Monteiro/PB, no Sindicato de Trabalhadores Rurais de São João do Tigre/PB, e nas residências dos envolvidos.

As investigações mostraram que o grupo criminoso, que contava com a participação de um servidor do INSS, criava documentos para comprovar o exercício de atividade rural durante o período necessário à concessão de aposentadorias e salários maternidade.

Estima-se que a fraude tenha gerado um prejuízo de mais de R$ 400 mil aos cofres públicos.

O nome “CARIRI” é referência à região paraibana onde as fraudes estavam sendo cometidas.

03-. Área Policial na quebrada velha de guerra: a quebrada parece tranquila sem alteração da ordem publica, pelo menos não ouvi falar nada de anormal.

Noutras Ribeiras conforme já postamos um Carro Suspeito não parou numa fiscalização da Policia que entraram em perseguição, entre o Município de Encanto e Água Nova, os ocupantes largaram o Carro e se embrenharam no mato, estas foram as ultimas informações. Amanha deve ter mais detalhes sobro Ação Policial.

04-. Informação chegada a nossa redação dar conta que uma Varredeira Rua da Prefeitura passou mal no Serviço e teve que ir descansa a mesma esta em repouso e pegou um atestado Medico. Assim informaram, que coisa ei.

A Polemica sobre a mudança de horário de Trabalho das Varredeiras continua os falatórios nas Calçadas e rodas de conversa. Interessante ei

05-. Combate as Fraudes contra a Previdência Social: Pelo que se ler as notas da Pagina da Previdência acima, o combate as Fraudes contra a Previdência Social não é de brincadeira e pelo jeito vai muita gente pagar o Pato se realmente estas operações continuarem, alias, está de vento em popa.

Quem tiver fraudado e estiver fazendo fraude que se cuide, alais quem fez esta sem jeito vai ter que responder Processo e pagar multas e quem esta fazendo ou pretende fazer é bom botar as barbas de molho. Alguns continuam na mesma burrice

Vou ali e volto mais tarde se deus permitir, ate La     

"Ano Internacional da Agricultura familiar Camponesa e Indígena"




Gravado em vários municípios do Brasil, o vídeo "Ano Internacional da Agricultura familiar Camponesa e Indígena" traz depoimentos e imagens que abrem uma ampla reflexão sobre a importância da população do campo, na garantia da Soberania e Segurança Alimentar; Geração de Trabalho e Renda; Preservação da Agrobiodiversidade; Fortalecimento dos Laços Culturais; Manutenção da Saúde; entre outras características positivas do meio rural.

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento

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