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segunda-feira, março 02, 2015

VOU ALI E VOLTO AMANHA SE DEUS PERMITIR, ATE LAR

COLUNA PRA INICIO DE CONVERSA 02 DE MARÇO DE 2015




01-. Plantão policial do final de semana na Quebrada Velha de Guerra: De acordo com informações oficiais, o final de semana transcorreu dentro da normalidade, sem registro de nenhuma ocorrência grave.

 Na tarde do domingo foi apreendida uma motocicleta Biz que estava sendo pilotada por um menor de idade, ainda no domingo já tarde da noite, houve uma perseguição e uma abordagem, onde os policiais revistaram um grupo de pessoas suspeitas de tráfico de drogas, porém nada de irregular foi encontrado.

Hoje não soube como foi plantão mais deve ter sido tranquilo e esta tranquilo ate ao presente, não se sabe daqui pra frente já que a Noite todo Lobisomem é bardo. Olho vivo Rapaziada

Observamos que a Policia esta andando mais na Rua e observando as Ruas da Quebrada Velha de Guerra, continuem assim. O K

02-. Notas da Agencia Brasil: 02/03 - 15h49 Geral ANA reduz limite de água liberada em barragens do Rio Paraíba do Sul

02/03 - 15h39 Geral Exército deixa Complexo da Maré até junho, informa ministro da Defesa.

02/03 - 15h32 Geral Governo oferece fortificação alimentar para crianças de 6,8 mil creches públicas

02/03 - 15h12 Geral CFM denuncia sucateamento de quase mil unidades básicas de saúde

02/03 - 15h04 Economia Consumidores residenciais do Rio já pagam aumento de 21% na conta de luz

02/03 - 14h04 Geral Medidas que reduzem direitos do trabalhador unem centrais sindicais.

Audiências públicas iniciam debates sobre reforma política na Câmara.

O Cobra Emenda: o Congresso Nacional não quer reforma politica, pelo que se ler dito pelos Parlamentares não existira reforma Politica alguma se a Sociedade não for pra Ruas cobrar radicalmente uma Reforma ampla neste sistema podre.

Quem foi que disse que os Vampires do Congresso Nacional quer mudanças na Metodologia que eles criaram e se perpetuaram nela se dando bem ate hoje como se ver quase 100% tem problemas de desvio de finalidade as mais absurdas.

Todos sem exceção são vinculados a Empreiteiras, Meios de comunicação e outros meios de lavarem Gaita para comprar votos para uma Reeleição, corrompem porque criaram corrompidos com o passar das Décadas a maioria não tem Consciência Politica do que fazem.

Quem foi que disse que este Congresso Nacional quer uma mudança da Legislação Eleitoral, no mínimo mais um engodo se desenha no senários nacional, ou a Sociedade vai pra Rua dar o tom da Reforma ou não será reformado nada. É nossa observação
  
03-. MPF, MPT e MP/RN inspecionam hospitais em Pau dos Ferros.

Trabalho conjunto abrangeu três unidades e visa avaliar a qualidade dos serviços prestados

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MP/RN) realizaram, nos dias 24 e 25 de fevereiro, inspeção nos hospitais de Pau dos Ferros. O objetivo foi verificar a qualidade dos serviços de assistência à saúde prestada no principal município do Alto Oeste potiguar, bem como o cumprimento das normas.

Participaram da operação o procurador da República Marcos de Jesus; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde, Iara Maria Pinheiro; o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro; o promotor de Justiça Paulo Roberto Andrade; além dos assessores do MPF, Erwerson Ítalo Sousa, e do MP/RN, Francilene Amorim e Janice Azevedo.

O grupo inspecionou na terça-feira (24) o Hospital Dr. Nelson Maia e, na quarta (25), o Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade e a Maternidade Santa Luiza de Marillac. Após visita às unidades, na quinta-feira (26), os quatro membros do Ministério Público ouviram a secretária d Saúde de Pau dos Ferros, Patrícia Leite Santos; o servidor responsável pelo processamento de dados dessa Secretaria, Francisco Damião dos Santos Filho; e ainda o representante do Hospital Dr. Nelson Maia.

Inspeções - Durante as inspeções, o Ministério Público Federal verificou o grau de implantação da “Rede Cegonha” em Pau dos Ferros. Essa estratégia é uma das prioridades do Ministério da Saúde, com financiamento específico do Fundo Nacional de Saúde, e tem como objetivo estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no país.

O Hospital Regional Cleodon de Andrade obteve a aprovação de vários projetos na Rede Cegonha para os anos de 2012 a 2014, incluindo implantação de 16 leitos de UTI neonatal; construção da Casa da Gestante; adequação do centro obstétrico; entre outras melhorias. Embora já tenha sido liberada a primeira parcela de dois projetos, até o momento nenhum deles começou a ser executado.

A atuação do Ministério Público do Estado se focou na defesa de melhores condições sanitárias nos serviços hospitalares do SUS em Pau dos Ferros, conforme preconizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); além de exigir o regular abastecimento de insumos essenciais nos centros obstétricos e a existência e permanência de equipe de profissionais de saúde, especialmente médica e de enfermagem.

Já o Ministério Público do Trabalho fiscalizou as condições em que atuam os trabalhadores dos três hospitais e também o cumprimento das normas legais voltadas para os servidores e funcionários da área da saúde.

Após as inspeções, constatou-se a ocorrência de algumas irregularidades, contra as quais serão adotadas as devidas providências por parte dos membros do MPF, MPT e MP/RN.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-mpt-e-mp-rn-inspecionam-hospitais-em-pau-dos-ferros

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675


    

NO SERTÃO TEM COISAS BELAS E QUANDO CHOVE FICA MAIS BELO AINDA. 02/03/2015

FOTOS DAS BIBOCAS ONTEM 01/03/2015  




O TEMPO AGORA A TARDE ESTAVA ASSIM. 



O COBRA NO AR VIA AGENCIA BRASIL. 02/03/2015

Papa Francisco quer Igreja Católica de “portas abertas” no Norte da África.


Da Agência Lusa.

O papa Francisco dirigiu-se hoje (2) às igrejas católicas do Norte da África e recomendou que evitem o proselitismo e acolham a todos os fiéis para demonstrar que são comunidades “de portas abertas”.

“Acolhendo a todos com benevolência, sem proselitismo, as vossas comunidades demonstram ser uma Igreja de portas abertas”, disse, diante dos bispos da Conferência Episcopal da Região do Norte da África, durante visita ad limina.

A visita ad limina apostolorum (visita aos túmulos dos apóstolos) é uma obrigação dos bispos diocesanos e outros prelados da Igreja Católica irem ao papa e aos túmulos dos apóstolos São Pedro e São Paulo, a cada cinco anos.

O papa lembrou aos prelados da Argélia, Líbia, Marrocos, Saara Ocidental e Tunísia, que representam “uma periferia”, e agradeceu-lhes pelo trabalho de cada um, apesar das “explosões de violência” registadas na região, especialmente na Líbia.

“O Norte da África, há anos, converteu-se numa terra de conquista de maior liberdade de consciência, de dignidade e, ao mesmo tempo, num campo de batalha para quem as mudanças se impõem brandindo as armas”, disse.

Por esta razão, agradeceu pelo trabalho da Igreja na Líbia, pela “coragem, lealdade e perseverança” que demonstrou o seu clero - consagrados e laicos - ao permanecer na região, “apesar dos múltiplos perigos”.

“Eles são testemunhas autênticas do evangelho. Agradeço-os muito e animo-os a continuar com seus esforços a favor da paz e reconciliação em toda a região”, assinalou o papa.

Francisco voltou a advogar pelo diálogo interreligioso, para “construir onde muitos destroem”.

“A caridade é capaz de abrir numerosos caminhos para levar o evangelho às culturas e aos mais diversos contextos sociais”, disse.

“O antídoto mais eficaz contra cada forma de violência é a educação na descoberta da aceitação e das diferenças como riqueza e fecundidade”, declarou.


Por esta razão, disse aos bispos ser “essencial” que, nas suas dioceses, “os sacerdotes, religiosos e leigos estejam próximos do diálogo ecumênico e interreligioso”.

ALGUMAS ÁREA DO SERTÃO ESTA ASSIM, COM ESTE COLORIDO FEITO PELA NATUREZA: SÓ ELA SABE FAZER

FOTOS FEITAS POR CHICO LEITE, REPÓRTER DO BLOG DO COBRA: 01/03/2015






O NELSON NAS BIBOCAS DA QUEBRADA VELHA DE GUERRA: 01/03/2015





TEXTO DA PAGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE:02/03/2015

Direito à saúde pode ser requerido de qualquer ente público

Publicado em Segunda, 02 Março 2015 08:08

O Município de Currais Novos moveu apelação contra sentença que determina o custeio do tratamento médico de um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), mas teve o recurso negado, após julgamento do desembargador Amaury Moura Sobrinho. O ente público chegou a argumentar que os municípios são obrigados a cumprir as competências da União e dos Estados e que os magistrados concedem rotineiramente e de imediato tudo aquilo que é pleiteado, sem observar leis, normas e portarias que determinam a repartição da competência no fornecimento de medicamentos e na realização de procedimentos cirúrgicos.

No entanto, segundo a decisão monocrática, o desembargador ressaltou que, em demandas dessa natureza, cabe ao autor escolher contra qual Ente Público vai ajuizar a ação, podendo o Poder Público que foi inserido no polo passivo da demanda, se for o caso, buscar dos demais o seu respectivo ressarcimento.

Segundo a decisão, o texto do artigo 196 da Constituição Federal, ao falar genericamente em Estado, tem cunho geral, preconizando que o custeio do Sistema Único de Saúde se dê por meio de recursos orçamentários da seguridade social, comum a todos os entes federados; regionalização e hierarquização nele referidas, devem ser compreendidas sempre como intenção de descentralizar e garantir sua efetividade.

“Ademais, importante esclarecer que não existe subordinação, concorrência ou subsidiariedade entre as esferas municipal e estadual; aliás, qualquer uma delas responde autonomamente pela proteção à saúde individual”, enfatizou o desembargador.

O ente público terá que cumprir a sentença inicial e fornecer os medicamentos Insulina Glargina (Lantus Solostar) na quantidade de três canetas por mês, além de um aparelho Glicosímetro, Agulhas Novovine 6mm ou Ultrafine 5mm na quantidade de 120 unidades por mês, 100 Tiras Reagentes, por mês e 100 lancetas por mês, conforme prescrição médica.

(Apelação Cível n° 2014.020021-8)

CLIQUE E VEJA NA PAGINA DA AGENCIA BRASIL, 02/03/2015

O TEMPO HOJE AMANHECEU ASSIM, 02/03/2015


CHOVEU 6 MM NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

INFORMAÇÃO DE CHUVA NAS COMUNIDADES 
SITIO SANTO ANDRÉ,
VÁRZEA GRANDE 

CHARGE DE SINFRÔNIO NO DIÁRIO DO NORDESTE CEARA 02/03/2015


ANIVERSARIANTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015: Marineide Alves, RECEBA OS PARABÉNS PALA DATA DESEJANDO MUITA SAÚDE E PAZ


Dê os parabéns a Marineide Alves
Segunda, 2 de março
               

domingo, março 01, 2015

Ação conjunta entre PM e PC culmina na captura de foragido da Justiça por diversos assaltos na Região.

Umarizal/RN, 28/02/2015- Ação conjunta entre PM e PC culmina na captura do foragido ANTÔNIO CÁSSIO PRAXEDES JÚNIOR, 21 anos, natural de Caraúbas/RN, vulgo Cassinho ou Brasa, segundo informações colhidas pela Polícia Civil de Umarizal, havia um foragido alojado em uma residência no Bairro Caraíbas, por voltas das 18:00hs a guarnição de serviço normal, sob o comando do SGT PM Carneiro e composta pelos SD's Keiton e Silva Belo, foi acionada pelos APC's Paulo e Miguel, para averiguar a denúncia. No local foi encontrado o referido cidadão e após levantamento de sua vida pregressa foi constatado que o mesmo encontrava-se foragido da Cadeia Pública de Mossoró.

Quando analisado seus pertences foi encontrado uma camisa que segundo o que consta o suspeito vestia quando cometerá um assalto a m Posto de Combustível na cidade de Martins, no momento da abordagem foi encontrado em seu poder uma Honra POP da cor preta e um capacete off-rod idêntico ao que há uma  semana foi utilizado em outro assalto a Posto de Combustível, na cidade de Umarizal, o mesmo também responde por assalto aos correios e tinha sido preso pelo assalto aos correios da Cidade de Campo Grande.

A Polícia Civil solicita para quem reconhecer o suspeito como autor de algum delito procurar Delegacia para formalizar a queixa.

O foragido encontra-se sob custódia assim de serem efetuados os procedimentos cabíveis.


Informações PM SD Silva Belo










sábado, fevereiro 28, 2015

VOU INDO E VOLTO AMANHA SE DEUS PERMITIR, ATE LA DESEJANDO A TODOS SEGUIDORES UM FELIZ FINAL DE SEMANA COM SAÚDE DE PAZ:

COLUNA PRA INICIO DE CONVERSA 28 DE FEVEREIRO DE 2015.




01-. Mudanças no seguro-desemprego valem para demitidos a partir deste sábado. Nota da Agencia Brasil hoje.

02-. Caminhoneiros continuam bloqueando Estradas pelo Brasil em busca de pelo menos sobreviver: Eis a questão.

03-.  Dilma: desoneração da folha de pagamentos é importante, mas precisa de ajustes.

04-. Procuradores passarão sábado e domingo revisando inquéritos contra políticos

Os procuradores da República que cuidam dos procedimentos contra autoridades citadas na Operação Lava Jato passarão este final de semana, antes da apresentação dos inquéritos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), trabalhando na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. No sábado e no domingo, o trabalho dos membros do Grupo de Trabalho será revisar e reler as peças elaboradas com base nas delações do doleiro Alberto Rousseff e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

05-. Ministério dá garantia de recursos para a seca - 28.02.2015.

O Governo Federal já trabalha com um quadro difícil de distribuição de água no Ceará, também no próximo ano.

06-. Área Policial na Quebrada: 

Informação chega a nossa Redação dá conta que houve um acidente na BR 405 altura do Balneário Beira Rio envolvendo uma Moto pilotada pelo Trabalhador Rural João Soares da Silva Junior, conhecido por Junior Caraúbas, morador no Sitio Aroeira Município de São Francisco do Oeste/RN.

Informaram mais que a Pessoa que bateu em Junior Caraúbas foi identificada por Ivanaldo, que não prestou Socorro a vitima tendo se evadido do local no Carro, com destino  ignorado.

No mais esta sem problemas da ordem publica ate agora, não sabemos daqui pra frente. Que permaneça assim. Bom trabalho pessoal da Segurança


07-. A Chuva: Um Relâmpago esta no Leste parece que tem um temporal de chuva daqui alguns K, a Natureza é quem sabe.  

PLANTÃO O COBRA NO AR 28/02/2015

Chaga a informação que houve um acidente entre Um Carro e Uma Moto agora pouco na BR 405 ali em frente o Bar Beira Rio. Mais detalhes daqui a pouco  

O COBRA NO AR VIA PORTAL NO AR: 28/02/2015 - Natal, Rio Grande do Norte, 28 de Fevereiro de 2015 Arrombar caixa eletrônico no interior é tão fácil quanto roubar pirulito de criança Thyago Macedo 09/02/2015 às 11h39

Natal, Rio Grande do Norte, 28 de Fevereiro de 2015


Arrombar caixa eletrônico no interior é tão fácil quanto roubar pirulito de criança

Thyago Macedo   09/02/2015 às 11h39 



O cidadão comum vai a qualquer banco pagar uma conta ou sacar dinheiro e é obrigado a enfrentar filas. Além disso, os sistemas funcionam em horário limitado impedindo algumas transações à noite ou finais de semana. Mas, para a bandidagem, arrombar caixa eletrônico em cidades do interior é tão fácil quanto roubar pirulito de criança.

Isso ocorre por dois motivos. Primeiro, não há policiamento de vergonha em 90% das cidades do interior. São três, quatro ou cinco PMs, no máximo, para cuidar da segurança dos moradores, dos bens públicos e privados também e ainda manter a ordem. Segundo, a maioria dos caixas eletrônicos é instalada em locais que não atendem medidas mínimas de segurança.

Alguns, funcionam dentro de estabelecimentos comerciais. Outros em prédios simples, sem reforço em sua estrutura física. Até terminal bancário com porta de rolo se encontra no interior. Os próprios bancos vacilam na segurança e, claro, sofrem prejuízo semanalmente.

Mas, o prejuízo maior quem sofre é a população. Além do risco de ter sua cidade invadida por bandidos fortemente armados durante a madrugada, uma agência que é explodida tem levado meses para ser reestruturada e voltar a atender as pessoas.

Em algumas cidades que tiveram seus bancos destruídos por explosivos, os moradores precisam se deslocar todos os meses para municípios vizinhos, para poderem sacar salários, aposentadorias ou simplesmente pagar algumas contas.

O arrombamento de caixas eletrônicos é, talvez, a modalidade de crime mais fácil para os bandidos, atualmente. Se não é a mais fácil, pelo menos é a mais tranquila. Os assaltantes têm garantia total de que não serão “perturbados” durante suas ações no interior.


ANIVERSARIANTE DO DIA 28/02/2015, OS PARABÉNS PELA DATA

Ajude Tereza Maia e Ubiraci Anastácio a comemorar seus aniversários
Sábado, 28 de fevereiro


UBIRACI ANASTÁCIO: FAZ ANIVERSARIO HOJE, PARABÉNS PELA  DATA 























TEREZA MAIA: FAZ ANIVERSARIO HOJE: PARABÉNS PELA DATA 





NOTA E FOTO DO BLOG DE WILLIAM FELIX DE ANDRADE: 28/02/2015

Combate às drogas terá parceria do Governo com o Ministério Público






Nesta sexta-feira (27), o Governador Robinson Faria se reuniu com uma comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Norte. No encontro, o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, solicitou o apoio do Governo do Estado para a realização em âmbito estadual do programa de combate às drogas elaborado pelo MPRN.

O Governador respondeu a solicitação de forma positiva. “Estou feliz de recebê-los para tratar desse assunto; o projeto converge com o que vamos priorizar nesse Governo, vamos trabalhar juntos; também conto com o apoio do Ministério Público com orientações para tratar dessa situação tão delicada”, declarou.

A proposta do Ministério Público é trabalhar a problemática das drogas em três eixos: prevenção, tratamento e repressão. A expectativa é contar com a colaboração do estado no apoio técnico intersetorial para que os municípios consigam desenvolver os serviços dos eixos previstos no programa.

“Esse é um encontro para que o Governador conheça os detalhes do programa e para darmos início a parceria que deve envolver diversos órgãos da administração estadual”, disse o Procurador.

A reunião contou com a participação da Promotora Corregedora, Helaine Cardoso, da Corregedora Adjunta, Sônia Gurgel, e das Promotoras de Justiça Coordenadoras dos Centros de Apoio Criminal, Luciana Assunção, de Saúde, Iara Pinheiro, de Cidadania, Iveluska Lemos, e de Infância e Juventude, Gerliana Rocha.
 
“Atualmente existem ações de combate às drogas que são louváveis, o que precisamos são de políticas, daí a importância de trabalharmos em conjunto com o Governo”, disse a Coordenadora do Centro de Apoio da Saúde.

Além disso, os promotores revelaram durante a reunião sobre a disposição da Secretaria Nacional Antidrogas de também ser parceira, inclusive na liberação de recursos. Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio Criminal, “o Secretário Nacional Antidrogas já externou a vontade de colaborar e virá ao estado para conhecer nossa realidade”.

Foto: Rayane Mainara

O COBRA NO AR VIA PAGINA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 28/02/2015 - LEGISLAÇÃO: Regras do auxílio-doença e pensão por morte da MP 664 passam a valer

Fato gerador dos benefícios será contado a partir de 1º de março
capaDa Redação (Brasília) – Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte (veja quadro), incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional, passam a valer a partir de 1º de março. Entre as regras estão o tempo mínimo de contribuição para obtenção da pensão por morte e a ampliação do prazo para o trabalhador receber o pagamento diretamente da empresa em caso de afastamento.
“Os benefícios estão garantidos, mas há necessidade de atualização das regras de acesso para acompanhar as transformações da sociedade”, comenta o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Para ele, “é preciso ter em mente que a previdência é um compromisso que se assume para o futuro e por isso as normas precisam passar por revisões que garantam a sua sustentabilidade”.
Gabas também cita alguns cenários que embasam as propostas enviadas pelo governo aos parlamentares, como o crescimento do número de segurados da previdência, que aumentou em 30 milhões, entre 2003 e 2013; o aumento real de 73% do salário mínimo, de 2003 a 2014; o aumento da expectativa de vida (ou seja, desde o nascimento) dos brasileiros que passou de 62,5 anos para 74,9, entre 1980 e 2013; além do crescimento registrado na sobrevida (relacionada com o tempo do benefício), que subiu em média 4,4 anos em 13 anos.
“As regras que entram em vigor, além da preservação da sustentabilidade da Previdência Social, visam facilitar a vida do trabalhador no período de auxílio-doença; melhorar a qualidade de atendimento ao segurado; alinhar a legislação brasileira às melhores práticas internacionais de Previdência Social; e coibir abusos na concessão dos benefícios”, acrescenta o ministro.
Pensão por morte  A partir do dia 1º março, o tempo mínimo de contribuição para acesso à pensão por morte será de dois anos, exceto em casos de acidente de trabalho e doença profissional ou do trabalho. Em relação ao valor, está estabelecida uma cota fixa correspondente a 50% do benefício, acrescida de mais 10% por dependente do segurado (cônjuge, filho ou outro). Ou seja, os beneficiários farão jus a, no mínimo, 60% do valor (ver tabela).
“É importante lembrar que ninguém receberá menos do que um salário mínimo, que corresponde ao piso previdenciário”, lembra o ministro. Atualmente, 57,4% das pensões correspondem ao salário mínimo (R$ 788,00).
O benefício continuará vitalício para cônjuges com 44 anos de idade ou mais. Para cônjuges com idade inferior a 44 anos, o tempo de duração da pensão será escalonado (ver tabela) de acordo com a expectativa de sobrevida, projetada pelo IBGE. Há exceção para cônjuges inválidos, que terão direito à pensão vitalícia.
Desde 14 de janeiro já estão sendo exigidos dois anos de casamento ou união estável para gerar a pensão por morte. Nesse ponto, há exceção em casos de acidentes de trabalho após o casamento ou quando o cônjuge/companheiro for incapaz/inválido. Também já está em vigor a exclusão do direito à pensão para os de­pendentes condenados pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado.
Auxílio-doença – No caso do segurado necessitar requerer auxílio-doença, a partir de 1º de março, o cálculo do benefício não poderá exce­der a média das últimas 12 contribui­ções. E a empresa terá de pagar até 30 dias de afastamento. Pela nova regra, o trabalhador só necessitará ser atendido pela perícia médica do INSS a partir do 31º dia.
A MP 664 prevê ainda a realização de convênios, sob a super­visão do INSS, com empresas que possuem serviço médico, órgãos e entidades públicas. Em recente conversa com internautas (Face to Face/Portal Brasil), o ministro da Previdência Social, explicou: “A norma estende a possibilidade de realização da perícia médica através de convênios com empresas, sob a supervisão do INSS, mais especificamente da Diretoria de Saúde do Trabalhador, e também por médicos da rede pública de saúde, especialmente onde não conseguimos ainda contratar através de concurso público, em vários locais do país”.
Carlos Gabas observa que há agências da Previdência Social onde identifica-se dificuldades de manter médicos peritos. “Isso obriga os trabalhadores incapacitados para o trabalho a se deslocarem percorrendo longas distâncias para ter acesso ao seu direito e impondo uma grande demora no reconhecimento do direito”. A regra que possibilita os convênios “facilitará a vida deste trabalhador”.

MEDIDA PROVISÓRIA 664 – PERGUNTAS FREQUENTES

As novas regras para requerimento da pensão por morte e do auxílio-doença começam a valer a partir de quando? 
De acordo com a MP 664, as novas regras começam a valer no dia 1o de março. Vale lembrar que se o fato gerador do benefício (início da doença ou morte do segurado) ocorrer até o dia 28 de fevereiro, valem as regras anteriores. Se o fato ocorrer a partir do dia 1º de março serão aplicadas as novas regras.
O que muda na concessão do auxílio doença a partir de 1o de março?
Na concessão do auxílio-doença haverá duas novas regras. A primeira, quanto ao valor do benefício, que não poderá exceder a média das últimas 12 contribuições. A segunda tem relação com o afastamento: a partir do dia 1º de março a empresa pagará o salário do empregado durante os primeiros 30 dias da incapacidade.
O novo cálculo valerá para pedidos de auxílio-doença feitos a partir do dia 1o de março?
A nova regra considera o início do afastamento, e não a data do requerimento ou da perícia. Ou seja, a nova regra será aplicada aos afastamentos que tenham início a partir de 1o de março.
Quem já está com a perícia marcada será afetado?
Se o início do afastamento acontecer até o dia 28 de fevereiro, estarão em vigor as regras antigas, independentemente da data do requerimento ou da perícia.
E a perícia médica terá alguma alteração?
A MP 664 traz a possibilidade do INSS realizar convênios com empresas que possuem serviço médico, órgãos e entidades públicos. Os convênios serão supervisionados pelo INSS.
 E com relação à pensão por morte, quais as novas regras?
A MP 664 altera o tempo de duração do benefício; o fim da reversão das cotas em favor dos demais dependentes; o valor da pensão; a carência para requerimento do benefício e a exigência da comprovação do casamento ou união estável.
Por quanto tempo será paga a pensão?
De acordo com a MP 664, apenas os cônjuges com 44 anos ou mais terão o benefício vitalício. O critério utilizado para as demais idades é a expectativa de sobrevida em anos, do IBGE. A exceção é para o cônjuge inválido, que terá direito à pensão vitalícia, independentemente de sua expectativa de vida.
No caso de dependentes com idade inferior a 44 anos, por quanto tempo a pensão será devida?
Nesses casos existe uma relação da idade, com a expectativa de sobrevida:
duração da pensão
Hoje, quando um dependente perde o direito à cota do benefício da pensão ocorre uma reversão em favor dos demais dependentes. Essa regra teve alteração?
A MP 664 estabelece que a cota individual de 10% não será redistribuída aos demais dependentes quando algum deles perder essa condição. No entanto, o valor da pensão nunca será inferior a 60% do valor do benefício ou um salário mínimo.
E o valor do benefício, como fica?
O mínimo será de 60% do benefício no caso de um dependente, ou seja, 50% corresponde a cota fixa e 10% por dependente ( cônjuge, filhos ou outros) até o limite de 100%. O menor valor pago continuará sendo um salário mínimo.
valor da pensão
Quais as condições para requerer a pensão por morte?
Para o requerimento da pensão por morte será necessário comprovar pelo menos 24 meses de contribuição. O tempo mínimo não será exigido em caso de acidente de trabalho, doença profissional ou do trabalho.
Para requerimento da pensão será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável?
Sim. Desde 14 de janeiro já está sendo exigida, de acordo com a MP 664, a comprovação de dois anos de casamento ou união estável para ter direito ao benefício. O tempo mínimo de dois anos não se aplica se o óbito do segurado for decorrente de acidente posterior ao casamento ou ao início da união estável, em caso de cônjuge inválido.
Quem comete crime doloso que resulte na morte do segurado pode ter acesso à pensão?
Não. A MP 664 exclui o direito à pensão para o dependente condenado pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado.
 Ascom/MPS

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

DOCUMENTAÇÂO PARA ENCAMINHA SALARIO
MATERNIDADE OU AUXILIO DOENÇA

-. Certidão de Nascimento ou Casamento;
-. CPF, Identidade, Carteira Profissional e Titulo Eleitoral;
-. Prontuário Familiar;
-. Requerimento de Matricula dos Filhos, se tiver;
-. Ficha de Emergência, se tiver;
-. No caso de auxilio doença Atestado Médico.
-.No caso de Salário Maternidade Declaração de
Nascido Vivo e Certidão de Nascimento.
-. Carteira do Sindicato, se tiver, não tendo será
necessário fazer; para fazer a inscrição no sindicato,
trazer 2 fotos 3 x 4 e os documentos citados
-. Guia de Contribuição Sindical; se tiver;
-. Incra Atual da terra onde trabalha;
-. Contrato de Parceria ou Comodato Rural;
-. Declaração do Proprietário;
-. No Mínimo um documento contemporâneo
que prove ser agricultor(a)
-. Declaração de 3(Três) confrontantes da terra
onde trabalha e copia ITR de cada um deles

OBS: 02 Xérox de Cada Documento

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